Cozza Advocacia

25/06/2026

25/06/2026

No Direito Ambiental, a responsabilização possui dinâmica própria e pode existir independentemente de condenação criminal.

Em determinadas situações, a obrigação de reparar o dano ambiental surge pela própria ocorrência do prejuízo ao meio ambiente, exigindo atenção preventiva constante.

23/06/2026

Concluindo a última disciplina da Pós-graduação em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG.
Obrigado pela parceria, colegas!
Obrigado, Professor Alisson Diego Batista Moraes !!!

19/06/2026

Irretocável. Comungamos, integralmente, da posição do Professor Aury.

18/06/2026

A transmissão de eventos esportivos em estabelecimentos comerciais pode envolver questões relacionadas a direitos de transmissão e utilização comercial do conteúdo.

Antes de exibir jogos em bares, restaurantes ou eventos, é importante compreender os limites jurídicos dessa utilização e evitar riscos desnecessários à atividade empresarial.

11/06/2026

A informalidade pode parecer simples no início, mas costuma gerar dificuldades quando surgem conflitos.

Nas relações empresariais e civis, a documentação adequada é uma das principais formas de prevenção jurídica.

04/06/2026

Tradições culturais e proteção ambiental não precisam caminhar em conflito.

O uso consciente de fogueiras e o respeito às normas locais são medidas importantes para reduzir riscos ambientais e preservar a segurança coletiva.

29/05/2026

Renovação da portaria da Comissão de Seleção e Ingresso OAB Rio Grande do Sul.

28/05/2026

Obrigado pelo convite! IV Seminário Internacional: constitucionalismo, separação de poderes e processo decisório.
Há, ainda, Estado de Direito no Brasil?