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Advogado Tiago Silva

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Advogado Tiago Silva

Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica. Está estabelecido em Rio Grande e Porto Alegre.

Advogado Especialista com vasta experiência no âmbito jurídico, tendo atuação personalizada pautando pela agilidade, eficiência e comprometimento.

08/05/2025

Você é dono de um imóvel irregular?

Pensa que o simples fato de ter um contrato simples de aquisição lhe garante a sensação de proprietário?

Há quem pense que a regularização é cara, burocrática ou custosa.

Confira nesse post as informações sobre o procedimento.

Acaso esteja pensando em regularizar seu imóvel, entre em contato conosco para mais informações.

01/05/2025

Confira no vídeo.

29/03/2025

HERDEIRO OCUPANDO IMÓVEL E NÃO SABE O QUE FAZER? 📌

Confira abaixo algumas soluções que podem ser aplicadas.

▫️ Primeiro é saber se existe processo de inventário aberto, pois existindo processo e havendo ocupação exclusiva de algum bem, esse herdeiro deve assumir todas as despesas do imóvel, assim como é possível avaliar a possibilidade de se requerer a fixação de aluguéis em desfavor desse herdeiro a ser depositado em conta judicial.

▫️ Não existindo inventário, imediatamente pense em promover a ação. Isso porque, a inexistência do procedimento impede a cobrança de aluguéis, e pode permitir a esse herdeiro ocupante, durante o curso de tempo, a aquisição desse imóvel pelo procedimento de usucapião, gerando prejuízos aos demais herdeiros.

▫️Se a ocupação se dá após a homologação do plano de partilha, cabe ao interessado promover a desocupação do imóvel e requerer indenização pela ocupação.

▫️ Fique vigilante ao exercício da posse por esse herdeiro para evitar que ocorra a venda desse bem a terceiro de boa-fé, por preço vil. Essa venda gera grande atraso processual e discussão quanto à nulidade do negócio, sendo que muitas vezes o direito à indenização f**a frustrada. Ou seja, perde-se o bem e há grande dificuldade de recuperação do prejuízo.

❌ O processo de inventário SEMPRE será necessário e é o único meio de permitir a regularização dos bens transmitidos e a segurança jurídica.

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26/03/2025

QUAIS OS RISCOS EM NÃO REALIZAR O INVENTÁRIO?

Muitas pessoas pensam que o inventário é caro e demorado, crendo que a não realização não traz consequências ao patrimônio.

Ocorre que a regularização dos bens e direitos passa obrigatoriamente pela realização do inventário, e enquanto isso não for realizado pelo cônjuge sobrevivo, herdeiro ou terceiro interessado, não existirá total disposição dos bens pela falta de abertura e conclusão do inventário.

Normalmente quem está usufruindo e tendo frutos sobre os bens sem realizar o inventário, passa a ser desinteressado na regularização. Todavia, elencamos abaixo os prejuízos que podem surgir:

▫️Impedimentos para venda
▫️Perda do bem pela usucapião
▫️Confusão patrimonial sucessória
▫️Ausência de partilha dos frutos
▫️Aumento da carga tributária na partilha
▫️Perda de benefícios tributários
▫️Perda de valor na transação irregular
▫️Impedimentos em processos administrativos
▫️Impedimentos de financiamento
▫️Incapacidade de ofertar o bem como garantia
▫️Impedimento para saque de valores
▫️Alguns Estados aplicam multa pelo atraso na abertura
▫️Abertura do processo por terceiro, implicando em litígio
▫️A morosidade pela ausência do senso de urgência e interesse

Existindo bens recebidos pelo falecimento sem a abertura do inventário, recomendamos que você procure um advogado especializado para lhe orientar e realizar o melhor procedimento.

Lembrando que o processo de inventário possui diversas espécies e procedimentos.

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26/01/2025

NÃO ATUAMOS NO JEC ❌

Há muitos anos observamos processos e seus atos em desacordo com o que se espera em um país democrático.

A lei dos juizados especiais é muito rasa, ao mesmo tempo que muitos magistrados não se amealham à aplicação das regras processuais, dos direitos e princípios constitucionais.

O advogado f**a limitado em seus atos, o que dificulta lidar com decisões temerárias que prejudicam somente o cliente.

Por não observar benefícios de procedimento e o respeito aos mais básicos direitos, DECIDIMOS por não atuar em processos no Juizado Especial quando nosso cliente tem por interesse propor a ação. Obviamente que daremos assistência em processos em que o cliente figure como réu.

Todavia, será prática comum o conselho de evitar ajuizar ação pelo JEC. O que notadamente f**a como conselho a quem procura assistência direta em cartório.

Processo é algo sério, e muitas vezes mexe com a expectativa e perspectiva do cliente, por isso deve ser buscado o que há de mais efetivo.

Para uma maior compreensão, converse com um advogado especializado.

25/01/2025

PROCEDIMENTO RÁPIDO DE COBRANÇA 📌

A ação monitória é um procedimento de cobrança com procedimento mais rápido, não necessitando do ajuizamento da ação de cobrança para constituição de um título executivo.

Para o cabimento deste tipo de ação, o credor precisa dispor de algum dos documentos:

▫️Nota Fiscal
▫️Contrato de Prestação de Serviços
▫️Orçamento assinado pelo devedor
▫️Termo de confissão de dívida
▫️Cheques
▫️Carta ou bilhete que informe da confissão de dívida
▫️Comprovantes de entrega

Esses foram apenas exemplos de documentos que permitem o ajuizamento da ação.

Existem dívidas não pagas em que você pretender buscar o recebimento?

📍Busque Assessoria Jurídica.

24/01/2025

RENÚNCIA ABDICATIVA 🎯

Expressão um pouco complicada de se falar e absorver, porém de grande relevância nos inventários.

Se refere a não aceitação do recebimento da herança, fazendo com que o quinhão hereditário seja distribuído para os demais herdeiros de mesma classe.

Nesse caso, o herdeiro perde essa qualidade e não participa do inventário, pois houve negativa ao recebimento da herança.

Há benefícios nessa situação? Sim!

Todavia os benefícios devem ser alinhados entre os demais herdeiros e o advogado.

Fique atento, pois nessa modalidade não há escolha de quem recebe a herança renunciada, e o ato pode ser feito por simples escritura pública.

📍Consulte um advogado.

05/01/2025

RETOMADA DOS ATENDIMENTOS 📍

19/09/2024

CONTRATO DE LOCAÇÃO 📍

A formação e a análise do contrato de locação deve se dar com cautela, pois o entendimento apenas pelo que dispõe o texto de lei pode lhe empregar riscos.

O profissional que lhe representa neste modelo de negócio deve se atentar a diversos fatores, conforme explico no vídeo.

➡️Por isso, consulte sempre um advogado especializado.

̧ãodeimóveis

22/08/2024

NOVIDADE 📌

Nesta semana o CNJ publicou decisão nos autos do Pedido de Providências em que concedeu permissão para que divórcios, dissolução de união estável e inventários com menores de idade possam ser realizados pela via extrajudicial.

Esse procedimento deve ser realizado com a presença obrigatória de advogado, deve haver consenso entre as partes e deve ser discutido com o advogado sobre os possíveis benefícios.

Não se trata de procedimento mais econômico, e por isso para cada procedimento deve-se avaliar com o cliente.

Ficou com dúvidas?

📍Consulte um advogado.

11/08/2024

Dia do ADVOGADO, 11 de agosto!

Prestigie seu advogado, pois ele é a pessoa em que tu mais pode confiar!

09/07/2024

📍Muitas pessoas entram em contato buscando esclarecer qual será o valor de pensão quando descontada diretamente da folha de pagamento

📍Com o objetivo de auxiliar e informar, indexamos a imagem com as incidências no cálculo.

Consulte sempre um advogado especialista.📌

Endereço

Avenida Uruguai, 1405/Térreo
Rio Grande, RS
96212194

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