Cusmano Kussunoki Dutra Advogados

Cusmano Kussunoki Dutra Advogados Camilla Cusmano, OAB/SP nº. 364.942
Marcelo Kussunoki, OAB/SP nº 364.552
Ana Flávia Dutra, OAB/SP nº. 200.548 O direito não se limita a uma ou duas matérias.

Sobre escritório Cusmano Kussunoki Dutra Advogados

O escritório Cusmano Kussunoki Dutra Advogados é fruto do anseio pela perfeição no direito. Pela vontade de quatro advogados e amigos, decididos a especializar os serviços jurídicos, foi criado o escritório. Atualmente, nosso país conta com diversas leis, doutrinas e decisões sobre as mais diversas matérias do direito. O direito no Brasil tem div

ersos ramos, por exemplo, direito penal, civil, consumidor, previdenciário, trabalhista, ambiental, e outros, subdivididos em matérias mais aprofundadas, como, seguro dentro do CDC, família dentro do direito civil, além de outros. Por essa razão, nós advogados, Camilla Cusmano, Marcelo Masiero Kussunoki e Ana Flávia Dutra do Nascimento, decidimos que os clientes devem ter especialistas a seu dispor e por isso, nos unimos para atendermos algumas questões do direito oferecendo consultoria jurídica e contenciosa em: direito civil e empresarial (família, reparações civis, contratos, responsabilidade, direitos autorais, sociedades dentre outros), consumidor (seguro, plano de saúde, contratos bancários, dentre outros), trabalhista (ações a favor e contra empregadores) e previdenciário (pensão por morte, aposentadoria, auxílio doença, benefícios assistenciais, dentre outros), direito da inclusão (proteção ao idoso, deficiente e crianças). Além disso nosso desejo é que todos conheçam um pouco do direito, sendo assim, disponibilizaremos em nossa página, algo sobre os assuntos, para que todos conheçam e fiquem informados, já que acreditamos na
importância para o país, que todos saibam pelo menos um pouco dos seus direitos.

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou que o Facebook/Instagram deve responder quando deixa o ...
14/11/2025

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou que o Facebook/Instagram deve responder quando deixa o usuário “no escuro” após invasão.

A demora em restabelecer o perfil viola o dever de segurança e pode gerar multa e indenização.

Quanto mais o tempo passa, maior o risco de golpes e prejuízos.

Compartilhe esse post com alguém que já passou por isso.

O TRT-2 afastou a estabilidade de uma gestante que recusou a reintegração.Aplicou-se o distinguishing: a estabilidade nã...
11/11/2025

O TRT-2 afastou a estabilidade de uma gestante que recusou a reintegração.
Aplicou-se o distinguishing: a estabilidade não é automática — depende do caso, das provas e da conduta das partes.

Para o empresário, a lição é clara: prevenção jurídica evita prejuízo.
Uma demissão mal feita pode gerar indenizações e ações desnecessárias.

A assessoria jurídica ajuda manter suas práticas trabalhistas seguras e a reduzir riscos ao seu negócio.

Agende uma consulta para mais informações.

Em muitos casos, a melhor solução não está no conflito, mas no diálogo bem orientado. A mediação e a conciliação trazem ...
10/11/2025

Em muitos casos, a melhor solução não está no conflito, mas no diálogo bem orientado. A mediação e a conciliação trazem resultados mais rápidos, humanos e duradouros.

Resolver é melhor do que disputar.

A saída de um sócio envolve detalhes jurídicos e financeiros que, se ignorados, podem gerar grandes prejuízos:➖ conflito...
04/11/2025

A saída de um sócio envolve detalhes jurídicos e financeiros que, se ignorados, podem gerar grandes prejuízos:
➖ conflitos internos;
➖ cobranças indevidas;
➖ perda de controle do negócio

Cada caso é único e por isso a importância de um contrato social bem redigido para estabelecer regras e limites.

Antes de qualquer decisão, entenda o que a Lei exige no seu caso.
Evite dores de cabeça — proteja seu negócio com orientação jurídica.

A saída de um sócio envolve detalhes jurídicos e financeiros que, se ignorados, podem gerar grandes prejuízos:➖ conflito...
04/11/2025

A saída de um sócio envolve detalhes jurídicos e financeiros que, se ignorados, podem gerar grandes prejuízos:

➖ conflitos internos;
➖ cobranças indevidas;
➖ perda de controle do negócio

Cada caso é único e por isso a importância de um contrato social bem redigido para estabelecer regras e limites.

Antes de qualquer decisão, entenda o que a Lei exige no seu caso.
Evite dores de cabeça — proteja seu negócio com orientação jurídica.

Homem que pagava pensão alimentícia à ex-esposa há duas décadas tentou encerrar os pagamentos, mas o Superior Tribunal d...
31/10/2025

Homem que pagava pensão alimentícia à ex-esposa há duas décadas tentou encerrar os pagamentos, mas o Superior Tribunal de Justiça entendeu que ele deve continuar cumprindo a obrigação, já que nunca buscou judicialmente a revisão do acordo.

A decisão considerou que a ex-esposa é idosa e depende economicamente da pensão, o que reforçou a necessidade de continuidade.

Mudanças na realidade financeira ou familiar devem ser levadas imediatamente ao Judiciário, a inércia pode consolidar obrigações difíceis de reverter.

Cada vez mais pessoas caem no golpe da falsa central, aquele em que o criminoso se passa pelo banco e convence o cliente...
28/10/2025

Cada vez mais pessoas caem no golpe da falsa central, aquele em que o criminoso se passa pelo banco e convence o cliente a realizar transferências ou liberar senhas.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que as instituições financeiras têm responsabilidade quando não identificam movimentações fora do padrão, como empréstimos inesperados, PIX de alto valor ou várias transações seguidas, situações que deveriam acionar alertas automáticos de segurança.

Isso vale inclusive para fintechs e bancos digitais.

Se você ou alguém que conhece foi vítima de golpe bancário, entre em contato e saiba se o banco deve indenizar.

Superior Tribunal de Justiça decide que o FGTS acumulado durante o casamento deve ser dividido entre o casal no divórcio...
23/10/2025

Superior Tribunal de Justiça decide que o FGTS acumulado durante o casamento deve ser dividido entre o casal no divórcio, respeitando o regime de bens.

Apenas o saldo do FGTS depositado durante o período do casamento ou união estável. O valor anterior à união não entra na partilha (exceto o regime da comunhão universal).

Para maiores informações, entre em contato conosco clicando no link da bio.

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