PEDÓ - Advocacia

18/08/2026

Miguel Pedó Jr. | PEDÓ ADVOCACIA | AGRONEGÓCIO na proteção do seu legado.

11/08/2026

Para o produtor rural, o nome vale muito.

É uma vida inteira construída sobre confiança, palavra, trabalho e honra. Por isso, quando se fala em Recuperação Judicial, muitas vezes o primeiro sentimento não é alívio — é medo.

Medo de manchar o nome.
Medo do julgamento.
Medo de parecer que está fugindo das suas obrigações.

Mas buscar a Recuperação Judicial não significa abandonar a própria palavra. Em determinadas situações, significa justamente buscar uma forma legal e organizada de continuar produzindo, preservar a atividade e criar condições reais para cumprir seus compromissos.

Quem construiu sua história no campo sabe o peso que a honra tem.

E proteger uma história também exige coragem para reconhecer quando é hora de reorganizar, negociar e recomeçar.

🌱 Recuperação Judicial não precisa representar o fim de uma trajetória. Pode ser o instrumento para preservá-la.

16/07/2026

Recuperação judicial não é sinônimo de “deixar de pagar”. Miguel Pedó Jr. | PEDÓ ADVOCACIA | AGRONEGÓCIO

É um instrumento legal criado para permitir que produtores rurais viáveis reorganizem suas dívidas, preservem a atividade e tenham a oportunidade de superar uma crise financeira.

Mas atenção: nem toda situação comporta uma recuperação judicial. Antes de tomar essa decisão, é essencial avaliar o patrimônio, os contratos, as garantias, o fluxo de caixa e as alternativas de negociação.

A estratégia correta pode fazer toda a diferença entre preservar a atividade rural ou agravar a situação financeira.

Procure orientação jurídica especializada antes de qualquer decisão.

GestãoRural CriseFinanceira ReestruturaçãoEmpresarial

14/07/2026

2026 já chegou à metade… e você já se preparou para a Reforma Tributária no agronegócio?
A Miguel Pedó Jr. | PEDÓ ADVOCACIA pode te ajudar.

As mudanças já estão em fase de transição e este é o momento de entender como elas podem impactar a sua atividade, o planejamento do negócio e a carga tributária nos próximos anos.

Quem deixa para agir apenas quando as novas regras estiverem totalmente em vigor pode perder oportunidades de organização e acabar enfrentando custos desnecessários.

O agro exige planejamento. E, na área tributária, antecipar decisões pode fazer toda a diferença.

ProdutorRural AdvocaciaDoAgro AgroBrasil

13/07/2026

Há 1 mês atrás (09/06/26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a uma ação que apontava suposta omissão do poder público na regulamentação e na fiscalização dos procedimentos de prorrogação de dívidas de crédito rural. A decisão arquiva a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1318.  

A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (Abdagro). A entidade pedia que o STF determinasse ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e ao Banco Central (BC) a adoção de um procedimento padronizado para a análise dos pedidos de renegociação das dívidas de produtores rurais em todo o país.   

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a Arguição que exigia regras padronizadas para a prorrogação e renegociação de dívidas de crédito rural. O ministro Alexandre de Moraes entendeu que a matéria não envolve violação direta à Constituição, mas sim legislação infraconstitucional, cabendo aos casos concretos serem levados à Justiça comum ou ao Banco Central.

Embora o STF não tenha criado regras gerais unificadas por via constitucional, o alongamento da dívida rural segue amparado pela legislação agrícola e possui jurisprudência favorável no STJ.

Além disso, a primeira legislação abrangente a institucionalizar o direito à prorrogação (ou alongamento) de dívidas no Brasil foi a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, que criou o Sistema de Crédito Rural.

01/07/2026

MIGUEL PEDÓ | PEDÓ ADVOCACIA A boa fé e razoabilidade deve vir antes de qualquer processo judicial.

O produtor rural muitas vezes enfrenta frustração de safra, queda de preço, aumento de custos e dificuldade real de pagamento. Mas também é verdade que muitas revendas dependem desses recebimentos para continuar operando, pagando funcionários, fornecedores e mantendo o crédito na região.

Por isso, a melhor solução nem sempre está no confronto.

Uma renegociação bem conduzida deve buscar prazo, fôlego e condições possíveis para o produtor, sem ignorar a realidade da empresa credora.

14/06/2026

Informativo da MIGUEL PEDÓ | PEDÓ ADVOCACIA sobre demarcações de terras na Difusora FM - 99,3
Parte 1.

12/06/2026

Informativo da MIGUEL PEDÓ | PEDÓ ADVOCACIA sobre demarcações de terras na Difusora FM - 99,3
Parte 2.

11/06/2026

Informativo da MIGUEL PEDÓ | PEDÓ ADVOCACIA sobre demarcação de terras na Difusora FM - 99,3

10/06/2026