Dagmar Olivia Advocacia no Agronegócio

15/09/2026

No agro, quase nada se constrói de um dia para o outro.

Uma propriedade carrega anos de trabalho. Um negócio rural atravessa safras, desafios e decisões. E um patrimônio, muitas vezes, representa a história de uma família inteira.

É por isso que enxergo a advocacia no agronegócio para além de resolver problemas.

Meu trabalho também é ajudar a trazer segurança para decisões importantes, antecipar riscos, organizar o que precisa ser organizado e proteger juridicamente aquilo que levou tanto tempo para ser construído.

Porque por trás de cada terra, contrato ou patrimônio, existe uma história que precisa continuar. 🌱⚖️

01/09/2026

Dias de muito aprendizado no VIII Congresso Nacional de Direito Agrário. 🌱

Uma oportunidade de aprofundar conhecimentos, acompanhar discussões atuais do agronegócio e aprender com grandes profissionais da área. ⚖️

11/08/2026

📌 ITR 2026: o prazo para entrega da declaração já está em andamento.

Proprietários, possuidores e titulares do domínio útil de imóveis rurais devem ficar atentos às obrigações relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

A declaração referente ao exercício de 2026 poderá ser apresentada até 30 de setembro. A entrega após o prazo não afasta a obrigação e poderá resultar na incidência de multa.

Além disso, a mesma data marca o vencimento da quota única ou da primeira parcela do imposto, o que reforça a importância de organizar documentos e informações com antecedência.

Neste ano, a declaração também pode ser realizada por meio do serviço “Minhas Declarações do ITR”, disponibilizado pela Receita Federal.

Antecipar a conferência das informações é uma forma de evitar imprevistos e garantir o cumprimento da obrigação dentro do prazo.

🌱 Possui imóvel rural? Fique atento ao calendário do ITR 2026.

Compartilhe esta informação com proprietários e produtores rurais.

22/07/2026

🚜 Importante atualização para o produtor rural.

O Governo Federal publicou o Decreto nº 13.075, prorrogando duas importantes obrigações relacionadas à implementação da Reforma Tributária.

A primeira delas é a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para o produtor rural pessoa física, que passa a ser exigida a partir de 1º de janeiro de 2027.

Também foi adiada a adequação da emissão de documentos fiscais (notas fiscais) às novas regras da CBS e do IBS para o produtor rural pessoa física.

Na prática, a medida amplia o prazo para adaptação às mudanças trazidas pela Reforma Tributária, permitindo que produtores rurais tenham mais tempo para compreender as novas exigências e organizar a regularização de suas atividades.

📌 A prorrogação não elimina essas obrigações. Ela apenas posterga sua implementação.

Acompanhar as alterações na legislação é fundamental para que a adequação ocorra de forma planejada e com maior segurança jurídica.

20/07/2026

🌾 Produtor Rural, atenção.

O prazo para a entrega da Declaração do ITR 2026 já tem data marcada: de 10 de agosto a 30 de setembro.

A declaração é obrigatória, mesmo para imóveis rurais isentos do pagamento do imposto ou para pequenas propriedades.

Devem declarar, entre outros:
✔️ Proprietários.
✔️ Herdeiros.
✔️ Arrendatários.
✔️ Quem possui apenas a posse de imóvel rural.

Quem perder o prazo já começa pagando multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50,00, mesmo quando não houver imposto a pagar.

📌 Neste ano, um dos principais pontos de atenção é o cruzamento de dados realizado pela Receita Federal. As informações declaradas serão comparadas com:
• A área do imóvel.
• Os dados constantes no CAR.
• O Valor da Terra Nua (VTN) da região.

Em caso de inconsistências, o contribuinte pode ser submetido à malha fiscal, com recalculo do imposto, multas e juros. Enquanto a situação não for regularizada, a emissão da Certidão Negativa poderá ficar comprometida, dificultando operações como venda do imóvel, acesso ao crédito rural e participação em diversos programas.

📅 Antecipar a organização da documentação é uma medida importante para evitar contratempos e garantir maior segurança jurídica.

04/05/2026

Regularizar seu imóvel rural não é burocracia, é proteção e segurança para o seu patrimônio 🌱🔒

Um imóvel irregular pode trazer diversos problemas, como:
⚠️ Dificuldade para acessar crédito rural
⚠️ Complicações em inventário
⚠️ Barreiras na hora da venda
⚠️ Riscos ambientais 🌳
⚠️ Restrição para uso como garantia

Muitos produtores só percebem a importância quando já estão enfrentando dificuldade, seja em financiamentos ou na sucessão familiar.

💡 Antecipar a regularização evita prejuízos e garante tranquilidade jurídica.

Se você tem um imóvel rural e dúvidas sobre a documentação:
📲 Clique no link da bio e fale conosco.
Estamos prontos para te orientar!

17/03/2026

Perder uma safra por causa de seca, excesso de chuva ou outro fator climático é uma realidade que muitos produtores enfrentam. 🌧️🌾

O que muita gente não sabe é que, em determinadas situações, o crédito rural pode ser prorrogado quando a perda da produção compromete a capacidade de pagamento do produtor.

Por isso, alguns cuidados são fundamentais:
✔️ documentar a perda da safra
✔️ guardar os contratos e a cédula de crédito rural
✔️ comunicar a situação ao banco

Antes de aceitar uma cobrança ou enfrentar uma execução, é importante analisar o financiamento rural e verificar se existe direito à prorrogação da dívida.

Se você está passando por uma situação parecida ou tem dúvidas sobre crédito rural, fale conosco para entender melhor o seu caso.

direitodoagro

17/03/2026