Ruis Vasconcellos & Oliveira Advogados

06/07/2026

A discussão sobre a escala 6x1 continua avançando, mas é importante separar as expectativas da realidade.

Até o momento, nenhuma mudança entrou em vigor e, até que isso aconteça, permanecem válidas as regras atualmente previstas na legislação ✍🏻

A melhor estratégia, no entanto, é estar preparado para essa mudança, acompanhando a evolução da legislação, revisando os processos internos, permitindo assim, que a sua empresa se adapte com mais segurança e reduza qualquer tipo de risco para quando as novas regras entrarem em vigor.

01/07/2026

Ter um canal de denúncias é importante para fortalecer a governança da empresa. Mas, sozinho, ele não garante proteção jurídica.

Receber um relato é apenas o início do processo. É preciso apurar os fatos com imparcialidade, preservar a confidencialidade, documentar cada etapa e adotar as medidas cabíveis quando necessário 🔎

Sem um procedimento estruturado, o canal de denúncias pode deixar de cumprir sua finalidade e até aumentar os riscos para a empresa ⚠️

26/06/2026

O abandono de emprego exige cautela e não se caracteriza automaticamente pela ausência do trabalhador.

Antes de qualquer medida, é importante analisar o período de faltas, reunir documentação e demonstrar as tentativas de contato realizadas pela empresa.

Mensagens, notificações, registros de ausência e outros elementos podem ser fundamentais para comprovar a situação e reduzir riscos de questionamentos futuros.

👉🏻 Por isso, diante de casos de abandono, o caminho mais seguro é adotar um procedimento estruturado, documentado e juridicamente respaldado!

24/06/2026

Uma mensagem de WhatsApp como essa, tem validade jurídica?

Embora a conversa possa servir como indício da intenção do empregado de encerrar o vínculo, depender apenas de uma mensagem pode gerar insegurança para a empresa!

O procedimento mais seguro é sempre formalizar todos os acordos, documentando corretamente e garantindo que todas as etapas do desligamento sejam realizadas de forma adequada ✔️

Isso reduz riscos de questionamentos futuros e ajuda a comprovar que a decisão partiu efetivamente do trabalhador 🤝🏻

22/06/2026

Os grupos empresariais facilitam a comunicação, mas podem gerar diversos riscos quando são utilizados sem limites.

💬 Ordens enviadas após o expediente, cobranças constantes, compartilhamento de dados pessoais e exposição de erros podem produzir conflitos trabalhistas.

A empresa deve definir:
- qual é a finalidade do grupo;
- ⁠quem pode enviar mensagens;
- ⁠em quais horários ele deve ser utilizado;
- ⁠como situações urgentes serão tratadas;
- ⁠quais informações não podem ser compartilhadas

📌 A informalidade da ferramenta não elimina a responsabilidade da empresa!

17/06/2026

A atuação estratégica de um jurídico vai muito além do contencioso.

Embora tenham objetivos diferentes, os três serviços se complementam. Afinal, uma empresa que previne riscos, investiga situações sensíveis de forma adequada e possui uma defesa técnica estruturada, está mais preparada para proteger sua operação e seu crescimento.

Segurança jurídica começa muito antes do processo ⚖️

15/06/2026

Muitas empresas acreditam que qualquer dano causado pelo empregado pode gerar desconto automático, mas a legislação trabalhista impõe limites para essa prática.

Antes de qualquer medida, é necessário analisar fatores como contrato, as circunstâncias do ocorrido e a política interna da empresa ✍🏻

Descontos aplicados sem critério podem gerar riscos trabalhistas, e por esse motivo, diante de situações que envolvem prejuízos, o mais importante é agir rapidamente e com segurança jurídica ⚖️

11/06/2026

08/06/2026

O contrato de experiência é uma ferramenta importante para que a empresa e o empregado avaliem, na prática, se aquela relação de trabalho atende às expectativas de ambos ✍🏻

Muitas empresas descobrem que erraram na contratação quando o problema já virou passivo trabalhista. E por isso, antes de admitir um novo colaborador, vale a pena revisar todos os procedimentos internos e estratégias de gestão de pessoas.

Porque uma contratação bem estruturada é o primeiro passo para uma relação de trabalho mais segura e para a redução de riscos trabalhistas ⚖️