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Especialistas em Direito Condominial e Imobiliário

25/09/2026

A gestão condominial está mudando, e estar preparado faz toda a diferença.

Estivemos em São José do Rio Preto, ao lado da Lello, em um encontro dedicado à discussão sobre a Reforma Tributária e seus reflexos para condomínios e associações.

Porque os desafios da gestão não esperam. E quanto antes entendermos as mudanças, melhor estaremos preparados para enfrentá-las.

20/09/2026

🌳 GESTÃO ARBÓREA EM CONDOMÍNIOS: MUITO ALÉM DA ESTÉTICA

Árvores contribuem para o conforto térmico, a valorização dos imóveis e a qualidade ambiental dos condomínios. Mas a presença de áreas verdes também traz responsabilidades.

Podas, remoções de árvores, risco de queda e plantio de novas espécies precisam ser analisados com atenção, considerando aspectos técnicos, de segurança e, principalmente, a legislação ambiental aplicável.

A gestão arbórea não deve ser tratada apenas como uma questão de conveniência da administração condominial. Dependendo da situação, uma decisão inadequada pode gerar consequências jurídicas para o condomínio e para o síndico.

🌿 Como conciliar segurança, preservação ambiental e boa gestão condominial?

Esse é o tema dessa semana do Dr. Márcio Spimpolo, publicada no A Cidade On – Ribeirão Preto.

👉 Leia o artigo completo e entenda os principais cuidados que o condomínio deve observar na gestão das árvores.
📲 Acesse www.acidadeon.com
Spimpolo Sociedade de Advogados
Direito que constrói convivência.

10/09/2026

O condomínio pode proibir aluguel por temporada via plataformas digitais apenas com a cláusula de "uso residencial"?

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer no âmbito do Tema 1443 do STJ defendendo que não.

Confira os pontos centrais da manifestação:

Natureza Residencial: A disponibilização de imóvel por plataformas digitais para estadias curtas não retira o caráter residencial do bem nem desvirtua a finalidade prevista na convenção.

Direito de Propriedade: Proibir o proprietário de alugar sua unidade atinge o direito de propriedade assegurado pela Constituição Federal e pelo Código Civil.

Necessidade de Cláusula Expressa: A simples menção à destinação residencial na convenção não basta para vetar a locação. Eventual impedimento exige alteração específica da convenção condominial, aprovada pelo quórum legal de 2/3 dos condôminos em assembleia.

A proposta de tese sugerida pelo MPF estabelece que o aluguel por curto período independe do meio utilizado e só pode ser impedido caso haja proibição formal e expressa nas regras internas do edifício.

Aguardamos o julgamento definitivo pela Segunda Seção do STJ sob o rito dos recursos repetitivos.

Qual a sua opinião sobre o assunto: a autonomia da convenção deve prevalecer ou o direito de propriedade do condômino deve ter prioridade?

08/09/2026

🐾 A revolução pet já chegou aos condomínios!

O Brasil tem uma das maiores populações de animais de estimação do mundo — e essa realidade também está transformando a vida em condomínio.

Mas a presença dos pets vai muito além da convivência nas áreas comuns. Espaços adequados, segurança, bem-estar e serviços voltados aos animais podem contribuir para uma experiência mais prática para os moradores e até para a valorização dos imóveis.

No novo artigo publicado no A Cidade On Ribeirão Preto, nosso colunista Dr. Márcio Spimpolo mostra como os condomínios estão se adaptando a essa nova realidade e quais são os impactos dessa verdadeira revolução pet.

🏢🐶🐱 Condomínios mais preparados para pessoas e pets significam uma convivência mais harmoniosa para todos.

📲 Leia o artigo completo no A Cidade On Ribeirão Preto.

25/08/2026

PROGRAMA CONDOMÍNIO LEGAL 🚨
Ao vivo toda terça-feira CBN Campinas YouTube

🏢 Segundo aluguel
💰 Por que as taxas de condomínio estão tão altas?

Hoje, Márcio Spimpolo participou do Estúdio CBN no Quadro CondomínioLegal, na CBN Campinas, para falar sobre esse tema que impacta diretamente o bolso de quem mora, aluga ou administra um condomínio.

📻 Reveja pelo YouTube da CBN Campinas!

🎙️ Estúdio CBN
📅 25 de agosto de 2026

SegundoAluguel

23/08/2026

STALKING E CRIMES CONTRA A HONRA EM CONDOMÍNIOS: QUANDO A CONVIVÊNCIA ULTRAPASSA OS LIMITES

🏢 As relações condominiais não terminam nas áreas comuns. Com grupos de WhatsApp, redes sociais e outros ambientes digitais, os conflitos também ganharam um novo território.

Mas até onde vai a liberdade de expressão? Quando uma cobrança, exposição ou perseguição pode ultrapassar os limites e atingir a honra, a imagem e a privacidade de outra pessoa?

No artigo publicado hoje no A Cidade On Ribeirão Preto, nosso Dr. Márcio Spimpolo aborda o stalking e os crimes contra a honra no contexto condominial — do ambiente físico aos grupos de WhatsApp.

📌 Um tema cada vez mais presente na rotina de condomínios e que exige informação, responsabilidade e conhecimento jurídico.

👉 Confira o artigo completo no A Cidade On.
www.acidadeon.com

20/08/2026

Spimpolo Advogados esteve presente no Síndico 6.0 da Assescon Adm. de Condomínios

Representando nosso escritório, nosso especialista em Direito Condominial, Dr. Márcio Spimpolo, participou como convidado deste importante encontro, compartilhando conhecimento, experiência e perspectivas sobre os desafios da gestão condominial.

Para a Spimpolo Advogados, estar presente em eventos como esse é também uma forma de fortalecer o diálogo com síndicos e profissionais do setor, contribuindo para uma gestão condominial cada vez mais profissional, segura e consciente.

🎥 Confira alguns momentos dessa participação.

Condomínios AdvocaciaCondominial SíndicoProfissional

11/08/2026

⚖️ 11 de agosto | Dia do Advogado

Ser advogado é muito mais do que conhecer e aplicar a lei. É defender direitos, dar voz, buscar soluções e acreditar na Justiça, mesmo diante dos desafios.

É exercer uma profissão que exige ética, coragem, responsabilidade e compromisso com aqueles que confiam em nosso trabalho.

Hoje, o escritório Spimpolo & Advogados Associados homenageia todos os profissionais que fazem do Direito um instrumento de transformação e justiça.

Parabéns a todos os advogados! ⚖️

09/08/2026

🏢 FUNDO DE RESERVA NO CONDOMÍNIO: você sabe exatamente para que ele pode ser utilizado?

O Fundo de Reserva é uma importante ferramenta de segurança financeira do condomínio, mas sua utilização deve observar regras e finalidades específicas.

No artigo publicado hoje no Cidade On Ribeirão Preto, o colunista Márcio Spínpolo aborda os principais pontos sobre o tema:

🔹 Qual é a verdadeira função do Fundo de Reserva?
🔹 Quais são as regras para sua utilização?
🔹 Quem deve arcar com as despesas: proprietário ou inquilino?
🔹 Como funciona o rateio das despesas na locação?

Uma questão que envolve gestão condominial, responsabilidade financeira e direitos de proprietários e locatários.

📲 Confira o artigo completo no A Cidade On Ribeirão Preto.

06/08/2026

SPIMPOLO ADVOGADOS PRESENTE! ⚖️

Dr. Márcio, nosso sócio fundador tive a honra de participar do 1º Congresso Nacional de Direito Condominial, promovido pela OAB São Paulo, um dos mais importantes encontros jurídicos do país voltados à advocacia condominial.

O evento reuniu grandes especialistas para debater temas essenciais como governança, segurança jurídica, previsibilidade, reforma do Código Civil, reforma tributária, impactos trabalhistas e os desafios da gestão condominial moderna.

A presença do escritório Spimpolo Advogados reafirma nosso compromisso com a atualização constante, a excelência técnica e a busca pelas melhores soluções para nossos clientes e para o fortalecimento do Direito Condominial no Brasil.

Parabenizamos a OAB São Paulo e a Comissão de Advocacia Condominial pela realização deste grande evento!

Endereço

Rua Drive Soares Romeu, 585
Ribeirão Prêto, SP
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