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Luís Gustavo Costa Carvalho - Advocacia

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Ribeirão Prêto, SP
Luís Gustavo Costa Carvalho - Advocacia

Serviços Advocatícios, Consultas jurídicas, Diligências, Correspondente jurídico, Audiências, Ribeirão Preto e região

30/04/2026

🔎 **Desistiu de consórcio? Saiba quando você pode receber seu dinheiro de volta**

Muitos consumidores em Ribeirão Preto não sabem, mas ao desistir de um consórcio é possível recuperar os valores pagos — porém, a devolução não costuma ser imediata.

Em um caso recente, foi garantida na Justiça a restituição de valores pagos por um consumidor, com correção monetária, respeitando o prazo legal após o encerramento do grupo.

Se você desistiu de um consórcio ou está com dúvidas sobre quando vai receber, é importante analisar o contrato e verificar seus direitos.

📍 Atendimento em Ribeirão Preto para orientação em direito do consumidor.

📞 Entre em contato para avaliar seu caso.
Whatsapp : 16 99219-8656

13/03/2026

⚖️ **ALERTA JURÍDICO PARA PAIS QUE PAGAM PENSÃO ALIMENTÍCIA**

Seu filho completou **18 anos**?
Muita gente acredita que a pensão **acaba automaticamente**… mas isso **não é verdade!**

📌 Pela lei brasileira, a pensão **só pode ser cancelada por decisão judicial**.

Ou seja:
❌ Parar de pagar por conta própria pode gerar
• cobrança judicial
• penhora de bens
• e até **prisão por dívida de alimentos**.

✔ O caminho correto é entrar com **Ação de Exoneração de Alimentos**, para que o juiz analise se ainda existe necessidade.

Em muitos casos, quando o filho já é maior de idade, a pensão pode:

➡ ser **cancelada**, ou
➡ **reduzida**, dependendo da situação.

⚠️ Cada caso precisa ser analisado juridicamente.

💬 **Você conhecia essa regra?**
Comente aqui sua dúvida sobre pensão alimentícia.

📲 Compartilhe este alerta — muita gente pode estar correndo risco sem saber.

11/03/2026

🚨 **ELE FOI PRESO POR ESQUECER DE ASSINAR NO FÓRUM… E QUASE PERDEU O EMPREGO**

Essa semana atendi um caso que me chamou muita atenção.

Um trabalhador, pai de família, estava **empregado normalmente**, reconstruindo a vida.

Por conta de um processo antigo, ele precisava **comparecer periodicamente no fórum para assinar**.

Só que um mês… ele **esqueceu**.

Resultado:
⚖️ Foi expedido **mandado de prisão**.

Ele foi preso.

A primeira preocupação dele não foi nem a cadeia.

Foi outra:

> “Doutor… vou perder meu emprego?”

E muita gente não sabe disso 👇

📌 **Ser preso não significa automaticamente perder o emprego.**

Pela lei trabalhista, a empresa **não pode simplesmente aplicar justa causa automaticamente**, especialmente quando a prisão **não tem relação com o trabalho**.

Em muitos casos, o contrato pode apenas ficar **suspenso temporariamente**.

Ou seja:

❗Nem toda ausência gera abandono de emprego.
❗Nem toda prisão gera justa causa.

Cada situação precisa ser analisada com cuidado.

O Direito do Trabalho existe justamente para **evitar injustiças**.

⚖️ Informação pode mudar destinos.

Se você ou alguém próximo estiver passando por uma situação parecida, **procure orientação jurídica**.

E me diga aqui nos comentários:

👉 Você sabia que alguém preso **pode não perder o emprego automaticamente?**

22/02/2026

⚖️ REGRA DE OURO PARA RESOLVER CONFLITOS ⚖️

Antes de entrar em uma discussão, faça a si mesmo uma pergunta simples e poderosa:

👉 **Você quer resolver ou quer provar que está certo?**

Muitas disputas judiciais poderiam ser evitadas se as partes priorizassem a solução em vez do orgulho.

✔️ Resolver preserva relacionamentos.
✔️ Resolver economiza tempo.
✔️ Resolver reduz custos emocionais e financeiros.
✔️ Resolver traz segurança jurídica.

Provar que está certo pode alimentar o ego.
Resolver traz paz e resultado.

Como advogado, sempre oriento meus clientes a buscarem estratégias inteligentes: quando há possibilidade de acordo justo, a conciliação é muitas vezes o caminho mais forte — não o mais fraco.

Nem todo conflito precisa virar uma guerra.
Alguns precisam apenas de maturidade, técnica e estratégia.

Se você está enfrentando um conflito e quer uma solução segura e estratégica, fale comigo.

📩 Atendimento em Ribeirão Preto e região
💻 Consultas online

08/02/2026

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🚨 **Comprou um produto e recebeu outro diferente? CUIDADO!** 🚨

Você sabia que, mesmo que o erro só seja descoberto **depois da instalação**, o consumidor **não perde seus direitos**?

👉 Caso real:
Um cliente comprou um piso em loja grande, recebeu outro diferente do que estava na nota fiscal…
Só percebeu **depois de instalar**.
Quando reclamou, a loja disse: *“Agora é problema do fabricante.”*

❌ Errado! Pelo Código de Defesa do Consumidor, a loja é responsável sim.
✔️ A oferta vincula
✔️ A responsabilidade é solidária
✔️ O consumidor escolhe a solução

📌 Nesses casos, é possível pedir:
• Restituição do valor pago
• Reembolso da nova instalação
• Indenização por danos morais

💬 Já passou por algo parecido?
Conte aqui nos comentários ou me chame no direct.

⚖️ Atuo em **Direito do Consumidor** e ajudo você a fazer valer seus direitos.

📲 Me envie sua situação por mensagem.

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Endereço

João Archadepani Filho, 165, Sl 01, Nova Ribeirânia
Ribeirão Prêto, SP
14096720

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