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Fernando Corrêa da Silva Advogados é uma empresa prestadora de serviços de assessoria jurídica

22/10/2026

A proteção de dados não está relacionada apenas à prevenção de vazamentos.

Em muitas empresas, o risco também pode estar no acúmulo de informações armazenadas sem critérios claros, sem definição precisa de finalidade, com acessos ampliados ou com permanência superior ao necessário.

Dados pessoais, documentos internos, cadastros, históricos, registros operacionais e informações compartilhadas entre setores precisam estar inseridos em uma lógica organizada de gestão.

Quando a empresa não consegue identif**ar quais dados possui, por que essas informações são mantidas, quem pode acessá-las e por quanto tempo devem permanecer armazenadas, a exposição jurídica e operacional tende a aumentar.

A gestão adequada das informações envolve controle, classif**ação, definição de acesso, critérios de retenção e revisão periódica das práticas adotadas.

Mais do que evitar incidentes, a proteção de dados também exige organização sobre aquilo que a empresa coleta, mantém e utiliza no exercício de suas atividades.

20/10/2026

Problemas estruturais, infiltrações, falhas em instalações e outros defeitos podem surgir somente algum tempo depois da entrega de um imóvel.

Nessas situações, o Artigo 618 do Código Civil estabelece responsabilidades relacionadas à solidez e à segurança da obra, além de prever prazos que precisam ser observados por proprietários, construtoras e demais envolvidos.

O tipo de defeito, o momento em que ele foi identif**ado e a documentação disponível são alguns dos elementos que interferem na análise de cada situação.

Conhecer essas regras permite compreender quais medidas podem ser adotadas e quais prazos precisam ser considerados quando surgem problemas após a conclusão da obra.

Quer entender melhor o que o Artigo 618 prevê sobre garantia de obras e construções?

Confira o artigo completo no site da FCS Advocacia.

19/10/2026

O que funciona entre os sócios no início de uma empresa pode precisar ser revisto conforme o negócio cresce.

Com o aumento da operação, surgem decisões que antes talvez nem fizessem parte da rotina: novos investimentos, definição de responsabilidades, entrada de outros participantes, distribuição de resultados, expansão das atividades ou mudanças na administração.

Nesse cenário, acordos construídos de maneira informal ou regras definidas para uma fase anterior da empresa podem já não responder às situações que passam a fazer parte do negócio.

Revisar essas definições permite verif**ar se responsabilidades, critérios de decisão e regras societárias continuam adequados à forma como a empresa funciona atualmente.

A confiança entre os sócios continua sendo relevante. O crescimento da empresa, porém, pode exigir que aquilo que antes era resolvido de maneira simples passe a contar com regras mais claras para as novas decisões.

16/10/2026

Nem todo conflito trabalhista começa com uma reclamação formal.

Em muitos casos, existem situações anteriores que já indicam fragilidades na rotina da empresa, na atuação das lideranças e na condução das relações de trabalho.

Quando esses sinais passam despercebidos, questões internas podem evoluir para discussões mais complexas, com reflexos jurídicos, operacionais e financeiros.

A análise preventiva não se limita a documentos e obrigações formais. Ela também envolve a forma como a empresa orienta gestores, conduz procedimentos e responde a situações recorrentes do ambiente de trabalho.

Observar esses pontos com antecedência permite revisar práticas, corrigir falhas e reduzir a exposição da empresa a conflitos futuros.

Se a sua empresa quer avaliar rotinas internas e identif**ar pontos que merecem atenção, a FCS Advocacia pode orientar essa análise de forma técnica e preventiva.

13/10/2026

O inventário é uma etapa jurídica necessária na sucessão, mas nem sempre é o melhor momento para concentrar decisões que poderiam ter sido analisadas previamente.

Quando a organização patrimonial f**a inteiramente para essa fase, questões relevantes passam a ser enfrentadas em um contexto de transição, muitas vezes cercado por urgências, dúvidas e definições sensíveis para a família e para o patrimônio.

A composição dos bens, a existência de participações societárias, a administração do patrimônio, a documentação disponível, os critérios de divisão e a continuidade da gestão são alguns dos pontos que podem exigir atenção.

Em famílias com patrimônio relevante ou com estruturas empresariais envolvidas, a sucessão costuma alcançar aspectos que vão além da partilha formal, exigindo uma leitura mais ampla da realidade patrimonial, familiar e negocial.

A análise prévia permite compreender cenários, identif**ar pontos de atenção e estruturar decisões com maior coerência em relação aos objetivos da família e à preservação do patrimônio.

Mais do que resolver a transferência de bens, a sucessão também envolve organização, continuidade e definição de critérios para uma transição patrimonial adequadamente estruturada.

09/10/2026

A inteligência artificial já faz parte da rotina jurídica, mas seu uso em processos exige critérios, revisão e responsabilidade profissional.

Em participação na coluna Via Legal, da CBN Ribeirão, o advogado Fernando Correa da Silva Filho explicou como a IA pode ser utilizada como ferramenta de apoio na análise de documentos, jurisprudência e fluxos processuais, além dos limites que precisam ser observados diante do risco de informações incorretas ou inexistentes.

A entrevista também aborda o uso de prints, conversas de WhatsApp, e-mails, vídeos e publicações em redes sociais como provas digitais, destacando a importância de preservar a origem e a integridade desses conteúdos.

Como comprovar que uma prova digital é autêntica? E em quais situações a cadeia de custódia, a perícia técnica ou a ata notarial podem ser relevantes?

Confira a participação completa na coluna Via Legal.

09/10/2026

A Reforma Tributária também pode produzir efeitos nas relações contratuais das empresas.

Contratos firmados antes da consolidação de um novo cenário tributário podem ter sido estruturados a partir de premissas fiscais, custos e condições econômicas diferentes das que passarão a orientar determinadas operações.

Esse ponto ganha relevância em contratos de longo prazo, fornecimento de produtos, prestação de serviços e negociações que envolvem formação de preço, repasse de custos, responsabilidades entre as partes e critérios de reajuste.

A revisão contratual permite identif**ar cláusulas que merecem ser reavaliadas diante das mudanças e compreender como eventuais impactos tributários podem alcançar a relação comercial estabelecida.

A análise não deve se limitar ao cálculo dos tributos. Também é necessário observar como a nova realidade pode interferir nas obrigações assumidas, no equilíbrio econômico da operação e nas condições negociadas entre as partes.

Antecipar essa avaliação permite que a empresa compreenda quais contratos exigem atenção e quais ajustes podem ser discutidos diante do novo contexto tributário.

07/10/2026

A existência de um código de conduta não signif**a, por si só, que os valores, critérios e regras da empresa estejam incorporados ao cotidiano da organização.

Quando esse documento permanece apenas no campo formal, sem comunicação interna adequada, sem treinamento, sem orientação prática e sem aplicação consistente, sua efetividade tende a ser limitada.

Situações relacionadas à postura profissional, conflitos de interesse, relacionamento entre equipes, uso de informações, cumprimento de políticas internas e prevenção de irregularidades exigem mais do que normas escritas.

Para que o código de conduta tenha função real dentro da empresa, é necessário que seus parâmetros sejam compreendidos pelos colaboradores, reforçados pela liderança e observados de forma contínua na rotina das atividades.

A construção de uma cultura de conduta envolve disseminação, clareza, referência prática e coerência na aplicação das diretrizes estabelecidas pela organização.

Mais do que elaborar um documento, o programa de compliance precisa fazer com que as regras sejam conhecidas, reconhecidas e incorporadas à dinâmica empresarial.

06/10/2026

A atualização da NR-01 ampliou a atenção das empresas sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados à organização e às condições das atividades profissionais.

Situações como sobrecarga de trabalho, assédio, conflitos interpessoais e pressão excessiva podem integrar essa avaliação quando relacionadas ao contexto ocupacional.

Para as empresas, a adequação envolve identif**ar e avaliar esses fatores dentro do gerenciamento de riscos ocupacionais, definir medidas de prevenção e manter registros dos procedimentos adotados.

A análise também exige atenção à organização do trabalho, às práticas internas e às medidas implementadas diante dos riscos identif**ados.

Mais do que uma questão documental, a NR-01 exige que as empresas avaliem como esses fatores estão presentes em sua realidade e incorporem essa análise à gestão de riscos.

Quer entender o que mudou e quais medidas devem ser avaliadas pela sua empresa?

Acesse o artigo completo no site da FCS Advocacia e saiba mais.

FCSAdvogados

02/10/2026

A sucessão em uma empresa familiar não começa apenas quando o fundador decide se afastar ou quando ocorre uma situação inesperada.

Esse processo pode ser estruturado com antecedência, considerando quem estará preparado para assumir determinadas funções, como serão distribuídas as responsabilidades e quais critérios deverão orientar as decisões futuras do negócio.

Quando essas definições são adiadas, questões empresariais podem se misturar às relações familiares, aumentando a possibilidade de divergências e dificultando a continuidade da gestão.

O planejamento sucessório permite estabelecer regras, organizar processos e avaliar juridicamente a estrutura mais adequada às características da empresa e da família envolvida.

Mais do que definir quem assumirá o negócio, planejar a sucessão signif**a preparar a empresa para atravessar mudanças de gestão com critérios previamente estabelecidos e maior previsibilidade.

Sua empresa já possui regras definidas para uma futura sucessão?

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Rua Moreira De Oliveira, 671/Alto Da Boa Vista
Ribeirão Prêto, SP
14025-300

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+551639136600

Site

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