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26/10/2026

Um novo sócio pode trazer grandes oportunidades. Mas sua empresa está preparada para essa decisão?

A entrada de um novo sócio pode representar crescimento, novos investimentos e conhecimentos estratégicos para o negócio.

Porém, essa decisão envolve muito mais do que definir uma participação societária.

Antes de formalizar a entrada, é fundamental avaliar alguns pontos:

Responsabilidades: quais serão as atribuições e obrigações do novo sócio?

Poder de decisão: como serão tomadas as decisões estratégicas da empresa?

Participação societária: quais serão os direitos econômicos e políticos de cada sócio?

Regras de saída: o que acontece se algum dos sócios decidir deixar a sociedade?

Segurança jurídica: o contrato social e os demais instrumentos societários refletem adequadamente o que foi acordado?

Uma sociedade bem estruturada começa com expectativas alinhadas, responsabilidades definidas e regras claras.

Mais importante do que escolher um novo sócio é construir uma relação societária preparada para o futuro.

Sua empresa possui regras claras para a entrada e saída de sócios?

Entre em contato pelo telefone (16) 3877-7717 ou acesse nosso site brjuridico.com.br

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22/10/2026

O funcionário pode se recusar a trabalhar em um feriado?

Essa é uma dúvida comum entre empresários e profissionais de RH, especialmente em setores como comércio, alimentação e serviços.

A resposta depende de alguns fatores importantes.

A legislação estabelece regras para o trabalho em feriados, mas existem atividades autorizadas a funcionar nessas datas. Além disso, convenções coletivas e normas específicas podem estabelecer condições para a convocação dos colaboradores.

Três pontos merecem atenção:

✅ A atividade da empresa precisa estar autorizada a funcionar no feriado, conforme as regras aplicáveis.

✅ A convenção coletiva pode estabelecer exigências específicas, inclusive quanto à escala e às condições de trabalho.

✅ O trabalho no feriado pode exigir pagamento em dobro ou folga compensatória, conforme a legislação e as regras aplicáveis.

Portanto, nem toda convocação para trabalhar no feriado é irregular, assim como nem toda recusa do funcionário representa automaticamente uma falta injustificada.

O segredo está em conhecer as regras antes de organizar a escala.

Sua empresa já revisou os procedimentos para o trabalho em feriados?

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19/10/2026

2027 está chegando. Sua empresa está preparada para a próxima etapa da Reforma Tributária?

A partir de 2027, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) entra em uma nova fase de implementação, substituindo o P*S e a Cofins no sistema tributário brasileiro.

Mas a mudança vai muito além dos impostos.

Ela exige atenção a processos internos, sistemas de gestão, emissão de documentos fiscais, formação de preços e planejamento financeiro.

E o ponto mais importante: a preparação não deve começar quando as novas regras já estiverem em vigor.

Empresas que se antecipam conseguem avaliar os impactos da transição, identificar necessidades de adequação e tomar decisões com mais segurança.

A Reforma Tributária não é apenas uma questão contábil. É também uma questão jurídica e estratégica.

Sua empresa já começou a se preparar para 2027?

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15/10/2026

FIM DA ESCALA 6x1: SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA?

A aprovação da proposta que prevê o fim da escala 6x1 representa uma das mudanças mais relevantes nas relações de trabalho dos últimos anos.

A redução gradual da jornada para 40 horas semanais, a previsão de dois dias de descanso remunerado e a preservação dos salários exigirão das empresas planejamento, reorganização operacional e atenção à legislação trabalhista.

Revisar contratos, adequar escalas, avaliar custos e antecipar possíveis impactos são medidas importantes para reduzir riscos e garantir uma transição segura.

Arraste para o lado e entenda o que muda e como sua empresa pode se preparar.

Conte com a assessoria jurídica da Bertagnoli | Rezende para avaliar os impactos dessas mudanças no seu negócio.

A entrada em vigor das novas regras depende da promulgação da emenda constitucional e da legislação aplicável.

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15/10/2026

O melhor momento para resolver um problema jurídico é antes que ele aconteça.

Na Bertagnoli & Rezende, acreditamos que a advocacia deve ir além da solução de conflitos.

Nosso compromisso é estar ao lado dos empresários, compreender os desafios de cada negócio e oferecer orientação jurídica estratégica para decisões mais seguras.

Com uma atuação próxima, preventiva e personalizada, buscamos transformar o conhecimento jurídico em um aliado do crescimento empresarial.

Porque crescer é importante. Crescer com segurança faz toda a diferença.

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12/10/2026

Os grandes sonhos começam pequenos.

E é com amor, cuidado, educação e bons exemplos que ajudamos nossas crianças a construir um futuro cheio de possibilidades.

Mais do que ensinar uma profissão, educar é transmitir valores, incentivar sonhos e preparar nossos pequenos para fazer a diferença no mundo.

Porque o maior orgulho de uma família é ver seus filhos crescerem e se tornarem pessoas de bem, seguindo seus próprios caminhos.

Feliz Dia das Crianças!

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05/10/2026

Faça um teste rápido:

Quem possui hoje a senha do Instagram da sua empresa?

E do domínio? Do e-mail principal? Da nuvem? Dos anúncios? Dos sistemas?

Agora vem a pergunta mais importante:

Esses acessos pertencem realmente à empresa ou estão vinculados ao e-mail, telefone ou autenticação pessoal de algum funcionário, sócio, agência ou prestador?

Muitas empresas só descobrem esse problema quando alguém deixa a operação.

E então começa a corrida para recuperar contas, redefinir senhas, transferir administradores e comprovar a titularidade de ativos que deveriam estar sob controle da própria organização.

A gestão de acessos digitais também faz parte da governança empresarial.

Mapear contas, definir responsáveis, controlar permissões, utilizar autenticação adequada e estabelecer procedimentos de entrada e saída de colaboradores e fornecedores pode evitar muita dor de cabeça.

Antigamente, ao sair da empresa, alguém devolvia as chaves. Hoje, é preciso lembrar também das chaves digitais.

Se uma pessoa saísse da sua empresa hoje, você sabe exatamente quais acessos precisaria recuperar?

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01/10/2026

9h, 9h15, 9h30...

O funcionário não apareceu e também não avisou ninguém.

O que a empresa pode fazer?

Primeiro, é importante entender o motivo da ausência. Existem situações em que a falta pode ser legalmente justificada e outras circunstâncias que precisam ser analisadas antes de qualquer medida.

Quando não existe justificativa válida, a ausência pode gerar consequências trabalhistas, inclusive reflexos na remuneração, conforme o caso e as regras aplicáveis.

E atenção: falta injustificada não significa que a empresa deva partir automaticamente para uma medida disciplinar mais grave.

Histórico do colaborador, reincidência, circunstâncias do ocorrido, proporcionalidade e procedimentos internos também precisam ser considerados.

É por isso que empresas devem possuir regras claras sobre faltas, atrasos, comunicação de ausências e apresentação de justificativas.

O problema não é apenas o funcionário faltar. É a empresa não saber como agir quando isso acontece.

Isso já aconteceu na sua empresa?

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29/09/2026

Voltou das férias e encontrou uma surpresa nada agradável: a demissão.

Mas afinal, a empresa pode demitir um funcionário logo após o retorno das férias?

Em regra, o simples retorno das férias não cria, por si só, uma estabilidade automática no emprego.

Mas isso não significa que toda situação seja igual.

Antes de uma demissão, é importante verificar se existe alguma garantia provisória de emprego decorrente de outra situação ou previsão específica em norma coletiva aplicável à categoria.

Ou seja: aquela ideia bastante repetida de que “ninguém pode ser demitido depois das férias” não deve ser tratada como uma regra geral.

Para a empresa, decisões de desligamento precisam ser analisadas considerando o caso concreto e as regras aplicáveis à relação de trabalho.

No Direito Trabalhista, uma regra aparentemente simples pode ter exceções importantes.

Você também já tinha ouvido falar que existia estabilidade depois das férias?

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24/09/2026

Uma estrela. ⭐

Uma acusação que você considera falsa.

E a reputação que sua empresa levou anos para construir exposta para milhares de pessoas.

É possível simplesmente exigir que a avaliação seja retirada?

Nem toda crítica negativa é ilícita. Consumidores têm direito de relatar experiências, manifestar opiniões e fazer críticas.

A situação pode ser diferente, porém, quando estamos diante de conteúdo falso, ofensivo ou que ultrapassa os limites legítimos da manifestação de opinião.

Nesses casos, é importante preservar evidências, identificar o conteúdo publicado e avaliar juridicamente as medidas cabíveis — inclusive perante a própria plataforma e, quando necessário, por outras vias.

E um cuidado importante: responder impulsivamente ou entrar em uma discussão pública pode ampliar ainda mais o problema.

Reputação também é um ativo da empresa e merece ser protegida com estratégia.

Sua empresa acompanha o que estão falando sobre ela na internet?

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