Peracini e Alves - Advogados

01/08/2023

Tem vaga no time de Advogados do Peracini e Alves Advogados.

Nosso time está crescendo e contratando.

Se você é formado(a), já passou na OAB e tem interesse em integrar um time que poderá proporcionar constantes aprendizados e crescimento, o nosso escritório está te esperando.

Envie o seu currículo para o e-mail:
[email protected]

Ou nos chame através de qualquer canal de comunicação.

17/07/2023

O Peracini e Alves - Advogados está contratando estagiário de direito.

Se você estuda direito, é pro-ativo(a), tem vontade de aprender e crescer conosco, envie um currículo para nosso e-mail:
[email protected]

04/07/2023

Publicação original no LinkedIn:

Inteligência Artificial: já é realidade, mas você está preparado?

Tenho acompanhado o mercado e ferramentas de inteligência artificial (IA) há algum tempo. Como advogado de empresas que utilizam essa tecnologia, bem como advisor e sócio de empresa que desenvolve essa tecnologia, não poderia ser diferente. E por isso me sinto confiante em poder dar alguns conselhos:

Para o mundo do negócios, não há mais que se fazer a pergunta “Quando a IA poderá ser usada em minha empresa!”, mas sim “COMO eu já posso usar a IA na minha empresa?”.

As ferramentas de IA, especialmente aqueles modelos como o ChatGPT, estão mostrando ao mundo o seu potencial (e é só a ponta do iceberg). Neste caso, não é moda, é realidade e muitos especialistas consideram isso como um evento tão relevante quanto a chegada da internet ou, os mais empolgados, como a Revolução Industrial.

No entanto, a sua empresa está preparada para o uso destas ferramentas? Conhecem os riscos e a segurança necessária?

Existem alguns critérios e regras importantes a serem criadas para o um bom uso dessas ferramentas, das quais eu tenho escrito e elaborado há alguma tempo (em breve, alguns bons materiais disponibilizadas ao público). Vejamos alguns materiais úteis e necessários:

Política de Uso de IA no Ambiente Corporativo;

Cláusulas Específicas sobre IA de Contrato de Trabalho;

Regras de Cessão e Transferência de Propriedade Intelectual no Uso da IA;

Regras Sobre Incidente de Segurança de Dados no Uso de IA.

Os materiais acima são apenas alguns dos quais são importantes para um negócio rodar bem e com segurança. Lembre-se, a IA está sendo utilizada em todos os negócios. O seu não pode ficar pra trás.

É importante que toda a equipe esteja ciente dos processos de implementação da IA, desde a escolha da ferramenta até a sua utilização efetiva. É fundamental também que os colaboradores sejam capacitados e treinados para trabalhar com essas novas tecnologias. Além disso, é necessário ter uma equipe dedicada à segurança da informação que esteja atualizada sobre os riscos relacionados à IA e possa tomar as medidas necessárias para proteger a empresa e seus dados.

Você, como empresário(a), está atento a este movimento de mercado?

E você, que pensa em novas oportunidades de trabalho, está atento e estudando estes temas?

Para empresários, existe um mundo de oportunidades de melhorias, mas dezenas de precauções, para aqueles que querem novas oportunidades, existem centenas de portas abertas, mas demandas disciplina e estudo. Vocês não vão deixar passar muito tempo para se atentarem a isso, né?

Você já sabe o que fazer, mas não faça por meio de uma ferramenta de IA e sim solicite a ajuda de um profissional. Conte comigo para falar e trocar ideias sobre este tema.

Tenho acompanhado o mercado e as ferramentas de inteligência artificial (IA) há algum tempo. Como advogado de empresas que utilizam essa tecnologia, bem como consultor e sócio de uma empresa que desenvolve essa tecnologia, não poderia ser diferente. Por isso, sinto-me confiante em poder dar alguns conselhos.

No mundo dos negócios, não se trata mais de fazer a pergunta "Quando a IA poderá ser usada em minha empresa?", mas sim "COMO posso usar a IA na minha empresa?".

As ferramentas de IA, especialmente modelos como o ChatGPT, estão mostrando ao mundo o seu potencial (e isso é apenas a ponta do iceberg). Nesse caso, não se trata de uma moda, é uma realidade, e muitos especialistas consideram isso tão relevante quanto a chegada da internet ou, os mais empolgados, como a Revolução Industrial.

No entanto, a sua empresa está preparada para o uso dessas ferramentas? Vocês conhecem os riscos e a segurança necessária?

Existem alguns critérios e regras importantes a serem criados para o bom uso dessas ferramentas, sobre os quais tenho escrito e elaborado há algum tempo (em breve, disponibilizarei alguns bons materiais para o público). Vejamos alguns materiais úteis e necessários:

- Política de Uso de IA no Ambiente Corporativo;
- Cláusulas Específicas sobre IA no Contrato de Trabalho;
- Regras de Cessão e Transferência de Propriedade Intelectual no Uso da IA;
- Regras Sobre Incidente de Segurança de Dados no Uso de IA.

Os materiais acima são apenas alguns dos que são importantes para o bom funcionamento e segurança de um negócio. Lembre-se: a IA está sendo utilizada em todos os setores. O seu negócio não pode ficar para trás.

É importante que toda a equipe esteja ciente dos processos de implementação da IA, desde a escolha da ferramenta até sua utilização efetiva. Também é fundamental capacitar e treinar os colaboradores para trabalhar com essas novas tecnologias. Além disso, é necessário ter uma equipe dedicada à segurança da informação que esteja atualizada sobre os riscos relacionados à IA e possa tomar as medidas necessárias para proteger a empresa e seus dados.

Você, como empresário(a), está atento a esse movimento de mercado?

E você, que pensa em novas oportunidades de trabalho, está atento e estudando esses temas?

Para empresários, há um mundo de oportunidades de melhoria, mas também diversas precauções. Para aqueles que buscam novas oportunidades, existem muitas portas abertas, mas é preciso disciplina e estudo. Vocês não vão deixar muito tempo passar sem se atentarem a isso, certo?

Você já sabe o que fazer, mas não o faça apenas através de uma ferramenta de IA. Solicite a ajuda de um profissional. Conte comigo para falar e trocar ideias sobre esse tema.

Inteligência Artificial: já é realidade, mas você está preparado? Tenho acompanhado o mercado e as ferramentas de inteligência artificial (IA) há algum tempo.…

20/06/2023

www.peraciniealves.com.br

Nós do Escritório Peracini & Alves Advogados estamos felizes em apresentar o lançamento do nosso site totalmente renovado. Nós ouvimos atentamente as necessidades e desejos dos nossos clientes, parceiros e omercado, com isso, investimos tempo e energia para trazer a você uma experiência digital muito mais leve, moderna e acessível.

Imagine um lugar onde a modernidade se encontra com a eficiência, onde a informação flui livremente para beneficiar as pessoas, empresas e empresários. É exatamente isso que nosso novo site oferece. Com um design leve e contemporâneo, cada clique será uma porta de entrada para um mundo de conhecimento e orientação especializada.

Nossa área de blog e publicações é o coração pulsante do nosso site. Lá compartilharemos regularmente conteúdos relevantes e atualizados, fornecendo insights valiosos para ajudar você a navegar pelas complexidades legais do mundo corporativo. Não importa se você está apenas começando ou já é um veterano no mercado, temos algo para todos. É a nossa maneira de contribuir para o seu sucesso e o de sua empresa.

E o que torna nosso site ainda mais especial? A acessibilidade. Acreditamos firmemente que todos devem ter a oportunidade de acessar informações e conhecimentos jurídicos. Portanto, implementamos ferramentas de acessibilidade para garantir que todos, independentemente de suas habilidades e necessidades, possam navegar com facilidade e desfrutar plenamente do nosso conteúdo. Queremos que você se sinta bem-vindo e capacitado em cada visita.

Então, junte-se a nós nessa jornada virtual. Navegue por nossas páginas, leia nossa história, feedbacks de clientes e muito conteúdo. Com isso, absorva conhecimentos valiosos e, acima de tudo, sinta-se em casa. Estamos aqui para sermos seu parceiro jurídico confiável, fornecendo orientação e suporte em cada passo do caminho.

Bem-vindo(a) ao nosso novo site. Sinta-se à vontade para explorar, aprender e se inspirar.

Estamos prontos para ajudar a construir um futuro de sucesso para você e sua empresa e aguardamos o seu feedback.

Design e desenvolvimento por Guilherme Norton

22/07/2021

Dica rápida! ✅📝😉

02/07/2021

🎯A resposta é SIM, porém para isso acontecer, algumas questões precisam ser observadas.

Antes de falarmos sobre o passo a passo para a realização desta medida, é necessário destacar que os sócios poderão ser excluídos extrajudicialmente se:
1️⃣ colocar em risco as atividades sociais da empresa, em atos de inegável gravidade;
2️⃣ deixar de cumprir com a obrigação de integralização das quotas sociais (ou seja, pagar pelo valor correspondente às suas quotas);
3️⃣ houver declaração de falência deste sócio ou as suas quotas tiverem sido liquidadas (em casos de dívidas do sócio).

💡O primeiro ponto de atenção é a necessidade de previsão de exclusão por justa causa do sócio minoritário. Daí porque eu insisto que o contrato social de uma empresa deve ser redigido por um advogado, que poderá prever situações como essa (e outras).

Além da previsão da exclusão por justa causa, é necessário que essa medida seja determinada por uma reunião ou assembleia especificamente criada para esse fim, isso é: não pode o sócio minoritário ser excluído sem sequer participar de uma reunião para essa finalidade.

Como se viu, no caso acima é o que chamamos de exclusão extrajudicial.

⚖️Em qualquer outra necessidade/possibilidade de exclusão de sócios, sejam minoritários ou não, a medida deverá ser pela via judicial.

💰E em qualquer forma de exclusão, seja judicial ou extrajudicial, o sócio excluído se torna titular de um direito de apuração de haveres, que nada mais é do que o levantamento do valor de suas quotas sociais que, se não houver uma forma pré-estipulada no contrato, se dará através de um balanço especial.

💡Viu só? No dia a dia, nós temos encarado diversas situações em que sócios são ameaçados de exclusão, além de outros que chegam aqui no escritório solicitando formas de excluir seus pares e etc. Na grande maioria das vezes tudo poderia ser solucionado se existisse um contrato social bem elaborado ou mesmo um acordo de sócios.

Gostou do tema e quer saber mais? Se sim, dê um alô aí nos comentários que seguiremos falando sobre isso.

29/06/2021

📝 Já postamos no perfil do escritório a respeito de bloqueio e baixa de perfil profissional no Instagram, sem justificativa, em que o usuário teve o direito ao retorno do perfil garantido em liminar bem como podendo ganhar indenização.

Hoje, seguindo o mesmo entendimento, trazemos a notícia de que no TRT18, estado de Goiás, um usuário do aplicativo Uber, teve seu perfil bloqueado de forma injustificada e ao ingressar com ação trabalhista, teve direito a indenização. ❗

O reclamante alegou que foi bloqueado sem qualquer justificativa e mesmo dirigindo ao escritório do Uber não teve resposta. O Uber, em sua defesa alegou que o autor teria adotado condutas que violaram seus termos de uso, por fraude na documentação fornecida.🚫

⚠️ No entanto, o Juiz observou que a empresa não apresentou provas de qual seria essa conduta que teriam violado os termos do aplicativo, entendendo assim, que ao bloquear o perfil do usuário sem qualquer justificativa, contrariou os princípios da probidade e boa-fé, exigidos na execução de contratos, desprovendo o motorista inclusive de meios para seu sustento e de sua família.

Embora não tenha reconhecido vínculo de emprego, o Juiz deferiu indenização ao motorista de R$5.000,00. 💸

📲 E ai? Gostou dessa notícia?👍🏼 Marque um amigo que possa se interessar pelo tema! 😉

22/06/2021

🎯Você certamente ouviu ou leu alguma notícia sobre a cantora Anitta ser a nova conselheira do Nubank. Estratégia de marketing ou societária?

Em resumo: a Anitta fará parte do conselho de administração da empresa, com foco em ajudar a empresa a melhorar seus produtos, discutindo decisões e estratégias em reuniões com outros seis conselheiros da empresa.

🎤Ela é a artista mais influente do Brasil (deixemos nossos gostos musicais de fora da análise, a ideia é agir com o racional), criadora de marcas e que está sempre na boca do povo. Ela conhece o seu público, entende dos gostos deles e saberá como criar estratégias para o banco atingir essa parcela da sociedade também.

Mas afinal, o que faz um conselheiro em uma empresa?

Existem dois tipos de conselhos:
1️⃣ Administrativo, que atua em deliberações estratégicas da empresa, tais como investimentos, análise de performance de executivos, orçamento, dentre outros;
2️⃣ Consultivo, que atua como um “mentor” da empresa, apresentando caminhos, dando pareceres e recomendações, dos quais os executivos podem ou não acatar.

O conselho é parte de toda uma estrutura de governança da empresa (ou mesmo sociedades/ONGS sem fins lucrativos), sendo integrado por membros experientes e que podem (ou não) ser remunerados pela sua participação. Geralmente, em empresas de capital aberto, o conselho é formado pelos acionistas, que representam a vontade destes em decisões estratégicas.

❓Então uma empresa pequena não pode ter um conselheiro? Pode sim! É recomendado que empresas, desde o início, tenha seus conselheiros, que geralmente são profissionais mais experientes no mercado e que podem ajudar na tomada de decisões, em especial os conselheiros consultivos.

🥇Anitta é a cantora mais bem paga do país e uma grande empreendedora. Unindo toda a sua experiência e sua influência, o Nubank pode sim ter dado um passo certo para atingir um público que ainda não tinha o roxinho em sua carteira.

♟️Portanto, temos aqui uma questão societária importante e relevante para a marca que visa a sua sobrevivência a longo prazo.

E aí, o que achou dessa decisão do Nubank?

17/06/2021

Uma empregada demitida e que lhe foi exigido efetuar exame de gravidez ingressou com ação trabalhista, requerendo indenização alegando que teve sua intimidade violada, no entanto, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu, por maioria de votos, que a conduta da empregadora fora lícita e inclusive representou uma medida de proteção à empregada.

⚠️ A legislação trabalhista garante a empregada gestante a estabilidade de emprego em até 5 meses após a data do parto, independentemente da ciência do empregador. Ou seja, caso comprove a empregada que estava grávida durante o aviso prévio ou ainda no ato da rescisão, o empregador deverá reintegrá-la imediatamente ou indenizar o período correspondente a estabilidade.

Por sua vez, o artigo 2º da Lei nº 9029/1995 proíbe a exigência do exame de gravidez para admissão ou permanência no emprego, no entanto, não menciona acerca da dispensa. Sendo assim, a tese vencedora do julgamento deste processo considerou que a conduta do empregador, neste caso, NÃO VIOLOU A INTIMIDADE DA EMPREGADA, e, ainda, visou dar segurança jurídica ao término do contrato, para que em caso a empregada esteja grávida e nem ela soubesse, ela estaria garantida no seu emprego sem necessitar recorrer ao Judiciário. ✅

❗A medida foi considerada uma representatividade da responsabilidade do empregador e também uma defesa para a trabalhadora. Vale ressaltar que teve voto contrário vencido.

📍Caso queria saber mais, tirar dúvidas lembre-se sempre de entrar em contato com um profissional qualificado. E nosso time está preparado para atender vocês.

E ai? Gostou? 👍🏼 Marque um amigo que possa se interessar pelo tema! 😃