Andrade Chamas Advogados

13/06/2022

Em 2021, iniciamos o Projeto Nosso Legado com muito orgulho, representando uma nova etapa para o Andrade Chamas. Neste ano, damos continuidade a este projeto, motivados pelo sentimento de gratidão e pela consciência do nosso papel de devolver à comunidade que tanto nos proveu e continua nos provendo.

As inscrições se iniciam no dia 20/06 e se encerram no dia 17/07. Para mais informações, acesse: linktr.ee/escritorioac

Todas as críticas, sugestões e feedbacks são, além de oportunos, encorajados.

29/03/2022

Acompanhando as mudanças trazidas pela pandemia nas relações de trabalho, preparamos um informativo sobre a Medida Provisória nª 1.108/22, que regulamenta o pagamento de auxílio-alimentação e define novas regras para o teletrabalho.

16/03/2022

Nossa equipe de Direito do Trabalho preparou um informativo para esclarecer alguns pontos da Lei nº 14.311/22 - que dispõe sobre o retorno das gestantes ao trabalho presencial.

05/11/2021

Acompanhando as movimentações da ANPD, nosso escritório preparou um material explicando os principais pontos sobre a RESOLUÇÃO CD/ANPD nº 1, que aprovou o regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador.

03/09/2021

Andrade Chamas não para de crescer 🚀🚀
Estamos com vagas abertas para as posições de advogado(a) nas áreas de empresarial/contratos e societário/M&A.
Vem fazer parte da nossa equipe! 😁

16/07/2021

No informativo do Andrade Chamas Advogados de hoje, tratamos de duas recentes decisões inéditas envolvendo a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Comentamos uma sentença na área trabalhista, em que um sindicato de trabalhadores local conseguiu em juízo condenação a cooperativa para implementação de práticas de proteção dos dados de seus funcionários, e outra na seara tributária, na qual foi reconhecido o direito a créditos de PÌS e COFINS sobre gastos com implementação de programas de gerenciamento de dados. As decisões, sem dúvida, reforçam as inúmeras vantagens trazidas pela implementação de projeto de adequação à LGPD por parte das empresas.

05/07/2021

Temos muito orgulho em iniciar uma nova etapa em nossa trajetória. Uma etapa motivada pelo sentimento de gratidão e pela consciência do nosso papel de devolver à comunidade que tanto nos proveu e continua nos provendo. Ao dar este passo, estamos abertos para errar, aprender, redimensionar e redirecionar. Todas as críticas, sugestões e feedbacks são, além de oportunos, encorajados. Iniciamos, hoje, o Projeto Nosso Legado!

15/06/2021

Nosso time segue crescendo e, dessa vez, temos a honra de anunciar que se juntam a nós José Matheus Muniz, como advogado, e Rafaela Tannous, como estagiária.

José Matheus é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP) e pesquisa nas áreas de antitruste e proteção de dados. Tem experiência prévia nas áreas de direito tributário, societário e regulatório.

Rafaela é bacharelanda em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), onde participa do Núcleo de Direito Desportivo e do Núcleo de Arbitragem e Mediação.

Sejam bem-vindos!

26/05/2021

Como está a aplicação da "LGPD" - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais?

Essa é uma pergunta que comumente tem sido feita. E respondê-la passa também pelo entendimento do atual estágio do funcionamento da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), figura central para a implementação e fiscalização da LGPD. Em breve texto publicado em nosso site, explicamos o atual panorama de implementação da LGPD e da ANPD, e concluímos que a LGPD está "a todo v***r", destacando a iminência da entrada em vigor das multas administrativas previstas pela LGPD nos artigos 52, 53 e 54, a partir de 1º de agosto de 2021.
Fique atento à proteção de dados pessoais!

Desde algum tempo a nova legislação sobre proteção de dados pessoais está em pauta. Como de costume ocorre com todos os marcos regulatórios, primeiro houve uma discussão em âmbito doutrinário, bebendo principalmente de fontes estrangeiras, escalando para proposições de lege ferenda, até ...