Mendes & Trevilato - Advocacia e Consultoria Jurídica

13/01/2022

Aos nossos clientes estrangeiros informamos, que os prazos para obtenção ou registro de autorização de residência, e para registro de visto temporário, dos estrangeiros que cuja documentação migratória tenha expirado a partir de 16 de março de 2020, será até o dia 15/03/2022, sem prejuízo nenhum ao imigrante.

(Portaria Nº 25/2021-DIREX/PF, DE 17 DE AGOSTO DE 2021).

09/03/2021

Sempre em busca da justiça e do melhor atendimento aos nossos clientes, nossa equipe tem o prazer de anunciar:
Além de contar ainda com a estrutura da nossa sede em Ribeirão Preto - SP, agora também atendemos na maior metrópole da América Latina, !
Nosso muito obrigado aos paulistanos pela recepção calorosa!

22/02/2021

Nosso sócio nos traz um pouco do conceito do índice NDV, em mapas de monitoramento remoto.

Já ouviu falar do índice NDVI (Índice Normalizador de Desenvolvimento Vegetal)? Ele serve para medir a saúde da planta com base na quantidade de absorção de Raios Infravermelhos.

A tecnologia de mapas via satélite torna possível o monitoramento de qualquer parte da propriedade, mostrando qual região do plantio a cultura absorve mais luz solar que as demais.

O setor de informática da Embrapa desenvolveu a plataforma SaTveg, que torna possível colher os dados dos NDVI.

Link:https://www.satveg.cnptia.embrapa.br/satveg/login.html

Fonte:

21/02/2021

Saiba um pouco sobre trabalho noturno rural, explicado pela advogada .

21/02/2021

Saiba um pouco sobre o trabalho noturno rural!
🚜🌾 💚

18/02/2021

Para quem está em dúvida sobre licença maternidade e paternidade!
Pega essa explicação do Dr. Ricardo Trevilato!

17/02/2021

Saiba um pouco da importância do planejamento sucessório na agricultura familiar!
Conteúdo elaborado pela nossa sócia Johelen Mendes.

07/10/2020

01/10/2020

Nosso sócio Bruno Mendes nos traz uma breve explicação sobre as regras de pagamento e recebimento do 13° Salário.

01/10/2020

O Seguro Rural é um importante instrumento na política agrícola, o nosso sócio , trás alguns esclarecimentos sobre tema.

01/09/2020

Os livros e periódicos são fundamentais para a formação cultural e a busca de informação.

A constituição Federal de 1988, no art. 150, VI, d, estabele a imunidade a tributação dos livros aos impostos: ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Já em 2004, com a lei 10.865/2004, no Art.28, reduziu a zero a alícota das contribuições como P*S e COFINS a zero.

Segundo o site da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 3.887/2020, cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (P*S) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, corresponde à primeira etapa da reforma tributária pretendida pelo governo federal.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Com a criação da CBS, os livros podem ser taxados com a alíquota de 12%, retirando a imunidade do art. 28 da lei n° 10.865/2004.

30/08/2020

Nesse segundo vídeo da nossa série, o advogado Guilherme Higashijima, aborda um pouco sobre as férias de 30 dias no nosso ordenamento jurídico brasileiro, desde a primeira legislação sobre o tema em 1925 até alterações com reforma trabalhista em 2017.