RSR Advocacia

RSR Advocacia Roberto Rodrigues Sociedade de Advogados ⚖️

29/01/2026

Ser sócio não significa abrir mão da sua segurança. Em algumas situações, a Justiça pode autorizar que os bens pessoais dos sócios sejam usados para pagar dívidas da empresa, mesmo em sociedades limitadas.

O segredo está em agir com responsabilidade, manter uma boa governança e contar com assessoria jurídica.

18/12/2025

O uso de Inteligência Artificial nas empresas exige responsabilidade.

Se o cliente for prejudicado por uma decisão automatizada, a culpa não é da tecnologia, é da empresa.

Quer evitar riscos e responder com segurança?

A assessoria jurídica é sua melhor aliada.

11/12/2025

Entender o papel das agências reguladoras é essencial para qualquer empresa.

Elas definem padrões, fiscalizam e garantem que o mercado opere com segurança.

Ignorar essas regras é abrir espaço para multas e prejuízos.

Regulação não é obstáculo, é orientação. Conte com apoio jurídico para se manter sua empresa em conformidade.

04/12/2025

O governo é um dos maiores clientes do Brasil, mas poucas empresas estão preparadas para vender para ele.

Estruture sua empresa para participar de licitações e contratos administrativos em 2026. Conte comigo para te ajudar nesse processo!

21/11/2025

Desistiu da compra do imóvel ou não conseguiu seguir com o contrato?

A rescisão é possível, mas as consequências dependem do motivo.

Se o pedido partir do comprador, pode haver retenção de parte do valor pago.

Se for por culpa da construtora (atraso, defeitos ou propaganda enganosa), a devolução pode ser integral.

Antes de assinar o distrato, busque orientação jurídica. Uma análise preventiva pode evitar prejuízos.


14/11/2025

Você sabia que os juros de obra só podem ser cobrados enquanto o imóvel está dentro do prazo contratual de entrega?

Se o prazo já acabou e a construtora continua cobrando, essa taxa se torna indevida.

Nesse caso, o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos.

Atraso da obra é responsabilidade da construtora, não do comprador.

13/11/2025

O CREA está notificando milhares de empresas por falta de registro, mas muitas dessas cobranças são indevidas.

Se sua empresa foi notificada ou protestada, procure orientação jurídica antes de pagar.

Você pode estar sendo cobrado por uma obrigação que nem existe.

Cobrança indevida gera o dever de indenizar, procure e resguarde seus direitos!

10/11/2025

A empresa pode proibir o uso do celular? Essa é uma dúvida diária que recebo por aqui.

Assista o vídeo e saiba mais sobre essa proibição.

07/11/2025

Ter o nome negativado indevidamente é mais comum do que parece — e pode gerar sérias consequências.

Antes de aceitar a cobrança, peça o comprovante da dívida e verifique se realmente existe.

Se a empresa não comprovar, a negativação deve ser retirada e, em alguns casos, é possível pedir reparação pelos danos causados.

Seu nome é o seu patrimônio. Proteja-o.

30/10/2025

STJ reconheceu: banco deve indenizar cliente vítima do golpe da falsa central, por falha na prestação de serviço.

O tribunal entendeu que operações atípicas, muito acima do padrão do cliente, exigem que o banco atue com diligência.

Ou seja: instituições financeiras têm responsabilidade objetiva em casos de fraude quando não adotam controles adequados.

Se você foi vítima:

1-Guarde extratos e mensagens
2-Solicite contestação formal ao banco
3-Busque auxílio jurídico

23/10/2025

O STF começou a julgar a imunidade do ITBI na integralização de capital social — e o resultado pode mudar o cenário do planejamento patrimonial no Brasil.

Se prevalecer o entendimento do relator, a imunidade será incondicionada, trazendo mais segurança e economia para quem está estruturando holdings e reorganizando bens.

Acompanhe o julgamento — ele pode impactar diretamente o seu patrimônio.

Com o objetivo de agilizar a execução de processos através da centralização das bases de dados de ativos e patrimônios, ...
29/11/2022

Com o objetivo de agilizar a execução de processos através da centralização das bases de dados de ativos e patrimônios, a plataforma do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) veio para cumprir um papel importante para o CNJ: a redução dos trâmites em diferentes bases de dados (abertas e fechadas).

Também é possível realizar consultas dos dados de pessoas físicas e jurídicas através de informações como nome, CPF, razão social, nome fantasia ou CNPJ.

Outra vantagem do Sniper é reunir todas as informações necessárias para um processo em cinco ou seis segundos, enquanto uma pesquisa realizada de forma tradicional poderia levar meses.

Mas atenção: essa nova ferramenta tem acesso restrito, podendo ser acessada somente por usuários autorizados e com uma decisão de quebra de sigilo, ou seja, a pesquisa deverá estar relacionada ao processo. ⚖

Se precisar de mais informações, fale com a nossa equipe de advogados:
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