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Domingues e Santos -  Advogados Laura Tutino Santos | Advogada atuante em SP e MG. Acesse o nosso site: ww.dominguesesantos.adv.br

Especialista em Direito Civil, Processual Civil e Público. |Presidente das Comissões de Direito Civil e Processual Civil da 54a Subseção da OAB/SP.

Você sabia que, no mundo dos imóveis, não basta apenas fechar o negócio para se tornar proprietário?A posse de fato e de...
24/04/2026

Você sabia que, no mundo dos imóveis, não basta apenas fechar o negócio para se tornar proprietário?

A posse de fato e de direito só é reconhecida através do registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis competente.

Isso significa que, independentemente de acordos verbais ou contratos de compra e venda, sem o registro, a propriedade oficial ainda não é sua.

Esse processo assegura a legalidade da transação, protegendo tanto o vendedor quanto o comprador contra futuras disputas ou reivindicações.

Além disso, o registro é crucial para questões como financiamentos, venda futura e até mesmo para a efetivação de direitos de herança.

Se estiver navegando pelo processo de compra de um imóvel, lembre-se de que o registro é um passo fundamental.

Para garantir que tudo corra de forma tranquila e legal, considerar o auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário pode ser um excelente investimento!

Com alegria informamos que o Dr. André Manzo é o novo Advogado Parceiro do nosso escritório. André Luiz Manzo é Advogado...
14/04/2026

Com alegria informamos que o Dr. André Manzo é o novo Advogado Parceiro do nosso escritório.

André Luiz Manzo é Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, em 2020, sob o
nº 441.474.

Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) e especialista em Advocacia Corporativa pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Vale do Ribeira (UNIVR).

Está Presidente das Comissões da Jovem Advocacia e do Resgate da Memória da 54ª Subseção da OAB/SP.

É autor do Manual da Jovem Advocacia de Registro e do livro Adjudicação Compulsória Extrajudicial: a proteção do comprador e do vendedor de boa-fé, editora Juruá.

E-mail: [email protected].

Confira a atualização em nosso site:

https://dominguesesantos.adv.br/advogados

Com alegria informamos que o Dr. Andre Manzo é o novo Advogado Parceiro do nosso escritório. André Luiz Manzo é Advogado...
14/04/2026

Com alegria informamos que o Dr. Andre Manzo é o novo Advogado Parceiro do nosso escritório.

André Luiz Manzo é Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, em 2020, sob o
nº 441.474.

Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) e especialista em Advocacia Corporativa pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Vale do Ribeira (UNIVR).

Está Presidente das Comissões da Jovem Advocacia e do Resgate da Memória da 54ª Subseção da OAB/SP.

É autor do Manual da Jovem Advocacia de Registro e do livro Adjudicação Compulsória Extrajudicial: a proteção do comprador e do vendedor de boa-fé, editora Juruá.

E-mail: [email protected].

Confira a atualização em nosso site:

Diferentemente do casamento, que precisa de um processo formal para ser celebrado, a união estável pode existir sem nenh...
27/02/2026

Diferentemente do casamento, que precisa de um processo formal para ser celebrado, a união estável pode existir sem nenhuma formalização.

Então, qual é a diferença entre essa união e o namoro?

O namoro é um relacionamento afetivo informal, que não tem efeitos legais.

A união estável, por sua vez, é reconhecida pela lei como uma família, tendo consequências legais tanto dentro quanto fora do relacionamento.

Nela, o casal pode ter direitos de herança, meação, pensão alimentícia, pensão por morte, entre outros.

Por isso, é importante que os pares estejam cientes e concordem quanto ao tipo de relação que possuem! Assim, expectativas claras serão estabelecidas e mal-entendidos serão evitados.

Em todos os casos, o relacionamento deve ser baseado em respeito, diálogo e comprometimento.

Caso tenha alguma dúvida em relação ao tema, entre em contato com uma equipe de advogados especializados.

A internet é um mundo vasto e pode trazer perigos aos pequenos que estão sujeitos aos mais variados tipos de conteúdo - ...
04/02/2026

A internet é um mundo vasto e pode trazer perigos aos pequenos que estão sujeitos aos mais variados tipos de conteúdo - muitas vezes sem classificação indicativa.

Neste post, confira 3 dicas para cuidar das crianças nesse ambiente:

1- Use controles parentais: eles ajudam a restringir conteúdos impróprios e a verificar as atividades online.

2- Monitore conteúdos: esteja ciente dos sites, aplicativos e jogos que seus filhos acessam.

3- Ensine sobre privacidade: instrua as crianças a não compartilharem informações pessoais sem consultar um adulto.

Manter um ambiente digital seguro para os menores é responsabilidade de todos!

Para mais informações e orientações especializadas, não hesite em procurar profissionais da área jurídica.

A nossa 54a Subseção abriu 2026 reunindo os presidentes de comissão para alinhar as pautas para o ano. Participei online...
30/01/2026

A nossa 54a Subseção abriu 2026 reunindo os presidentes de comissão para alinhar as pautas para o ano.

Participei online com a mesma qualidade - pena não poder cumprimentar presencialmente os Colegas!

Feliz por fazer parte desta gestão!

Avante!

# 54aSubseção

Este livro precioso me acompanhou hoje durante o estudo de caso relacionado ao Direito à Saúde.  Ao meu padrinho , parab...
30/01/2026

Este livro precioso me acompanhou hoje durante o estudo de caso relacionado ao Direito à Saúde. Ao meu padrinho , parabéns pela obra jurídica de extrema relevância ao operador do direito.

Endereço

Avenida Clara Gianotti De Souza, N. 102, Cj. 103 A 105, Centro, Galeria Via Spézio
Registro, SP
CEP11900000.

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