Advocacia Felipe Duarte de Lima

09/11/2025

Muitos brasileiros já atingiram a idade e o tempo mínimo de contribuição e não sabem que já podem requerer a aposentadoria!

➡️ Quem tem direito?
🔹 Homens: a partir de 65 anos e com 15 anos de contribuição ao INSS.
🔹 Mulheres: a partir de 62 anos e com 15 anos de contribuição.

📄 Mesmo que tenha parado de contribuir há algum tempo, ainda é possível se aposentar — em alguns casos, até com valores revisados ou atrasados.

⚖️ Cada caso é único, e uma análise profissional pode confirmar se você já tem o direito de se aposentar ou quanto tempo falta para isso.

📞 Entre em contato conosco para uma avaliação gratuita e descubra se você já pode garantir sua aposentadoria!

08/11/2025

Você é pescador artesanal?
Sabia que pode ter direito à aposentadoria especial? 🐟⚓

Esse benefício é garantido para quem exerce atividade de pesca artesanal, garantindo mais segurança e tranquilidade para você e sua família.

✅ Menos tempo de contribuição
✅ Reconhecimento da sua profissão
✅ Direito assegurado por lei

Não perca essa oportunidade!
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07/11/2025

07/11/2025

⚖️ Quem tem direito ao BPC/LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante um salário mínimo mensal a dois grupos de pessoas:

👵 1️⃣ Idosos:

Pessoas com 65 anos ou mais,

Que não recebem outro benefício (como aposentadoria),

E cuja renda familiar por pessoa seja inferior a 1/4 do salário mínimo.

🩺 2️⃣ Pessoas com deficiência ou doenças incapacitantes:

Quem tem impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo (mínimo de 2 anos),

Que dificultem a participação plena e efetiva na sociedade,

E cuja renda familiar por pessoa também seja inferior a 1/4 do salário mínimo.

🔹 Exemplos de doenças que podem dar direito ao BPC/LOAS:
Autismo (TEA) • Paralisia cerebral • Síndrome de Down • Esquizofrenia • Deficiência intelectual • Alzheimer • AVC com sequelas • Cegueira ou surdez severa • Doenças neurológicas degenerativas • Câncer em fase avançada • Fibromialgia grave, entre outras condições que causem incapacidade.

💡 Importante:
O benefício não exige contribuição ao INSS e não é aposentadoria — é um direito assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

📞 Caso tenha dúvidas sobre o seu direito, entre em contato conosco.
⚖️ Advocacia Felipe Duarte de Lima
Atuação ética e comprometida na defesa dos seus direitos.

07/11/2025

O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
Ele não exige contribuições ao INSS, mas é preciso comprovar a condição de incapacidade e o critério econômico.

⚖️ Se você tem dúvidas sobre os requisitos ou sobre o processo, entre em contato conosco. Estamos à disposição para esclarecer seus direitos com responsabilidade e ética.

27/05/2022

https://felipeduartedelima.jusbrasil.com.br/

Advogado formado pela faculdades integradas do vale do ribeira - FVR, 28 anos, atuante na área cível, previdênciário e trabalhista.

26/05/2022

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