Meirelles e Monteiro Advogados

30/09/2024

Em novo artigo em nosso site, o advogado Alan Monteiro expõe sobre turno ininterrupto de revezamento e labor habitual em sobrejornada.

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Um dia pode ser dividido, por exemplo, em três turnos, no período da manhã, no período da tarde e no período da noite. Uma empresa pode funcionar apenas durante parte do dia ou pode ter uma atividade constante ou ininterrupta. Caso uma empresa funcione sem interrupção de funcionamento, ela pr...

18/10/2023

Você sabe se incidem imposto de renda e contribuição previdenciária sobre o pagamento de verbas decorrentes do reconhecimento do direito a estabilidade provisória de ex-empregado?

Em novo artigo em nosso site, o advogado Alan Monteiro explica sobre o assunto.

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É comum haver casos em que existe o reconhecimento da estabilidade provisória por decisão judicial após o período de garantia do emprego, o que acaba impossibilitando a reintegração. Surge, então, a questão de saber se os salários devidos em função dessa estabilidade, que serão pagos na...

29/09/2023

Você sabe como pode ser comprovada a união estável para fins de pensão do INSS?

Em novo artigo em nosso site, o advogado Alan Monteiro explica sobre o assunto.

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Considera-se união estável aquela configurada na convivência pública, contínua e duradoura entre pessoas, estabelecida com intenção de constituição de família (art. 16, §6º, do Decreto nº 3.048/99). As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova materi...

24/08/2023

Você sabe se é possível regularizar o recolhimento do INSS após o óbito para fins de pensão por morte?

Em novo artigo em nosso site, o advogado Alan Monteiro explica sobre o assunto.

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15/08/2023

Você sabe qual é o tempo de duração do benefício de pensão por morte do INSS?

Em novo artigo em nosso site, o advogado Alan Monteiro explica sobre o assunto.

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04/08/2023

Você sabe quais são as regras de cálculo e de divisão das cotas do benefício de pensão por morte do INSS?

Em novo artigo em nosso blog, o advogado Alan Monteiro explica sobre o assunto.

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25/07/2023

O advogado Hugo Leite Meirelles Monteiro expõe sobre "O Enquadramento do Fundo de Resolução Português no Orçamento do Estado" em artigo científico publicado em julho de 2023 na Revista do Tribunal de Contas de Portugal (nº 5).

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11/07/2023

Você sabe desde que momento o benefício de pensão por morte do regime geral deve ser pago?

Em novo artigo em nosso blog, o advogado Alan Monteiro explica sobre o momento do pagamento.

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23/06/2023

O advogado Hugo Leite Meirelles Monteiro expõe sobre o tema da Solidariedade Social e Educação Tributária em artigo científico publicado em junho de 2023 na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (v. 95, n. 1), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que é o periódico acadêmico-científico mais antigo do Brasil na área de direito (desde 1891).

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15/06/2023

Você sabe quais são os requisitos para receber pensão por morte?

Em novo artigo em nosso blog, o advogado Alan Monteiro explica quais são os requisitos.

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06/06/2023

Você sabia que há debate no poder judiciário sobre a possibilidade de limitar a base de cálculo das contribuições de terceiros (INCRA, SENAC, SESC, SEBRAE e Salário-Educação) em até 20 salários-mínimos?

Em novo artigo em nosso blog, o advogado Hugo Monteiro explica os diferentes entendimentos e a possibilidade de os contribuintes se beneficiarem a partir da decisão do Superior Tribunal de Justiça que está para ser tomada.

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̧õesdeterceiros

29/05/2023

Você sabia que a não observância de requisitos legais pode resultar na nulidade de um contrato de trabalho, resultando no reconhecimento de vínculo de emprego?

Em novo artigo em nosso blog, o advogado Alan Monteiro explora alguns riscos que podem resultar na invalidação de contratos de trabalho, ocasionando o reconhecimento de vínculo de emprego.

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