Alecsandro Queiroz Advogado

14/10/2020

https://migalhas.uol.com.br/quentes/334894/stj-autoriza-soltura-de-todos-os-presos-do-pais-que-tiveram-liberdade-provisoria-condicionada-ao-pagamento-de-fianca

Ótima decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Não se sabe ainda o número de beneficiados pela decisão que foi uma conquista da atuante defensoria pública.

21/03/2018

STF pode definir hoje data de ADCs; reduzir o tema a Lula é vigarice; favoráveis à prisão depois da segunda instância querem votar Por: Reinaldo Azevedo Publicada: 21/03/2018 - 6:00 Demorou um tantinho, mas parte considerável da imprensa profissional resolveu ao menos se ater às regras do jog...

19/03/2018

11/03/2018

www.alecsandroqueiroz.adv.br

31/01/2018

Eu já sabia como sempre soube

30/01/2018

Perfeito

Quando advogados insistem em bajular e adular juízes cujo melhor tratamento que este lhes oferecem é a humilhação, como explicar isso?

14/01/2018

Excelente julgado

Mesmo que impressione a quantidade de plantas de maconha encontrada em uma casa, o morador deve ser considerado usuário se a polícia não encontra sinais de que vende a produção. Assim entendeu o juiz Edison Tetsuzo Namba, da 31ª Vara Criminal de São Paulo, ao aplicar pena de advertência...

13/01/2018

Assinado!!!

Advogados e professores de Direito se juntaram para se contrapor às pregações punitivistas de setores do Judiciário e do Ministério Público. Como forma de protesto, fizeram um abaixo-assinado para criticar a declaração do juiz federal Marcelo Bretas de que a Justiça deve ser temida....

17/12/2017

Os noticiários e as redes sociais mais parecem uma compilação catastrófica

07/12/2017

Tecnicamente é uma excelente decisão.

A embriaguez do motorista, sem o acréscimo de outras peculiaridades que ultrapassem a violação do dever de cuidado objetivo, inerente ao tipo culposo, não pode servir como única premissa para a afirmação de dolo eventual.
Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):
REsp 1689173

LEIA NA ÍNTEGRA:
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Embriaguez-do-motorista,-de-forma-isolada,-n%C3%A3o-caracteriza-dolo-eventual-em-acidente-com-morte

31/10/2017

Um preso que recebe privilégios é algo grave, mas que não constitui ameaça à segurança da sociedade. E o fato dele demonstrar conhecer parte da vida pessoal do juiz que o julga também não é um risco. Com estes entendimentos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu Habeas Co...

14/10/2017

Magnífica decisão!

Com base na garantia constitucional de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus ao ex-vereador de Goiânia Amarildo Pereira, condenado em segunda instância a 7 ...