Calado

20/10/2020

08/03/2020

Objetivo 5.

Igualdade de Gênero

Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas

09/12/2019

14/11/2019

Inscrição gratuita:
https://forms.gle/w15r8TDPH5WEGqMN7

A Rede ODS Brasil é um coletivo, criado em julho de 2015, formado por instituições do Poder Público; instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão; e Organizações da Sociedade Civil que têm por objetivo estabelecer parcerias multisetoriais que contribuam com a efetiva implementação da Agenda 2030 no país. Ciente que esta implementação depende de políticas públicas e legislações adequadas, coerentes e articuladas, o IV Encontro Nacional da Rede ODS Brasil terá como tema Desenvolvimento de Capacidades para a Localização e o Acompanhamento de Progresso da Agenda 2030. E sua programação será dividida em três momentos: • 18/11 - Visita de Campo (fechada para instituições membros e convidadas). • 19 e 20/11 - Painéis, seguidos de debates (abertas ao público). • 21/11 - Planejamento 2020 da Rede ODS Brasil (fechado para instituições membros e convidadas)

31/10/2019

Dia mundial das cidades, precisamos de resiliência para tornar os espaços urbanos mais inclusivos e sustentáveis.

22/10/2019

Súmula 001 Enunciado Vício do produto ou do serviço não sanado no prazo legal, sem prejuízo do exercício das opções previstas no art. 18 do CDC, pode importar em perda do tempo útil do consumidor ensejadora de reparação por dano moral.Referência Legislativa CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART: 18Precedentes:PUIL 0002925-98.2011.8.17.9001Decisão Colegiada: Súmula aprovada pela Turma de Uniformização de Jurisprudência na sessão de 23.03.2018, com 1ª Publicação no DJe nº 65, em 10.04.2018,2ª Publicação no DJe nº107, em 12.06.2018e a 3ª Publicação: DJe 109, em 14.06.2018.

20/10/2019

www.calado.adv.br

O prazo prescricional a se observar em ação de cobrança de expurgos inflacionários de contas individuais do PIS/Pasep é o prazo quinquenal, nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei n. 20.910/32.
(STJ, 1ª Turma, AgRg no Ag 976.670/PB, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 04/03/2010, publicado em 12/03/2010)

11/09/2019

A Reforma trabalhista criou a modalidade de contrato de trabalho remoto, a atividade que pode ser realizada à distância, facilitada pelo uso de tecnologia e de comunicação. Por esse motivo é também chamado de Teletrabalho

Lei n° 13.467/2017

19/07/2019

📍 Você ou sua organização querem saber como potencializar as causas que defendem e aumentar as chances delas terem mais impacto sobre a elaboração das políticas públicas?

📍 O GT Agenda 2030 e a ACT Promoção da Saúde vão realizar um curso gratuito para ensinar técnicas que possibilitam tudo isso. As inscrições para a primeira turma do Curso de Advocacy na modalidade EAD, ensino a distância, estão abertas até o próximo dia 28 de julho.

Os interessados devem se cadastrar acessando este link:

https://tinyurl.com/advocacy-ead.

Basta preencher as informações solicitadas.

Saiba mais: https://wp.me/p6rGkP-13K

14/07/2019

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmou entendimento de que a cobrança de quaisquer tarifas que caracterizem despesas acessórias na compra de bens móveis, imóveis e semoventes no Estado de Pernambuco é considerada ilegal (Rcl n° 17.063/PE)

Portanto, é considerada abusiva a cobrança dos conhecidos TAC, TEC e seguro financeiro em contrato de financiamento de veículos, imóveis e animais.