Morant Advogados

Morant Advogados Civil

Cobranças judiciais e extrajudiciais: O escritório realiza cobranças e propõe ações de execução. Registro de imóveis e escrituração.

⚖️ 17 anos de advocacia | Especialista em Direito do Trabalho

📚 Seus direitos explicados de forma simples

📲 Atendimentos online e presencial

((site do escritorio temporariamente fechado)) Áreas de atuação:

Trabalhista

Assistência a Empresas e Sindicatos Patronais: Em Acordos e Convenções Coletivas, negociações sindicais, dissídios coletivos, segurança e higiene do trabalho. Assess

oria Contenciosa: Perante todos os órgãos do Direito do Trabalho e do Ministério do Trabalho, incluindo acompanhamento de demandas junto aos Tribunais Superiores. cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos, protestos e ações monitórias. Contratos: Empreendimentos e negócios demandam contratos. Atuamos desde a negociação, procedendo a esclarecimentos e reuniões sobre o objeto do contrato e sua forma de execução, prazos, condições, cláusulas penais e legalidade. O contrato é embasado dentro da legislação específica e visa atender os interesses das partes ou do cliente. Adesão do consumidor na prestação de serviços, incorporação de empresas, joint ventures, aquisição, venda, locação, câmbio e etc. Indenizações: Ressarcimento por danos materiais ou morais, decorrente das relações contratuais, de trabalho, de consumo ou causados direta ou indiretamente pelo Poder Público. Propriedade: Defesa da posse e da propriedade através de ações judiciais específicas. Averbações de ônus e garantias contratuais. Inventários e partilhas. Separação judicial: divórcio (consensual ou litigioso) Pensão alimentícia, Reconhecimento e dissolução de união estável, adoção, inventário, arrolamento, testamentos, alvarás. Empresarial

O Escritório reúne sólida experiência em todas as questões relacionadas ao direito societário, desde a constituição de empresas aos mais diversos e complexos processos de reestruturação societária, bem como em operações comerciais e financeiras. A equipe da área empresarial é composta por profissionais altamente especializados, aptos a atender empresas ligadas aos mais diversos setores da economia. Direito Maritimo e Portuário

A área marítima e portuária é marcada por operações nos mais variados assuntos, agregando-se ao conhecimento específico dos profissionais deste ramo do direito a experiência decorrente de questões ligadas às outras importantes áreas do direito, tais como Contratos, Direito Econômico, Direito Ambiental, Arbitragem e Direito Tributário. Contamos com uma equipe composta por membros de setores estratégicos do escritório, sempre atualizada e capacitada para prestar consultoria e assessoria nesta área. Mediação e Resolução de Conflitos

Mediação - Mediação de litígios envolvendo questões contratuais, cíveis e comerciais. Atuação em processos arbitrais, na assessoria de uma das partes, na elaboração de pareceres e na participação como expert witness. Negociação para a solução de litígios - Assessoria jurídica visando à solução de litígios, mediante composição amigável, seja entre partes privadas ou entre estas e órgãos e entidades públicas. Atuação anterior à instauração da instância judicial, para celebração de acordo, ou após o ajuizamento de ação, mediante condução de transação judicial. Consumidor

Oferecemos uma equipe especializada em todas as espécies de litígios que envolvam a defesa de fornecedores por responsabilidade civil ou por vício, pelo fato do produto ou pelo serviço . Ainda agimos na defesa de consumidores em todos os níveis. Imobiliário

Contratos imobiliários: contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, garantias, administração e operação hoteleira, administração condominial, alienação fiduciária, contratos societários ligados a operações imobiliárias;

Estruturação jurídica de negócios imobiliários: fundos de investimento imobiliário, sociedade em conta de participação para administração de condomínios, loteamento, incorporação imobiliária;

Aquisições imobiliárias: due diligence imobiliária e ambiental, negociação de premissas para compra e venda, acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica, acompanhamento de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária, planejamento fiscal para aquisição imobiliária;

Tributário

Trabalhamos com tributos federais, estaduais e municipais na jurisdição administrativa e judicial

24/12/2025
10/09/2025

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08/09/2025

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📌 DICA TRABALHISTA: COMPLIANCE TRABALHISTA 📌⚖️ "Evite riscos! Tenha um programa de Compliance Trabalhista!" ⚖️O Complian...
13/02/2025

📌 DICA TRABALHISTA: COMPLIANCE TRABALHISTA 📌

⚖️ "Evite riscos! Tenha um programa de Compliance Trabalhista!" ⚖️

O Compliance Trabalhista é um conjunto de práticas para garantir que a empresa cumpra a legislação trabalhista e evite passivos jurídicos. Implementar um programa eficaz pode prevenir multas, ações trabalhistas e melhorar o ambiente de trabalho.

✅ Benefícios do Compliance Trabalhista:
✔️ Redução de riscos e passivos trabalhistas;
✔️ Cumprimento da CLT e normas regulamentadoras (NRs);
✔️ Melhoria na cultura organizacional e clima empresarial;
✔️ Prevenção de assédio moral e discriminação;
✔️ Segurança jurídica em contratos e políticas internas.

🚨 DICA: Audite rotineiramente as práticas da empresa e capacite gestores e colaboradores sobre boas práticas trabalhistas!

📢 Marque aquele empresário que precisa dessa informação!

Esses são os descontos que seu salário pode sofrer:• Salário referente ao(s) dia(s) não trabalhado(s)• Descanso semanal ...
21/01/2025

Esses são os descontos que seu salário pode sofrer:

• Salário referente ao(s) dia(s) não trabalhado(s)
• Descanso semanal remunerado;
• Dia(s) de férias;
• Participação de lucros da empresa;
• VR e VT não utilizado.

Endereço

Rua Ondina, 75, Sala 402, Empresarial Aveloz Multicenter, Pina
Recife, PE
51011180

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

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