Marcos Abreu - Advocacia Trabalhista Bancária Especializada

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Brasil
Recife, PE
Marcos Abreu - Advocacia Trabalhista Bancária Especializada

14/05/2021

Sancionada a lei 14.151 garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes enquanto durar a pandemia.
O projeto de lei de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril e sancionado pelo Presidente da República.
Importante esclarecer que o teletrabalho da gestante é obrigatório e não poderá se dar com redução salarial.
A medida é fundamental para evitar risco de contaminação entre grávidas que, entre outras questões, ao serem contaminadas aumentam o risco de parto prematuro.
🤰🤰🏽🤰🏼

31/12/2020

Saúde em 2021!
Que seja de vida plena, muitas alegrias, encontros, abraços e sonhos realizados! 🙌🏾🙏🏾

27/08/2020

Hoje o Presidente do STF, ministro Dias Toffoli pediu vistas e suspendeu o julgamento com placar dividido em 4 a 4.
O tema é relevantissimo para credores(trabalhadores) e devedores(empresas processadas) em processos trabalhistas, já que - basicamente- a opção pelo IPCA-e aumenta o valor dos créditos, da TR zera qualquer correção e da SELIC diminui o valor dos processos em relação ao IPCA-e, inclusive aqueles que estão em andamento.
Cumpre destacar que o STF tem afirmado e reafirmado a inconstitucionalidade da utilização da TR como índice destinado a promover a atualização monetária de qualquer valor, porém - olhem que curioso - o legislador na reforma trabalhista de 2017 inseriu esse índice de correção tornado-o legal. 😱😱😱
Só pela discussão chegar a esse ponto o capital econômico já foi vitorioso considerando que em outros créditos - como dito - o STF já afastou a TR como índice de correção porque está praticamente zerada e não corrige, mas aguardemos as cenas dos próximos capítulos!

17/07/2020

🔙📸
E por falar em crise já dizia Harvey Specter:

“ Quando alguém apontar a arma na sua cabeça, a questão não é se render ou ser morto. Você ainda tem mais 146 formas de sair desta situação.”

Interiorizando em busca de novos negócios!
Essa foi a postagem de 2015 a caminho de Caruaru e permanece atual! 💪🏾👊🏾

16/07/2020

A convite da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco vou participar como entrevistador em um projeto muito criativo e bacana da AATP.

Esse evento faz parte do projeto “AATP Entrevista” onde profissionais de diversas áreas são convidados para apresentar temas auspiciosos do mundo jurídico e de outras áreas de conhecimento.

Na próxima semana estarei batendo um papo com o advogado e escritor Inácio Feitosa sobre o tema: mentalidade empreendedora!

Quem tiver interesse no tema poderá nos acompanhar pelo perfil da

👊🏽🎯 ́rio ̧a

16/07/2020

Na próxima semana estarei batendo um papo com o advogado e escritor Inácio Feitosa sobre mentalidade empreendedora.
Quem tiver interesse no tema poderá nos acompanhar pelo perfil da

11/07/2020

🔙📸 11/7/2018
Creio que é a luta pela dignidade da pessoa humana que faz da Advocacia não uma simples profissão, mas uma escolha existencial.

O ambiente de trabalho é um ambiente social.👨🏾‍💻👩🏼‍💻 Os ambientes sociais com suas relações humanas são também o palco dos conflitos do ser humano.
Quando esses conflitos extrapolam os limites da normalidade surge a lesão ao direito do Bancário, a injustiça.🤷🏽‍♀️ A luta pela justiça é também a luta pelo restabelecimento da dignidade da pessoa em sua inteireza física, emocional e econômica.

É uma grande alegria saber que nossos esforços trouxeram de volta a alegria e a paz que a realização da Justiça produz.

Nisso reside nosso sucesso: contribuir na emissão de sorrisos de paz e alegria pelo mundo! 🌍
👊🏽🎯

10/07/2020

“Meu escritório é na praia!” 🏖
A pandemia transformou essa frase em algo palpável.
A Comissão de Direito do Trabalho se reuniu para tratar de assuntos de interesse direto da advocacia Pernambucana, tais como: audiências telepresenciais, sustentações orais nas turma do TRT6, elaboração de artigo científico, processos físicos, Normas de regulação do processo em tempo de pandemia, etc.
Detalhe: nenhum terno e todos fora da sede da OAB/PE. Alguns na praia, outros em casa e até em meio às comemorações de aniversário, vejam só.
Seja onde e como for as atividades continuam no novo normal!

29/05/2020

No meio da maior crise sanitária que o país já enfrentou a advocacia pernambucana possui uma retaguarda de valor que fortalece a atuação de uma instituição importante para sociedade.
Parabéns a todos participantes que compõem essa brilhante e atuante Comissão de Direiro do Trabalho da OAB/PE comandada pela sensível e perspicaz Mulher

20/05/2020

👉🏾 VOCÊ PARTICIPOU ⁉️⁉️⁉️
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Sindicatos dos bancários de todo o país realizaram assembleias dos funcionários do Santander ♨️ com votação por sistema eletrônico nesta quarta e quinta-feira (13 e 14) e aprovaram a renovação, por dois anos, da íntegra do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Do total de votos, mais de 98% votaram pela aprovação do acordo. Nenhum sindicato reprovou os acordos. No Ceará, o acordo foi aprovado por unanimidade.
O sistema possibilitou a participação de todos os funcionários do banco, sindicalizados ou não, no processo de votação.
O acordo do Programa Próprio de Resultados Santander (PPRS) também foi aprovado e colocará, além dos valores da PLR da categoria, no mínimo R$ 2.800 nos bolsos de cada funcionário. O valor da PPRS será reajustado pelo mesmo índice que for definido na Campanha Nacional dos Bancários.
Também foram aprovados os termos de compromisso em que o Santander preserva a manutenção da Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo (Cabesp) e do Fundo Banespa de Seguridade Social (Banesprev).
“Parabéns aos bancários e bancárias que votaram. Participar é fortalecer o sindicato e as conquistas da categoria”, afirmou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, que é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.
“Garantimos a manutenção dos direitos previstos no atual acordo e ainda conseguimos algumas melhorias. Agora, vamos cuidar dos trâmites para a assinatura deste acordo e nos prepararmos para buscar avanços sobre outras reivindicações nas negociações que vão ocorrer no CRT (Comitê de Relações Trabalhistas)”, explicou o secretário de Assuntos Socioeconômicos e representante da Contraf-CUT nas negociações com o banco, Mario Raia, que é funcionário do Santander e membro da Comissão de Organização dos Empregados (COE).
Fonte: Contraf-CUT

14/05/2020

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O Sindicatos Bancários de Pernambuco apresenta dados alarmantes de Bancários e Bancárias contaminados e suspeitos de contaminação pela Covid19.
Esse nível de contaminação nos faz questionar: 🚨os bancos estão adotando medidas suficientes para eliminar o risco à contaminação? ❓❓❓❓
Embora a categoria não possua uma NR específica, como profissionais da saúde, a lei determina que, independente da pandemia, as agências bancárias(locais de trabalho) precisam ser salubres aos trabalhadores. .
Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que medidas de saúde básica sejam adotadas para proteger os trabalhadores nesse período.
Com a mudança de entendimento pelo Supremo Tribunal Federal a Covid19 poderá ser categorizada como “doença do trabalho”. .
Para tanto cumpre ao trabalhador bancário se organizar com a comprovação básica do nexo causal, afim de garantir direitos previstos na Lei 8.213/91, dos quais se destacamos a estabilidade no emprego por 12 meses , vejamos:
🅰️ CAT será emitida pelo banco sob pena de multa, conforme decreto 3.048/99. Mas poderá ser emitida pelo sindicato e/ou pelo próprio empregado dentro do sistema da previdência;
🅱️ se resguardar solicitando, registrando e guardando consigo documentos, atestados e relatórios médicos que comprovam a doença e seu histórico;
Os bancários merecem nosso aplauso, respeito e admiração porque estão na linha de frente colaborando com o país, seja facilitando o acesso aos auxílios emergenciais à população em situação de vulnerabilidade, seja auxiliando empresas com empréstimos e produtos financeiros que ajude a enfrentar essa fase difícil para todos.
Saúde, proteção e parabéns a todos bancários e bancárias! 👏🏾👊🏾 🙌🏾

Endereço

Recife, PE

Site

http://www.marcosabreu.adv.br/

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