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AJS

ASSESSORIA JURIDICA E SINDICAL

27/03/2018

Para o relator, caso é de notória relevância, já que o custeio dos sindicatos é uma questão de diretos fundamentais sociais O ministro Edson Fachin, do STF, solicitou preferência de julgamento para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida de Liminar, da Lei 13.467/...

05/02/2018

*Hélio Gherardi “Há que se esclarecer, inicialmente, que a única modificação foi apenas na forma de cobrança, trazendo o artigo 582 a obrigação do recolhimento da Contribuição Sindical dos empregados que: ‘autorizaram prévia e expressamente o seu recolhimento ao respectivo sindicato.....

10/12/2015

A Corrupção também está presente nos pequenos atos. 👉 http://goo.gl/BrgssV

Vamos combatê-la todos os dias. Você é nosso convidado.

Dê um toque naquele seu colega que assina e naquele que pede para assinar a lista de presença.

(Imagem: FreePik)

19/07/2015

Ainda que o Mal de Alzheimer não esteja entre a lista de enfermidades que autorizam a isenção do imposto de renda, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu isenção do tributo a uma aposentada portadora da doença. Ela ajuizou a ação depois que foi autuada pela Receita Federal,...

07/06/2015

MTE publica Nota Informativa sobre tempo de serviço para aposentadoria especial

25/04/2015

Juruna e Paulinho da Força explicam o PL. As empresas que contratam terão mais responsabilidade e todos os terceirizados terão direitos assegurados.

14/04/2015

Foto: José Cruz | Senado Federal

21/11/2014

Projeto que dispensa aposentado idoso de perícia regular está pronto para análise da Presidente Dilma Rousseff

11/11/2014

Comissão especial que analisa a obrigatoriedade de o poder público pagar imediatamente seus débitos com idosos, portadores de doença grave e pessoas com deficiência.

11/11/2014

Comissão também pode analisar emendas apresentadas em Plenário aos projetos que regulamentam os direitos de empregados domésticos e a expropriação de propriedades em que se constate a prática de trabalho escravo.

07/11/2014

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra o município de Teresina e o prefeito Firmino Filho por suspensão do repasse das contribuições sindicais dos servidores para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm).

07/11/2014

A criação de sindicatos, federações e confederações, nos últimos meses têm sido facilitadas pelo governo, via o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com total “anuência e complacência” do Secretário de Relações do Trabalho e Emprego, MANOEL MESSIAS ...

Endereço

Recife, PE

Site

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