18/03/2019
Programação do 3º Encontro Latino-americano de Jovens Juristas, da Subesção Latino-americana da Soceidad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, dias 02 e 03 de maio de 2019, na Universidade Católica de Pernambuco.
PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira (02 de Maio)
08h às 9h
Antessala do Auditório G2
Credenciamento e Atividade Cultural: Apresentação do MPB-UNICAP
9h às 09h30
Auditório G2
Cerimônia de Abertura:
Magnífico Reitor Profº. Dr. Pe. Pedro Rubens Ferreira de Oliveira,
Diretora do CCJ Maria Luiza Ramos,
Coordenador do Curso de Direito Stefano Gonçalves,
Representantes dos Jovens Juristas Mundial, Latino-americanos e brasileiro:
Juan Pablo Mugnolo
Coordenador da Seção Mundial de Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - SIDTSS
Ignacio Zubillaga
Coordenador Geral da Subseção Americana dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – SIDTSS
Fábio Túlio Barroso
Coordenador da Delegação Brasileira de Jovens Juristas
Manoel Carlos Toledo Filho
Coordenador Delegação Brasileira de Jovens Juristas
E demais autoridades.
09h30 às 10h15
Auditório G2
Conferência: A Função do Direito do Trabalho Diante do Fenômeno da Terceirização, por MARIO GARMENDIA ARIGÓN
Universidad de la República, Uruguai;
Presidem a mesa:
VANESSA ALEXSANDRA DE MELO PEDROSO
Líder do Grupo de Pesquisa Latino-americano de Direitos Humanos – EELAS, professora da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP;
FÁBIO TÚLIO BARROSO
Coordenador da Delegação Brasileira de Jovens Juristas - Professor da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.
Pausa
10:15 às 10:30
10h30 às 12h
Auditório G2
Palestra temática: DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Consequências da terceirização no sistema de aposentadorias, doenças do trabalho e acidentes de trabalho nos países Latino-americanos, por BRUNO BAPTISTA (Presidente da OAB/PE).
Informes Nacionais:
• Argentina
• Chile
• México
• Paraguai
• Peru
• Uruguai
• Brasil
Moderador: LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE – Professor da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap, Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP.
12h às 14h Almoço
14h às 17h
Auditório G2
Palestra temática: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO, por – ROBERTA ARAÚJO, Juiza do Trabalho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, Professora da Faculdade Olindense de Ciências Contábeis e Administração – FOCCA.
Marco regulador da Terceirização nos Países Latino-americanos:
Informes Nacionais:
• Argentina
• Chile
• México
• Paraguai
• Peru
• Uruguai
• Brasil
Moderador: LUCAS BARBALHO DE LIMA.
Advogado e Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP.
Pausa
17h às 17h30
17h30 às 18h40
Auditório G2
Conferência Final: A Terceirização e a Efetividade do Processo Trabalhista, palestrada por MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Coordenador da Delegação Brasileira de Jovens Juristas.
Preside a mesa: JADDY MILCA LADRON DE GUEVARA LANDA- Coordenadora da Delegação Peruana de Jovens Juristas.
18h40 às 19h
Sala 102 – Bloco G
Assembleia da Delegação Brasileira de Jovens juristas.
19h às 19h30
Sala 102 – Bloco G
Assembleia da Subsecção Latino-Americana de Jovens Juristas.
ATIVIDADES SATÉLITES
Apresentação de comunicações livres selecionadas – atividades paralelas
08h às 10h
Sala 004 – Térreo espaço executivo – Bloco GIV
Direito individual do Trabalho // Comunicações relacionadas
Moderadores:
08h às 10h
Sala 005 – Térreo espaço executivo – Bloco GIV
Direito Sindical // Comunicações relacionadas
Moderadores:
10h às 12h
Sala 004 – Térreo espaço executivo - Bloco GIV
Direito Previdenciário // Comunicações relacionadas
Moderadores:
10h às 12h
Sala 005 – Térreo espaço executivo - Bloco GIV
Direito Processual do Trabalho // Comunicações relacionadas
Moderadores:
10h às 12h
Auditório Dom Hélder Câmara – Térreo do Bloco “A”
Mesa Temática:
REFLEXOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DO TRABALHO DECENTE E EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, composta por:
RODRIGO FORTUNATO GOULART - Advogado trabalhista, Doutor em Direito – PUCPR.
JULIETA ZAGARI – Advogada e professora da Universidad de Buenos Aires.
OSCAR ZAVALA GAMBOA - Professor da Universidad Autónoma de México – UNAM.
PAULA CHRISTIANE DA COSTA NEWTON - Professora da Universidade Federal da Paraíba e Universidade Estadual da Paraíba.
RÔMULO NEI BARBOSA DE FREITAS FILHO – Vice-Presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT, advogado e Professor da Faculdade Damas.
Moderadora: ROGÉRIA GLADYS –
Professora da Universidade Católica de Pernambuco.
14h às 17h
Auditório G2
Palestra temática: DIREITO SINDICAL: Novas configurações e desafios da representação sindical diante da Terceirização, por MARCO ANTONIO CESAR VILLATORE, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR e da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Advogado.
Informes Nacionais:
• Argentina
• Chile
• México
• Paraguai
• Peru
• Uruguai
• Brasil
Moderadora: MARÍA JOSÉ POEY - Professora da Universidad de la República – Uruguai.
Pausa
17h às 17h30
17h30 às 19h
Local: Auditório G2.
Palestra temática: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: O Processo do Trabalho diante dos novos sujeitos contratuias: Limites da responsabilidade das empresas e da Administração no uso da terceirização, por MARCÍLIO MOTA, Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho – APDT - Professor da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.
Informes Nacionais:
• Argentina
• Chile
• México
• Paraguai
• Peru
• Uruguai
• Brasil
Moderador: MARCELO LABANCA CORREA DE ARAÚJO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco – PPGD-UNICAP
19h às 19h45
LOCAL: Auditório G2
Conferência de Encerramento: Dilemas Normativos Diante da Tercerização Trabalhista, por JOSÉ ANTÓNIO FERNANDEZ AVILÉS, Catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – Universidad de Granada – Espanha.
Presidem a mesa:
JUAN PABLO MUGNOLO
Coordenador da Secção Mundial de Jovens Juristas da Socidedade Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - SIDTSS.
IGNACIO ZUBILLAGA
Coordenador Geral da Subsecção Americana dos Jóvenes Juristas da Coordinador de la Sección Mundial de Jóvenes Juristas de la SIDTSS.
Encerramento do Encontro
21h
Jantar de recepção ou Coquetel (inscrição prévia) – a definir
INSCRIÇÕES ELETRÔNICAS:
http://www.unicap.br/ELAJovensJuristas/
No formulário de inscrição encontrará o local adequado para o envio do arquivo em pdf referente aos trabalhos científicos, com data limite de postagem dos textos até o dia 21 de abril de 2019.
Certificados eletrônicos disponívies em: http://www.unicap.br/ELAJovensJuristas/ de 01 de junho de 2019 a 30 de setembro de 2019.
ORGANIZAÇÃO GERAL
Fábio Túlio Barroso e Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso
COMITÊ CIENTÍFICO
Juan Pablo Mugnolo
Coordenador Mundial dos Jovens Juristas SIDTSS.
Ignacio Zubillaga
Coordenador para América Latina dos Jovens Juristas SIDTSS.
Fábio Túlio Barroso
Coordenador Geral Delegação Brasileira de Jovens Juristas.
Manoel Carlos Toledo Filho
Coordenador Geral Delegação Brasileira de Jovens Juristas.
Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso
Líder do Grupo de Pesquisa Latino-americano de Direitos Humanos – EELAS
Maria Luiza Ramos
Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco.
José Luis Monereo Pérez
Catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social da Universidad de Granada.
Rodrigo Fortunato Goulart
Advogado e Professor PUC-PR.
Marco Antonio César Villatore
Advogado e Professor PUC-PR e UFPR.
Alexandre Teixiera de Freitas Bastos Cunha
Desembargador do Trabalho – TRT1.
Vitor Salino de Moura Eça
Professor PUC-MG e Desembargador do Trabalho – TRT3.
Marco Antônio Cesar Villatore
Advogado e Professor Universitário.
Oscar Zavala Gamboa
Professor da Facultad de Derecho da Universidad Autónoma do México - UNAM y da Escuela Libre de Derecho (México), Delegado da Sección de Jóvenes Juristas da Sociedad Mexicana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – SMDTSS.
Lucas Caparrós
Advogado e Professor da Universidad de Buenos Aires – UBA.
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Advogado e professor Universitário.
Graciane Rafisa Saliba
Advogada e Professora Universitária.
Carolina Massoti Monteiro
Advogada.
Daniela da Rocha Brandão
Advogada e Professora Universistária.
João Ribeiro Bastos Cunha
Advogado.
Esta programação poderá ser alterada sem prévio aviso.
III Encontro Latino-Americano de Jovens Juristas
COMUNICAÇÕES LIVRES - DIRETRIZES PARA AUTORES
1. Os inscritos no evento que desejem participar das oficinas podem encaminhar comunicações livres de sua autoria ou em coautoria com outro inscrito, sendo limitado a no máximo 02 (dois) artigos por cada inscrição.
1.1. Os textos deverão ser enviados no momento da inscrição em arquivo .pdf, por meio do link http://www.unicap.br/ELAJovensJuristas/, até do dia 21 de abril de 2019.
2. As comunicações devem ter:
► entre 4 e 5 páginas
► Tamanho A4 com margens superior, inferior, esquerda e direita de 2,5 cm
► Em modo justificado com espaçamento entre linhas simples
► Fonte Times New Roman, tamanho 12
3. A primeira lauda deve conter:
►O título em maiúsculo, em negrito e centralizado, seguido do subtítulo em minúsculo sem negrito (quando houver)
► Autor(es)
► Resumo com até 250 palavras
►No mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) palavras chave
O trabalho deve conter:
► Introdução justificando o problema de forma clara e indicação da metodologia,
► Desenvolvimento referenciado com o referencial teórico relacionado com o tema central do encontro
► Conclusões e;
► Referências. Devem ser listados apenas os autores que foram mencionados no texto, em ordem alfabética do sobrenome.
Os textos em português devem estar escritos de acordo com a regra de apresentação de artigos da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABN – NBR6022, de maio de 2003 (AUTOR-DATA). Artigos estrangeiros devem usar a regra ISO equivalente. Ex: (PEDROSO, V. A. 2109, p. 15)
