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Advocacia Empresarial & Tributária, Autoral & Propriedade Industrial, Ambiental & Energético.

Qualidade total para nós é ser leal aos nossos clientes, atuando sempre com ética para ofertar segurança jurídica e pacificar as relações sociais, utilizando modernos recursos e conhecimentos do direito e de outras áreas, para obter os melhores e mais rápidos resultados, alcançando assim nossa maior meta: a satisfação total dos nossos clientes.

15/01/2025

Garantindo Transparência e Confiança: PIX Continua Isento de Taxas e Seguro

O governo federal decidiu revogar a recente norma da Receita Federal sobre monitoramento financeiro, incluindo transações via PIX, após preocupações públicas e a disseminação de desinformação.

👉 Destaques Principais:
✔ Nova Medida Provisória (MP): Será editada para assegurar que o PIX permaneça gratuito e sigiloso, equiparando-o aos pagamentos em dinheiro.
✔ Limites de Monitoramento: Padronizados para combater a sonegação em grande escala, sem afetar pequenos negócios ou trabalhadores informais.
✔ Sem Tributação: Reafirmação do compromisso com a transparência e o respeito ao cidadão, mantendo as transações PIX livres de impostos.

🛑 Atenção às Fake News! Informações falsas causaram pânico desnecessário. Mantenha-se informado através de fontes confiáveis para entender as mudanças corretamente.

🔎 Esclarecimento da Receita Federal: Somente dados mensais agregados acima de valores específicos serão reportados, garantindo a privacidade das transações individuais.

💬 O que você acha? Vamos discutir sobre o equilíbrio entre transparência e liberdade econômica.

14/01/2025

🌿 Família Oliveira: Um Legado que Transcende Séculos 🌿
Da nobreza de Portugal ao coração do Brasil, a história da família Oliveira é marcada por força, coragem e resiliência. 🌍✨

Desde suas origens no Paço de Oliveira, no século XIV, até sua chegada ao Brasil no período colonial, os Oliveira têm contribuído para moldar comunidades, influenciar a história e preservar valores. O símbolo da oliveira no brasão reflete essa essência: raízes fortes, frutos duradouros e uma herança que atravessa gerações. 💚🌳

👉 Descubra mais sobre essa história fascinante no link na bio e conecte-se às suas origens.

13/01/2025

A lei não é uma barreira, mas uma ponte para a igualdade. Ela deve ser a ferramenta que une pessoas, direitos e oportunidades, promovendo a justiça e a equidade para todos. Vamos construir juntos uma sociedade mais justa! 💡⚖

12/01/2025

A verdade é a arma mais poderosa de um advogado.

11/01/2025

Justiça é construída com coragem, disciplina e ética.

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Site

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