18/06/2020
Há alguns anos, o talentoso mestre do Teatro ao Ar Livre no Brasil, José de Souza Pimentel, Patrimônio Vivo de Pernambuco, por meio de sua filha Lilian Pimentel, me convidou para assumir o departamento jurídico dos seus espetáculos. A partir de então, nosso escritório passou a prestar-lhe a devida assessoria .
Logo após o falecimento de José Pimentel, fui convocado para defender sua obra intelectual, especialmente a "Paixão de Cristo", diante da pretensão de alguns em utilizá-la sem autorização da família.
E foi assim que ajuizamos uma ação judicial que, devido a relevante importância do assunto por fazer parte do calendário cultural da cidade do Recife, repercutiu em todo o Estado.
Lembro que, numa das minhas diligências na Vara Cível, encontrei no rol da Secretaria um renomado professor e autor de vários compêndios de Processo Civil, bastante conhecido em Pernambuco, que ao ouvir a conversa com a servidora, me indagou como eu pretendia reconhecer a propriedade intelectual sobre a Paixão de Cristo, já que se tratava de uma passagem bíblica de domínio público.
Seguro e firme nas minhas convicções, respondi que poderiam existir milhares de representações de Paixões no planeta, mas nenhuma seria igual a de autoria do Mestre Pimentel.
E, assim, houve a instrução processual.
Durante o processo várias foram as reportagens sobre o caso, inclusive algumas tendenciosas, à exemplo do Diário de Pernambuco, que dava a entender que os réus estariam vencendo o processo. Contudo, à bem da verdade, ao final, conseguimos reconhecer judicialmente o DIREITO AUTORAL de José Pimentel sobre a Paixão de Cristo, encenada no Recife por décadas, ora realizada em Olinda.
Mais uma vez, cumprimos com nosso compromisso de defender o bom direito e os interesses dos nossos clientes.
Hoje, com a sentença procedente, o trânsito em julgado do processo e o reconhecimento da autoria, a sua obra foi perpetuada na história.
Tenho convicção de que Pimentel, onde estiver, está muito feliz, e nós orgulhosos do êxito obtido, pois combatemos o bom combate e fomos vencedores.