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Escobar Advocacia - Propriedade Intelectual e Direito Empresarial

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Brasil
Recife, PE
Escobar Advocacia - Propriedade Intelectual e Direito Empresarial

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Mais que da sua marca, cuidamos do seu Direito!

Escobar Advocacia oferece uma ampla assessoria e consultoria jurídica em favor de empresas brasileiras e estrangeiras, com uma expertise reconhecida nas áreas de Direito Securitário, Cível, Empresarial (Societário, Contratos e Fusões e Aquisições), Propriedade Intelectual, Eletrônico e Digital, Imobiliário, Tributário e Internacional Privado, com foco na estruturação de investimento estrangeiro. Possuímos uma equipe técnica consistente, especializada na advocacia empresarial, com profundo conhecimento nas atuações administrativa, extra e judicial, sempre com o propósito de prevenção de litígios e, em caso de judicialização, mitigação de danos. Ainda neste particular, nossos profissionais têm experiência em várias operações de envergadura na região, com atuação nos mais diversos segmentos da economia, desde empresas seguradoras até outras de menor porte de base tecnológica. Buscamos sempre uma atuação esmerada, comprometida com o cliente e, sobretudo, com resultados, conhecendo de forma verticalizada os negócios de nossos respectivos clientes para, de forma customizada, apresentar as melhores e compatíveis soluções. Somos integrantes da Rede Gestão, um seleto grupo de prestadores de serviços vinculados por: (1) alta competência e qualidade dos profissionais e dos produtos e serviços; (2) ética clara, evidenciada através de valores organizacionais explícitos e consolidados; e (3) resultados consistentes, conquistados e reconhecidos nos trabalhos realizados. O escritório é membro das seguintes entidades:

AIDA (http://aida.org.br/);

BACCF (http://www.brazilchamber.org/);

ABPI (http://www.abpi.org.br/);

Rede Gestão (http://www.desafio21.com.br/);

AMCHAM (http://www.amcham.com.br/);

02/10/2026

📢 OPORTUNIDADE | ESTÁGIO JURÍDICO

A Escobar Advocacia está com processo seletivo aberto para estágio jurídico presencial, em Recife.

Com atuação nas áreas de Direito Empresarial, Propriedade Intelectual, Direito Digital, Proteção de Dados e Privacidade, Direito Tributário, Direito Internacional Privado e Investimento Estrangeiro, o escritório assessora empresas brasileiras e estrangeiras e está entre os escritórios mais admirados do Brasil e do Nordeste.

Buscamos estudantes que tenham interesse em desenvolver sua formação em um ambiente jurídico dinâmico, com atuação próxima às diferentes áreas e demandas do escritório.

📌 Requisitos:

- Cursando entre o 4º e o 8º período de Direito;
- Disponibilidade para 6 horas diárias;
- Estágio presencial em Recife;
- Fluência em inglês;
- Espírito de equipe, proatividade, capacidade de organização e atenção aos detalhes.

📅 Candidaturas até 09/10/2026, através do LinkedIn.

🔗 Acesse a vaga e candidate-se pelo link: https://lnkd.in/dcdBT8AN

Faça parte da Escobar Advocacia.

30/09/2026

O de hoje, destaca a participação do nosso sócio Gustavo Escobar - .adv - no W**e Concept Business Day 2026, em Lisboa, que ganhou espaço na coluna Giro, do Diario de Pernambuco.

Realizado no dia 28 de setembro, na Casa do Alentejo, em Lisboa, o evento reuniu profissionais e empresários do setor de vinhos para uma programação voltada à apresentação de produtores e novas referências, à troca de experiências e à criação de oportunidades de negócio.

🍷 Durante o encontro, Gustavo esteve com os empresários portugueses Jorge Pires e Nuno Sousa, em mais uma agenda de relacionamento e conexão com o ambiente empresarial português.

Seguimos presentes em encontros que aproximam profissionais, empresas e novas oportunidades de negócio.
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28/09/2026

O de hoje traz um destaque em dose dupla: a participação da nossa sócia Renata Escobar - - no 8º Congresso dos Contabilistas Certificados, em Lisboa, ganhou espaço nas colunas Giro, do Diario de Pernambuco, e Persona, da Folha de Pernambuco.

Realizado entre os dias 22 e 24 de setembro, na MEO Arena, o Congresso reuniu profissionais e lideranças para discutir o futuro da Contabilidade diante das transformações econômicas, regulatórias e tecnológicas que vêm impactando a profissão.

Entre os temas que marcaram esta edição estiveram a digitalização dos processos, os impactos da inteligência artificial, os novos desafios éticos e técnicos da atividade e o fortalecimento da cooperação entre profissionais e instituições de países de língua portuguesa.

🇧🇷🇵🇹 Com atuação no Brasil e em Portugal, Renata acompanhou de perto esses debates e os encontros proporcionados pelo Congresso, que também teve como pauta a ampliação da cooperação e do intercâmbio profissional entre os países de língua portuguesa.

Seguimos presentes nos debates, nas conexões e na troca de conhecimento em torno das transformações que impactam o ambiente profissional e empresarial.
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25/09/2026

O de hoje destaca o artigo de Renata Escobar - -, sócia da Escobar Advocacia e especialista em Direito Tributário, publicado no portal Movimento Econômico, sobre a arbitragem tributária e as novas perspectivas para a solução de conflitos entre contribuintes e o Fisco.

📰 No artigo, Renata analisa as mudanças introduzidas pela Lei Complementar nº 236/2026, que passou a prever expressamente, no Código Tributário Nacional, a possibilidade de utilização da arbitragem em controvérsias tributárias e aduaneiras.

O texto aborda os possíveis impactos desse novo caminho para as empresas, especialmente diante de discussões tributárias que podem se prolongar por anos e gerar incertezas com reflexos em contratos, fluxo de caixa, investimentos e outras decisões estratégicas.

A partir de sua atuação no Brasil e em Portugal, Renata também traz ao debate a experiência portuguesa com a arbitragem tributária e destaca aspectos que ainda precisarão ser definidos pela regulamentação brasileira, como as matérias que poderão ser submetidas à arbitragem, a escolha dos árbitros, os custos, as garantias e os mecanismos de transparência.

📌 Uma análise sobre uma mudança relevante no sistema tributário brasileiro e sobre como especialização, previsibilidade e tempo podem assumir um papel importante na relação entre empresas, contribuintes e Administração Pública.

📎 Confira o artigo completo no link: https://movimentoeconomico.com.br/opiniao/artigos/2026/09/23/arbitragem-tributaria-uma-nova-possibilidade-para-o-contribuinte-brasileiro/

24/09/2026

O de hoje destaca o artigo de Gustavo Escobar - .adv -, especialista em Propriedade Intelectual, publicado na revista Marcas Preferidas 2026, do Diario de Pernambuco. A edição foi lançada no dia 16 de setembro, durante a premiação que reconheceu as marcas de maior destaque na preferência dos consumidores pernambucanos.

📰 No artigo “Marca registrada é patrimônio protegido”, Gustavo analisa a marca como um ativo que concentra parte importante do valor de uma empresa e destaca por que sua proteção precisa estar integrada ao planejamento estratégico do negócio desde o início.

O texto aborda cuidados que começam antes mesmo do pedido de registro, com uma análise criteriosa da disponibilidade e dos riscos relacionados ao uso do sinal, e continuam após a concessão pelo INPI, por meio do acompanhamento do mercado, da renovação do registro e da adoção de medidas diante de eventuais usos indevidos.

Gustavo também chama atenção para uma dimensão que ultrapassa o próprio registro: reconhecimento, reputação e diferenciação integram o patrimônio de uma empresa e podem ter relevância em movimentos de expansão, franquias, licenciamento, entrada de investidores e lançamento de novos produtos.

📌 Uma reflexão sobre a importância de compreender a marca não apenas como um elemento de identificação, mas como um patrimônio que exige gestão, acompanhamento e estratégia ao longo do desenvolvimento do negócio.

📖 Arraste para o lado e confira o artigo completo no carrossel.
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23/09/2026

🍦 Você já parou para pensar em quanta Propriedade Intelectual pode existir em um sorvete?

Da receita ao nome que reconhecemos no freezer, diferentes elementos de um mesmo produto podem representar ativos importantes para um negócio. Fórmulas e processos mantidos em sigilo podem envolver segredo industrial; novas soluções tecnológicas podem ser objeto de patente; formatos e aspectos visuais podem receber proteção por desenho industrial; enquanto nomes e sinais distintivos podem ser protegidos pelo registro de marca.

Essa relação ganha ainda mais relevância quando olhamos para o comportamento do consumidor. Segundo pesquisa da ABRASORVETE, realizada pela EJFGV, 3 em cada 4 brasileiros preferem consumir menos sorvete a abrir mão de sua marca favorita.

Um dado que ajuda a dimensionar o valor de construir uma identidade capaz de ser reconhecida e escolhida em meio a tantas opções.

Neste Dia do Sorvete, o convite é olhar além do sabor: por trás de um produto aparentemente simples, podem existir tecnologia, criação, identidade e conhecimento, diferentes ativos que encontram na Propriedade Intelectual mecanismos próprios de proteção. 🍨

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21/09/2026

No de hoje, destacamos a entrevista concedida pela nossa sócia Renata Escobar - -, especialista em Direito Tributário, à Rádio Clube.

Durante a conversa, Renata abordou os impactos da Reforma Tributária sobre os condomínios e chamou atenção para um ponto que merece ser acompanhado por síndicos e administradores: o tratamento das receitas obtidas com a exploração de espaços e atividades econômicas nas áreas condominiais.

Aluguel de espaços para antenas, instalação de equipamentos, pequenos mercados e outras atividades que gerem receitas adicionais foram alguns dos exemplos discutidos. Renata esclareceu que a atenção deve estar voltada para essas receitas e para a eventual incidência de IBS e CBS, diferenciando-as das quotas condominiais destinadas ao custeio das despesas comuns.

A entrevista também ampliou a discussão para as empresas, especialmente as optantes pelo Simples Nacional, diante das decisões e adaptações que precisam ser avaliadas para a implementação do novo sistema tributário. Entre os pontos destacados estão a adequação da emissão de notas fiscais, a análise do regime de recolhimento e a revisão dos controles internos.

Mais do que acompanhar a entrada em vigor das novas regras, o momento exige compreender como elas repercutem em cada realidade e antecipar os ajustes necessários para uma transição mais organizada.

🔊 Ative o áudio e confira a entrevista.
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18/09/2026

A 11ª edição do Prêmio Marcas Preferidas, promovida pelo Diario de Pernambuco, reuniu empresas que alcançaram justamente esse lugar na preferência dos pernambucanos. A premiação tem como base a pesquisa realizada pelo Instituto Exatta, pelo método Top of Mind, que identifica a primeira marca lembrada pelos entrevistados em diferentes categorias. Nesta edição, o levantamento ouviu 600 moradores de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda.

Entre as marcas reconhecidas em 2026, estão clientes que temos a satisfação de acompanhar na Escobar Advocacia:

🏆 Petribú — 1º lugar em Açúcar e Álcool;
🏆 Turquesa — 1º lugar em Feijão;
🏆 Minhoto — 1º lugar em Vinagre;
🏆 Muriongo — 2º lugar em Vinagre;
🏆 Brilux — 2º lugar em Água Sanitária e Álcool e 3º lugar em Detergente Líquido;
🏆 Capricche — 3º lugar em Bolacha Cream Cracker;
🏆 Disnove — 2º lugar em Revendedora da Volkswagen.

O reconhecimento alcançado por essas marcas traduz algo que não se estabelece de forma imediata: a capacidade de permanecer na memória do público e de se tornar referência em seu segmento.

Para a Escobar, há um significado especial em ver nossos clientes ocupando essas posições. Parabenizamos cada uma das marcas premiadas por uma conquista que evidencia a presença que construíram no mercado e, sobretudo, na preferência dos pernambucanos.
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17/09/2026

A taxa de condomínio vai pagar IBS e CBS?

Para os condomínios que apenas arrecadam quotas destinadas ao pagamento das despesas comuns, a resposta é não.

A Lei Complementar nº 214/2025 estabelece expressamente que o condomínio edilício não é contribuinte do IBS e da CBS. Assim, as quotas ordinárias, extraordinárias e destinadas ao fundo de reserva não devem sofrer a incidência dos novos tributos.

O cuidado deve ser maior quando o condomínio possui receitas de terceiros, como aluguel de espaços, publicidade, estacionamento ou instalação de antenas. Dependendo da participação dessas receitas no total arrecadado, algumas operações poderão ser tributadas.

Também é possível optar voluntariamente pelo regime regular. Porém, nesse caso, todas as taxas e demais quantias cobradas dos condôminos e de terceiros passam a ficar sujeitas ao IBS e à CBS.

Cada condomínio deve analisar a origem de suas receitas antes de definir o seu enquadramento.
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14/09/2026

Hoje é Dia do Frevo! 🎶

O frevo, esse ritmo vibrante e cheio de energia, que nasceu no coração de Pernambuco, é muito mais do que uma dança ou um som. Ele é um patrimônio cultural, uma expressão de identidade, e também um tema rico em termos de propriedade intelectual. 🏆

Quando falamos de frevo, estamos falando de uma cultura protegida. A coreografia única, as músicas que fazem o corpo querer dançar, as letras que contam histórias de resistência e alegria, tudo isso pode ser registrado como direitos autorais, garantindo a proteção e a valorização da cultura popular.

Além disso, há toda uma gama de marcas e designs relacionados ao frevo, desde os estandartes e adereços até as roupas coloridas dos passistas. Esses elementos podem ser protegidos por registros de marca e design industrial, fortalecendo a economia criativa que gira em torno desse tesouro cultural.

E não podemos esquecer das indicações geográficas, que reconhecem e protegem a origem do frevo como algo genuinamente pernambucano, valorizando ainda mais o legado dessa manifestação cultural.

No Dia do Frevo, celebramos não apenas o som e a dança, mas também o cuidado em preservar, proteger e valorizar a propriedade intelectual que faz parte dessa tradição. Vamos juntos manter vivo esse patrimônio e garantir que ele continue a brilhar por muitas gerações! ✨💃🕺
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Endereço

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