Luciano Oliveira e Advogados Associados

26/07/2026

25/07/2026

21/07/2026

A confissão falsa ocorre com mais frequência do que se imagina. Pessoas inocentes frequentemente confessam crimes sob c0ação, t0rtura, exaustão extrema, deficiência mental ou para proteger terceiros.

20/07/2026

Ato libidinoso é qualquer conduta de natureza sexual, com ou sem contato físico, cujo objetivo é satisfazer o desejo ou o prazer sexual (a libido). No Brasil, essa definição jurídica abrange atos como apalpar, beijos forçados, s**o oral, s**o a**l e masturbação.
Importunação Sexual (Art. 215-A): Caracteriza-se por atos libidinosos praticados sem o consentimento da vítima para satisfazer a própria lascívia, como apalpar ou dar "encoxadas" no transporte público. A pena é de 1 a 5 anos de reclusão.