Eyne Andrade

02/02/2026

O INSS negou o seu benefício por incapacidade temporária?

Saiba o que fazer.

26/06/2025

26/06/2025

26 de junho - Dia Nacional do Diabetes

17/03/2025

É cada vez mais comum que os planos de saúde atuem na tentativa de impedir o acesso dos segurados a seus direitos.
Se você está passando por alguma situação relatada acima, procure um advogado especialista em saúde para ajudar a garantir o seu direito.

24/04/2024

O ano de 2024 tem sido marcado, no ramo da saúde suplementar, por cancelamentos de planos de saúde, de forma unilateral, e muitas vezes sem qualquer justificativa ao beneficiário.
São idosos, pessoas em tratamento de câncer e até crianças com transtorno do espectro autista, dentre outras, que são excluídas dos planos sem qualquer explicação.

Mas esses cancelamentos são legais? Podem ser feitos?

Em linhas gerais, existem dois tipos de planos de saúde comercializados no país, os individuais ou familiares, e os planos coletivos.

Para os planos individuais ou familiares, a lei brasileira proíbe a rescisão unilateral do contrato, exceto por fraude ou inadimplência.

Já para os planos coletivos, não funciona bem assim. O fato é que nesses tipos de planos de saúde, é possível sim a rescisão contratual, porém, necessário o preenchimento de alguns requisitos. Dentre eles, o principal, e com maior índice de descumprimento pelas operadoras de saúde, está em notificar o beneficiário, com ao menos 60 dias antes da rescisão do contrato.

Teve o seu plano de saúde cancelado? Tem alguma dúvida?

Procure uma advogada especialista.

16/01/2024

2024 chegou, e com ele novas regras de aposentadoria. Então você que pretende solicitar sua aposentadoria esse ano, se liga:

Algumas regras de transição sofreram mudanças, como a idade mínima progressiva, que aumenta 6 meses a cada ano, e em 2024 será de 58 anos e seis meses para mulheres e 63 anos e seis meses para homens.

Outra alteração foi na regra por pontos, que é o resultado da soma da idade do contribuinte + tempo de contribuição. Em 2024, a pontuação mínima para mulheres será 91 anos, e para homens 101 pontos.

Tem alguma dúvida? Procure uma advogada especialista

14/09/2021

Lançamento do Livro idealizado pela Comissão de Direito e Saúde da OAB-PE, do qual tive a oportunidade de participar como coautora.

Será hoje, 14/09 às 18:30h no Auditório da ESA-PE.

Espero todos vocês! 😊

27/07/2021

O Microempreendedor individual, após a formalização do MEI, pode realizar o recolhimento previdenciário
e assim, ficar acobertado por alguns benefícios.

Ok. Mas quais benefícios são esses?

São exemplos de benefícios previdenciários garantidos ao MEI:

Aposentadoria por idade
Aposentadoria por invalidez
Auxílio-doença
Salário Maternidade
Pensão por Morte, entre outros.

E com qual valor posso contribuir como MEI?

A contribuição para o MEI pode ter alíquota reduzida, sendo 5% sobre o salário mínimo.
Porém, esse percentual pode ser complementado em 15% para que tenha direitos a melhores benefícios,
como aposentadoria por tempo de contribuição.

Por exemplo, com o salário mínimo (2021) em R$ 1.100,00, a contribuição para o MEI prestador de serviços
seria em média R$ 60,00 (sessenta reais).

Gostou do conteúdo? Quer saber mais sobre MEI?

16/03/2021

Amor meu ♥️

12/03/2021

12 de março - Aniversário de Olinda e Recife! 🎉🎉

Parabéns às cidades irmãs!

08/03/2021

Hoje e sempre, que haja admiração, respeito e reconhecimento.

Por que nosso lugar é onde quisermos estar!

01/03/2021

Você sabia que os professores possuem regime diferenciado de aposentadoria?

No entanto, do mesmo modo que as outras aposentadorias, a aposentadoria dos professores teve seus requisitos alterados, a partir da Reforma da Previdência (EC 103/2019).

Quem teria direito a esse tipo de aposentadoria?

Todos aqueles que exercem atividade de professor:

* Educação Infantil
* Ensino fundamental
* Ensino Médio

Ainda, aqueles que, mesmo fora da sala de aula, atuem nas funções de direção, coordenação ou assessoria pedagógica.

O que achou dessas informações?! Gosta desse tipo de conteúdo? Quer saber mais?

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