Crimes Tributários

28/03/2019

06/02/2019

24/01/2019

Você contribuinte, fique antenado ao nosso perfil, onde abordaremos dicas de prevenção e planejamento aos Crimes Tributários, dentre eles principalmente o crime de sonegação fiscal, bem como as formas de defesas para processos penais tributários e os novos entendimentos dos Tribunais Superiores sobre a matéria. FIQUEM LIGADOS!

21/01/2019

Atenção aqueles que possuem empresas e que são contribuintes dos seguintes impostos: ISS, ICMS, IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA, PIS/COFINS, IPI e outros impostos sujeitos ao lançamento por homologação.

Nessa página daremos dicas de como evitar a denúncia pelo crime de sonegação Fiscal, as formas de defesas do contribuinte que já está com denúncia em andamento, traremos os entendimentos atuais dos Tribunais Superiores ( STF e STJ), dos Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça dos Estados sobre os Crimes Tributários presentes da Lei nº 8.137/90, bem como Apropriação Indébita Previdenciária (Art. 168 - A do CP) e Sonegação de Contribuição Previdenciária.

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Está página apenas será sobre os Crimes Tributários.

Atenciosamente,

MIGUEL GASTÃO DE OLIVEIRA

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