O Escritório ROGÉRIO NEVES BAPTISTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS presta assistência jurídica full service de caráter preventivo e contencioso a empresas privadas (indústrias, estabelecimentos comerciais, prestadoras de serviço, instituições financeiras, franquias empresariais, concessionários e permissionários de serviços públicos). A assistência de caráter preventivo tem por finalidade evitar contingê
ncias jurídicas futuras, com ênfase para auditoria jurídica (legal due diligence), em especial nas aquisições, incorporações, fusões, cisões e reorganizações societárias, a minuta, análise e revisão de contratos em geral, a constituição de sociedades de propósito específico - SPE, sociedades em conta de participação - SCP, consórcios etc., o planejamento tributário, entre outros. O Escritório patrocina ações no 1° e no 2° graus das Justiças Estaduais, Federal, inclusive Trabalhista, Juizados Especiais e Tribunais Superiores (STF e STJ), com envio mensal de relatórios, apontando o andamento atualizado de todos os feitos patrocinados. O contencioso administrativo é, também, o foco do Escritório, seja em matéria tributária (Receita Federal, fisco estadual e municipal) seja em matéria regulatória, incluindo defesas e recursos perante a ANTT, GRCT e EPTI. Presta serviços junto ao registro público de empresas mercantis (Junta Comercial) e ao registro geral de imóveis. Sua atividade também se volta para orientação e patrocínio de interesses de pessoas físicas, inclusive em Direito de Família e Sucessões (divórcio, partilha judicial e extrajudicial de bens, pactos, união estável, inventário judicial e extrajudicial), responsabilidade civil, consumo, locação. Dispõe de advogados especialistas, estagiários e paralegais, atuando diretamente ou por intermédio de escritórios correspondentes e parceiros em diversos Estados da Federação. Para melhor atendimento, investe permanentemente na atualização e no aperfeiçoamento de seus recursos tecnológicos e humanos.
