Alves Advogados Associados

Alves Advogados Associados Escritório de Advocacia com especialização em causas de ex-combatentes e militares das forças armadas, Trabalhista, Cível, Previdenciário e Consumidor.

Hoje celebramos o aniversário de duas cidades que fazem parte da história, da cultura e da identidade do nosso estado: R...
12/03/2026

Hoje celebramos o aniversário de duas cidades que fazem parte da história, da cultura e da identidade do nosso estado: Recife e Olinda.

Cidades irmãs que, ao longo dos séculos, contribuíram para a formação histórica, cultural e econômica de Pernambuco, sendo reconhecidas pelo seu patrimônio, tradição e importância para o Brasil.

O Alves Advogados Associados parabeniza Recife e Olinda por mais um ano de história e desenvolvimento. 👏

Servidor Público com dependente com deficiência:direito a horário especial garantido!📢 Servidor público, atenção!Se você...
03/03/2026

Servidor Público com dependente com deficiência:
direito a horário especial garantido!

📢 Servidor público, atenção!
Se você tem filho(a) ou dependente com deficiência ou autismo (TEA) tem direito a horário especial de trabalho, sem redução de salário e sem necessidade de compensação.

Esse direito está garantido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Federais (art. 98, §§ 2º e 3º, da Lei 8.112/90).

E mais: em dezembro de 2022, o STF estendeu esse benefício também para servidores estaduais e municipais, ao julgar o RE 1237867 (Tema 1097 da repercussão geral). ⚖️

💡 Ficou interessado? Compartilhe esta informação e ajude a alcançar outros servidores!

📲 Para saber como aplicar esse direito no seu caso, fale com o Alves Advogados.

JornadaEspecial Lei8112 STF AlvesAdvogados Tema1097

📌 VOCÊ SABIA?O Direito Público, especialmente o Direito Administrativo, é o ramo do Direito que regula a atuação do Esta...
26/02/2026

📌 VOCÊ SABIA?

O Direito Público, especialmente o Direito Administrativo, é o ramo do Direito que regula a atuação do Estado e a relação dele com os cidadãos. É por meio dele que garantimos o respeito aos direitos dos servidores públicos, militares, aposentados, reformados e seus pensionistas.

💼 No Alves Advogados, atuamos diretamente para proteger quem dedicou a vida ao serviço público. Nossos casos envolvem:

✅ Correção e revisão de pensões e proventos
✅ Defesa em casos de acúmulo de cargos ou corte de benefícios
✅ Reconhecimento de tempo de serviço e direitos adquiridos
✅ Representação em processos contra a União, Estados ou Municípios
✅ Direito à isenção de imposto de renda para aposentados, pensionistas do ou reformados, por moléstia grave
✅ Pensões especiais (como as de ex-combatentes)

👩‍⚖️ Se você ou um familiar é servidor, militar ou pensionista, seus direitos estão protegidos por lei; e podem estar sendo descumpridos sem que você saiba.

📲 Fale conosco, a equipe do Alves Advogados está pronta para te orientar e defender os seus direitos!

📌 VOCÊ SABIA?O Direito Previdenciário é o ramo do Direito que trata da previdência social; ou seja, dos benefícios pagos...
04/02/2026

📌 VOCÊ SABIA?

O Direito Previdenciário é o ramo do Direito que trata da previdência social; ou seja, dos benefícios pagos pelo INSS aos trabalhadores, aposentados, pensionistas e segurados em geral.

👨‍⚖️ No Alves Advogados, atuamos na defesa dos direitos de quem contribuiu ou ainda contribui com a Previdência, garantindo o acesso justo e completo a benefícios como:

✅ Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição, especial, por invalidez, etc.)
✅ Pensão por morte
✅ Auxílio-doença e auxílio-acidente
✅ Benefício assistencial (BPC/LOAS)
✅ Revisão de benefícios
✅ Reconhecimento de tempo rural, especial ou como contribuinte individual
✅ Isenção de imposto de renda para aposentados por doença grave

💡 Muitos segurados perdem dinheiro por não saberem que têm direito a um benefício melhor ou por não receberem a aposentadoria corretamente calculada.

📲 Se você já se aposentou ou está perto disso, converse com um advogado previdenciarista antes de pedir seu benefício. Isso pode fazer toda a diferença no valor que você vai receber, e no seu futuro.

🔹 Militar Reformado Pode Trabalhar no Meio Civil?Muitos militares, ao passarem para a reforma, ficam em dúvida se podem ...
03/02/2026

🔹 Militar Reformado Pode Trabalhar no Meio Civil?

Muitos militares, ao passarem para a reforma, ficam em dúvida se podem exercer outra atividade no meio civil. 🤔
A resposta é sim, mas com alguns pontos de atenção:

✅ Compatibilidade com a Reforma
Se a reforma ocorreu por motivo de saúde, é importante que a nova função não seja incompatível com a condição que motivou o afastamento.

✅ Recebimento de Salário
Não há impedimento para que o militar reformado receba remuneração por atividade privada, além dos proventos da reforma. Contudo, é fundamental observar as regras de tributação e declaração de rendimentos.

🏛 E quanto ao serviço público?
Em alguns casos, assumir cargo público pode exigir a renúncia à reforma, a depender da função e da legislação aplicável.

📌 Em resumo: é possível, sim, que o militar reformado atue no meio civil, desde que respeitadas essas condições.

⚖️ Ficou em dúvida? Procure orientação especializada com um advogado de sua confiança.

👉 Curta, compartilhe e marque alguém que precisa saber disso!

Quando há descumprimento da lei, negativas indevidas ou abusos que afetam sua dignidade, a atuação jurídica correta faz ...
20/01/2026

Quando há descumprimento da lei, negativas indevidas ou abusos que afetam sua dignidade, a atuação jurídica correta faz toda a diferença.

No Alves Advogados Associados, trabalhamos com responsabilidade, técnica e comprometimento para assegurar que a lei seja aplicada de forma justa a cada caso concreto.

A justiça começa com informação e com a defesa adequada dos seus direitos.

📍 Atuação estratégica e personalizada
📞 Fale com nossa equipe e esclareça sua situação

🏥 Negativa do plano de saúde pode ser questionadaA recusa indevida de procedimentos, exames, cirurgias ou tratamentos pe...
15/01/2026

🏥 Negativa do plano de saúde pode ser questionada
A recusa indevida de procedimentos, exames, cirurgias ou tratamentos pelo plano de saúde não deve ser aceita de forma automática.

A legislação brasileira e a jurisprudência dos tribunais asseguram ao beneficiário o direito de contestar negativas que violem o contrato, a boa-fé ou o direito fundamental à saúde.
Cada caso deve ser analisado de forma técnica, considerando o contrato, o relatório médico e as normas aplicáveis.

O conhecimento jurídico é essencial para garantir que o direito do paciente seja respeitado.
⚖️ Alves Advogados Associados
Atuação especializada na defesa dos direitos do consumidor e na proteção do direito à saúde.

🏥 O direito à saúde é um dos pilares da Constituição Federal. Isso significa que todo cidadão tem o direito de receber a...
14/01/2026

🏥 O direito à saúde é um dos pilares da Constituição Federal. Isso significa que todo cidadão tem o direito de receber atendimento adequado, acesso a exames, tratamentos, cirurgias, medicamentos e a assistência necessária para preservar sua vida e bem-estar.

Infelizmente, negativas indevidas de planos de saúde, atrasos em procedimentos, falta de medicamentos ou demora no atendimento ainda são situações comuns, e todas elas podem representar uma violação direta desse direito fundamental.

Nesses casos, a atuação jurídica é essencial para garantir que o paciente receba exatamente o que a lei assegura.
🤝 O Alves Advogados Associados trabalha na proteção e defesa do cidadão, buscando decisões rápidas e eficazes para assegurar o acesso ao tratamento que ele precisa, seja pela via administrativa ou judicial.

💼 Quando seu direito à saúde é negado, ele precisa ser reafirmado.
📲 Fale conosco e receba orientação especializada.

A aposentadoria especial é um benefício concedido aos trabalhadores expostos a agentes nocivos ou situações de risco, pe...
13/01/2026

A aposentadoria especial é um benefício concedido aos trabalhadores expostos a agentes nocivos ou situações de risco, permitindo a redução no tempo de contribuição e a conquista de uma aposentadoria antecipada.

✅ Para que o direito seja reconhecido, é essencial comprovar a exposição ao longo da atividade exercida. O documento principal para isso é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que reúne informações sobre o ambiente de trabalho, função e riscos envolvidos. Em algumas situações, laudos técnicos e outros registros complementares também podem ser exigidos pelo INSS.

Muitos segurados têm pedidos indeferidos por falhas na documentação ou falta de orientação adequada. Por isso, contar com suporte jurídico especializado aumenta significativamente as chances de aprovação e evita prejuízos futuros.

🔎 Tem dúvida se você tem direito ou quer revisar seu caso?
Entre em contato agora mesmo com o Alves Advogados Associados e receba uma análise precisa e profissional.
📲 Atendimento especializado.

Que 2026 seja um ano de esperança, renovação e confiança no futuro. Seguimos comprometidos com a ética, a responsabilida...
31/12/2025

Que 2026 seja um ano de esperança, renovação e confiança no futuro. Seguimos comprometidos com a ética, a responsabilidade e a dedicação em cada atuação.

Desejamos a todos os nossos clientes e parceiros, um Feliz Ano Novo. 🎆

Neste período tão significativo, renovamos nossos votos de paz, esperança e união.Que o Natal seja um tempo de reflexão ...
24/12/2025

Neste período tão significativo, renovamos nossos votos de paz, esperança e união.
Que o Natal seja um tempo de reflexão e fortalecimento dos valores que nos unem.

✨ Feliz Natal.

Alves Advogados Associados

Informamos que, a partir do dia 19/12, após o expediente, o Alves Advogados Associados entrará em recesso de fim de ano....
20/12/2025

Informamos que, a partir do dia 19/12, após o expediente, o Alves Advogados Associados entrará em recesso de fim de ano.
Retornaremos às nossas atividades no dia 07/01.

🫱🏻‍🫲🏻 Agradecemos a confiança ao longo do ano e desejamos a todos um período de boas festas, com saúde e tranquilidade.

Endereço

Rua Barão De São Borja, N° 62, Salas 05 E 06/Empresarial Sigma Center
Recife, PE
50070310

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