26/02/2026
📌 VOCÊ SABIA?
O Direito Público, especialmente o Direito Administrativo, é o ramo do Direito que regula a atuação do Estado e a relação dele com os cidadãos. É por meio dele que garantimos o respeito aos direitos dos servidores públicos, militares, aposentados, reformados e seus pensionistas.
💼 No Alves Advogados, atuamos diretamente para proteger quem dedicou a vida ao serviço público. Nossos casos envolvem:
✅ Correção e revisão de pensões e proventos
✅ Defesa em casos de acúmulo de cargos ou corte de benefícios
✅ Reconhecimento de tempo de serviço e direitos adquiridos
✅ Representação em processos contra a União, Estados ou Municípios
✅ Direito à isenção de imposto de renda para aposentados, pensionistas do ou reformados, por moléstia grave
✅ Pensões especiais (como as de ex-combatentes)
👩⚖️ Se você ou um familiar é servidor, militar ou pensionista, seus direitos estão protegidos por lei; e podem estar sendo descumpridos sem que você saiba.
📲 Fale conosco, a equipe do Alves Advogados está pronta para te orientar e defender os seus direitos!