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Advogado - Benefícios do INSS e Trabalhista

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Brasil
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Advogado - Benefícios do INSS e Trabalhista

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28/01/2026

Justiça garante BPC/LOAS para criança de 11 anos - PCD.

A mãe não conseguia trabalhar pois precisava cuidar do filho.

A justiça entendeu que foi cumprido todos os requisitos da lei.

Fonte: TRF4

27/01/2026

Quem pode receber BPC LOAS:

- Pessoa Idosa com 65 ou mais de idade;
- Pessoa com deficiência qualquer idade;
- Renda de até 1/4 do salário mínimo.

21/01/2026

INSS inicia um novo pente-fino nos benefícios, principalmente no Cadastro Único - Cras.

Cadastro desatualizado, omissão de informação ou até indícios de fraudes pode fazer o benefício ser: SUSPENSO OU CANCELADO.

Benefício SUSPENSO OU CANCELADO pode ser revisado por Recurso Administrativo em até 30 dias ou Ação Judicial a qualquer tempo.

04/12/2025

Auxílio-acidente:
1 - acidente de qualquer natureza (moto, bicicleta, jogo de futebol, ônibus…) ou no trabalho.
2 - Sequelas (que reduz sua capacidade para o trabalho) você faz as atividades porém com maior esqueço.
3 - Qualidade de segurado (ter contribuições no inss) na data do acidente ou não fazer muito tempo que deixou de contribuir.
4 - quem tem direito: Empregado, empregada doméstica, empregado rural…

04/12/2025

Sequelas após acidente e o Benefício do INSS.

Auxílio-acidente:
1 - acidente de qualquer natureza (moto, bicicleta, jogo de futebol, ônibus…) ou no trabalho.
2 - Sequelas (que reduz sua capacidade para o trabalho) você faz as atividades porém com maior esqueço.
3 - Qualidade de segurado (ter contribuições no inss) na data do acidente ou não fazer muito tempo que deixou de contribuir.
4 - quem tem direito: Empregado, empregada doméstica, empregado rural…

24/11/2025

Com ajustes nas informações do sistema do INSS (vínculos de trabalho e contribuições).

14/11/2025

Cancelamento de BPC/LOAS.

INSS tem chamado aqueles que recebem BPC/LOAS para uma reavaliação da deficiência, atualização das informações junto ao CRAS e até mesmo apresentar defesa por encontrar omissão ou indícios de irregularidades.

Como resolver:

1 - marcar a perícia quando solicitado;
2 - atualizar o CRAS;
3 - Apresentar defesa administrativa.

💙

12/11/2025

Benefício para quem sofreu acidente e ficou com sequelas. Aqueles que tem dificuldade de realizar suas atividades no trabalho como fazia antes.

06/11/2025

É importante saber a causa da suspensão/cessação para apresentar defesa.

05/11/2025

Justiça Federal (TRF 4) reconheceu direito ao trabalhador por amputação de dedo, reconheceu a redução da capacidade para o trabalho.

Dependendo da função, a amputação de dedo pode autorizar a concessão de auxílio-acidente.

30/10/2025

BPC/LOAS cortado desde 2021. Segundo o INSS o motivo é fraude.

Um dos motivos é colocar o filho casado na composição da renda familiar, o que não é permitido por lei.

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