Rodrigo Dias, advogado - Oab-Pe:

Rodrigo Dias, advogado - Oab-Pe: Advogado atuante na área cível e criminal. Faço acompanhamento de processos e demais atividades jurídicas nas áreas cível e criminal.

18/10/2021

Questão também diz respeito ao registro de veículos e isenção de taxas no nome de crianças com deficiência

14/03/2021

Julgamento no plenário virtual terminou na noite desta sexta-feira (12). Ministros entenderam que tese é inconstitucional e, se aplicada, pode anular decisões em tribunal do júri.

03/03/2021

ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL MUITO IMPORTANTE - STJ

09/12/2020

Confira o enunciado aprovado na Corte Especial.

01/11/2020

Fique por dentro!

01/11/2020

A Lei n. 14.071/20, sancionada este mês, promove uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As regras entrarão em vigor a partir de abril de 2021. Saiba mais: https://bit.ly/3lDNmVI.

30/10/2020

Foi sancionada a Lei 14.075/20, que amplia o uso da poupança social digital. A conta foi criada em razão da pandemia de covid-19 para receber depósitos do auxílio emergencial — em nome de beneficiários que nunca tinham aberto nenhum tipo de conta na Caixa Econômica Federal. Saiba mais: https://bit.ly/3e5QoQ4.

28/10/2020

A Lei 13.772/18 foi sancionada em dezembro de 2018. Além da gravação, seu texto prevê também que "na mesma pena incorre QUEM REALIZA MONTAGEM em fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro registro com o fim de incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo."

Acesse a lei: https://bit.ly/Lei13772-18.

28/10/2020

O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor em março de 2016 e trouxe algumas mudanças nas regras de pensão alimentícia.

24/10/2020

Alguns estados têm delegacias especializadas na investigação de crimes contra animais, mas o boletim de ocorrência pode ser feito em qualquer delegacia.
Está na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998):
"Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal."

30/09/2020

Foi sancionado hoje, sem vetos, a Lei 14.064/2020, que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos: https://bit.ly/3jgcsZS

26/09/2020

QUAL A SUA OPINIÃO?
⠀
O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 1.269.166/SP, de relatoria da Min. Maria Isabel Gallotti, definiu que a traição no casamento e na união estável é descumprimento de dever conjugal, acarretando na aplicação de sanções ao infiel.
⠀⠀ ⠀ ⠀
A infidelidade é considerada comportamento indigno. Aquele que é infiel, mesmo sendo dependente do cônjuge, não tem direito à pensão alimentícia, por ofender diretamente a honra daquele que foi traído.

Endereço

Recife, PE
50050250

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:30
Terça-feira 08:00 - 17:30
Quarta-feira 08:00 - 17:30
Quinta-feira 08:00 - 17:30
Sexta-feira 08:00 - 17:30

Telefone

+5581987145911

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Rodrigo Dias, advogado - Oab-Pe: posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Rodrigo Dias, advogado - Oab-Pe::

Atalhos

Compartilhar

Categoria