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Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE

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Brasil
Recife, PE
Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE

Fanpage oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Confira nossa Política de Uso de Redes Sociais: www.tjpe.jus.br/redesocial/politica-de-uso

25/08/2026

🫱🏻‍🫲🏼 O respeito é o primeiro passo para um Judiciário mais humano.

A forma como nos comunicamos, ouvimos e tratamos o outro também faz parte do esforço de criar um mundo mais justo. No ambiente jurídico, a postura profissional e o respeito devem estar sempre presentes.

Interromper, ironizar, expor ou silenciar o outro são comportamentos que ferem, desrespeitam e não devem ser aceitáveis em nenhum contexto.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e Discriminação do TJPE reforça que todos temos um papel na construção de um ambiente de trabalho mais respeitoso, acolhedor e livre de assédio.

❤️‍🩹 Escute com atenção. Fale com respeito. Seja claro, sem agressividade. Pratique gentileza e veja como é possível transformar para melhor qualquer ambiente.

- a publicação possui texto alternativo.

24/08/2026

🔎⚖TJPE alcança 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário pelo segundo ano consecutivo🔎⚖️

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alcançou, pelo segundo ano consecutivo, 100% de cumprimento dos critérios do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado confirma o compromisso da instituição com a transparência, o acesso à informação e a disponibilização clara e permanente de dados de interesse da sociedade.

O cumprimento integral dos critérios foi reconhecido pelo CNJ por meio de certif**ado assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin, concedido ao TJPE nesta segunda-feira (24/08), em Brasília, durante reunião preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário. De acordo com o regulamento da edição de 2026, somente os órgãos que atendem integralmente aos itens aplicáveis recebem a certif**ação do Conselho.

Para o presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, alcançar novamente a pontuação máxima demonstra que a transparência está incorporada à gestão do Tribunal. "A transparência é um dever do Poder Público e, para o Judiciário, também representa uma forma de fortalecer a confiança da sociedade em nossas instituições. Alcançar 100% dos critérios pelo segundo ano consecutivo mostra que o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem tratando esse compromisso de maneira permanente. Nosso objetivo é assegurar ao cidadão informações claras, atualizadas e acessíveis sobre o funcionamento e a gestão do Judiciário pernambucano”, afirmou.

O resultado ganha relevância pelo rigor da avaliação. Em sua nona edição, o Ranking da Transparência analisou 83 questões, distribuídas em 11 temas: Gestão; Audiências e Sessões; Serviço de Informação ao Cidadão (SIC); Ouvidoria; Tecnologia da Informação e Comunicação; Gestão Orçamentária e Financeira; Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação; Gestão de Pessoas; Auditoria e Prestação de Contas; Sustentabilidade; e Acessibilidade.

Leia mais em www.tjpe.jus.br

24/08/2026

💍 Dúvidas sobre o Casamento Coletivo? A gente responde!

O Casamento Coletivo do TJPE é uma oportunidade para casais oficializarem a união de forma gratuita, com validade jurídica e todo o suporte da Justiça.

Mas como funciona? Quem pode participar? Quais documentos levar?

Neste vídeo, esclarecemos as principais perguntas que recebemos sobre a iniciativa.

Se você está pensando em participar ou conhece alguém que quer realizar esse sonho, confere esse conteúdo para tirar todas as suas dúvidas.

💒 Não deixe de acompanhar o TJPE nas redes sociais para f**ar de olho nas próximas edições e participe!

Comunitário NupemecTJPE pratodosverem:

24/08/2026

⚖️ TJPE instala Juizado Itinerante durante festival em Caruaru

O TJPE vai instalar o Juizado Especial Itinerante de Grandes Eventos durante o Festival Pernambuco Meu País, em Caruaru. A ação acontece nos dias 28, 29 e 30 de agosto, das 21h às 2h, no Espaço Cultural Tancredo Neves.

Serão atendidos casos de menor potencial ofensivo, como brigas, ameaça, injúria e lesão corporal leve, além de questões de Direito do Consumidor relacionadas a produtos e serviços adquiridos durante o evento.

A iniciativa já havia sido realizada em Gravatá, nos dias 31 de julho e 1º de agosto.

🔗 Saiba mais na matéria completa em nosso site (link na bio).

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21/08/2026

🟣 Lei Maria da Penha: proteção ampliada para além do ambiente doméstico

O STF reconheceu que as medidas protetivas podem ser aplicadas em casos de violência de gênero mesmo fora do âmbito doméstico, familiar ou afetivo.

A decisão elimina a exigência de vínculo prévio entre vítima e agressor. O que passa a valer agora é a situação de risco à integridade da mulher.

Também f**a reforçado que delegados e qualquer juiz podem conceder medidas protetivas de urgência de forma ágil, sem necessidade de ação judicial prévia.

👩🏼‍💻 No TJPE, a solicitação pode ser feita de qualquer lugar, de forma rápida e sigilosa, pelo site tjpe.jus.br.

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21/08/2026

🏆 Projetos do TJPE conquistam 1º e 2º lugar no Prêmio de Inovação do CNJ

O TJPE foi destaque na terceira edição do Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ. Os projetos "Alerta Mulher" e "Boyzinho de Respeito" conquistaram, respectivamente, o 1° e o 2° lugar na premiação, realizada durante o Festlabs 2026, em Cuiabá.

O Alerta Mulher, funcionalidade integrada ao aplicativo TJPE+, venceu na categoria Tecnologia Judicial Inovadora.

Já o Boyzinho de Respeito, que promove ações educativas sobre masculinidades saudáveis e prevenção à violência, garantiu o 2° lugar na categoria Serviços Judiciários Inovadores.

As iniciativas reforçam o compromisso do TJPE com a inovação, a tecnologia e o enfrentamento à violência contra a mulher.

🔗 Saiba mais sobre a premiação na matéria completa em nosso site (link na bio).

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21/08/2026

📚 Projeto Pareia: literatura e Justiça andando juntas.

Criado em 2023 pelo Núcleo de Justiça Restaurativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE, o Projeto Pareia une literatura, Círculos de Construção de Paz e pertencimento para apoiar jovens em diferentes contextos.

Desde 2024, a iniciativa está presente no sistema socioeducativo. Em 2026, ampliou sua atuação com o eixo Protetivo, voltado a crianças e adolescentes em acolhimento institucional.

Nas vivências de leitura, os participantes constroem espaços de diálogo para falar sobre sentimentos, respeito, escolhas, projetos de vida e novas possibilidades para o futuro.

Para os próximos anos, a meta é continuar expandindo: um grupo socioeducativo por semestre e a chegada a novos espaços em todo o estado.

👉🏽 Arraste para o lado e conheça mais sobre essa iniciativa que transforma vidas!

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21/08/2026

📢 Atenção estudantes: nova convocação de estagiários disponível!

O TJPE publicou uma nova convocação dos estudantes aprovados na seleção pública para o Programa de Estágio do Tribunal.

A partir de 24 de agosto, até o dia 04 de setembro, os candidatos convocados devem:

- acessar a área "Acesse a Plataforma" no site da Sustente;
- realizar o login com e-mail e número de inscrição;
- seguir as instruções para envio da documentação.

🔗 Confira a lista na matéria completa em nosso portal de notícias clicando no link da bio.

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20/08/2026

💜 Um ano do Programa Reconstruir

A Coordenadoria Estadual da Mulher do TJPE promoveu o encontro de avaliação da primeira turma do Programa Reconstruir, que atua com grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar, em cumprimento de medidas protetivas pela Lei Maria da Penha.

O encontro integrou a programação da 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e buscou avaliar os impactos da experiência na vida dos participantes.

Desde sua criação, o programa já formou nove turmas, com mais de 180 participantes, e capacitou facilitadores de 16 municípios.

A atuação inclui também ações preventivas, palestras sobre masculinidades e parcerias com a Defensoria Pública e prefeituras para interiorizar o programa.

🔗 Saiba mais sobre o balanço do primeiro ano do programa na matéria completa em nosso site (link na bio).

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19/08/2026

👩🏼‍❤️‍💋‍👩🏻 Agosto: mês de visibilidade e orgulho lésbico

O TJPE, por meio da CDSGI, celebra duas datas fundamentais neste mês de agosto: o Dia do Orgulho Lésbico (19) e o Dia Nacional da Visibilidade Lé***ca (29).

Mais do que marcar no calendário, este é um um convite para repensarmos atitudes e colocar em ação boas práticas. Apoiar a visibilidade lé***ca no dia a dia passa por atitudes concretas:

- Respeitar os afetos em qualquer espaço público
- Não silenciar diante de piadas ou discriminação
- Desconstruir estereótipos e evitar rótulos
- Consumir e fomentar artes e conteúdos produzidos por mulheres lé***cas

🏳️‍🌈 A CDSGI do TJJPE atua para eliminar barreiras e promover uma sociedade mais segura, inclusiva e livre de preconceitos.

***ca - a publicação possui texto alternativo.

Endereço

Tribunal De Justiça De Pernambuco (TJPE), Palácio Da Justiça, Praça Da República, S/N, Bairro De Santo Antônio
Recife, PE
50010-040

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	07:00 - 19:00
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Sexta-feira	07:00 - 18:00
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Telefone

+558134193311

Site

http://www.tjpe.jus.br/

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