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Advocacia Empresarial
Atendimento personalizado às empresas de diversos portes e setores da economi

Desde 2011, Nejaim & Oliveira Advogados presta atendimento personalizado às empresas de diversos portes e setores da economia, mediante a aplicação de soluções jurídicas que aliam agilidade, sofisticação, segurança e eficiência, com atuação no principais ramos do Direito que afetam a atividade empresarial. A referida banca é composta por advogados especialistas em diversos segmentos do Direito, com amplo conhecimento na prestação de serviço jurídico na esfera preventiva e contenciosa, assumindo com ética e responsabilidade as pretensões dos clientes. Possuindo sede em Recife/PE e atuação em todo o território nacional, por meio de alianças estratégicas, o escritório Nejaim & Oliveira Advogados se presta a atuar em conjunto com os clientes, viabilizando um crescimento qualitativo e sustentável de ambas as partes.

24/09/2026

VAGA// ⚖️ Oportunidade para Advogado(a) Tributarista

A Nejaim & Oliveira Advogados está ampliando sua equipe e busca profissional para atuação em Direito Tributário, com foco em contencioso e consultivo.

Buscamos alguém com experiência em advocacia tributária, especialmente em contencioso judicial, pós-graduação em Direito Tributário e domínio dos impactos da Reforma Tributária. A atuação envolve planejamento tributário, elaboração de pareceres, análise de riscos fiscais, atendimento a clientes e suporte às demais áreas do escritório.

💼 O que oferecemos:
• Remuneração fixa acima da média do mercado;
• 1 dia de home office por semana;
• Participação nos lucros semestral (PLR);
• Bônus por captação;
• Plano estruturado de cargos e remuneração;
• Mentoria e atuação próxima aos sócios-diretores.

📍 Recife/PE – Ilha do Leite
📩 Envie seu currículo para [email protected] até 5 de outubro, com o assunto “Vaga Tributário - LinkedIn”.

Conhece alguém com esse perfil? Compartilhe esta oportunidade. ⚖️
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18/09/2026

O PERC 2026 abre uma nova oportunidade para empresas pernambucanas regularizarem débitos de ICMS, com condições especiais de pagamento, redução de multas e juros e, em determinadas situações, possibilidade de utilização de saldo credor acumulado. Para empresas em recuperação judicial ou liquidação, os benefícios podem ser ainda mais expressivos.

Mas a adesão ao programa não deve ser feita de forma automática. É importante avaliar quais débitos podem ser incluídos, comparar as modalidades disponíveis e considerar os efeitos jurídicos e financeiros da escolha, especialmente porque a adesão implica o reconhecimento dos débitos e a desistência de discussões relacionadas aos valores beneficiados.

📌 Confira no carrossel as principais condições do PERC 2026 e entenda o que sua empresa deve analisar antes de aderir ao programa.
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24/08/2026

A mudança no regime de apuração do Simples Nacional merece atenção das empresas. A partir de 1º de janeiro de 2027, deixa de ser utilizada a opção pelo regime de caixa para a apuração mensal dos tributos, o que pode impactar especialmente negócios que trabalham com vendas a prazo e possuem um intervalo significativo entre o faturamento e o recebimento.

A alteração faz parte do processo de adaptação do Simples Nacional à Reforma Tributária e exige planejamento antecipado.

📌 Confira no post o que muda e por que sua empresa deve começar a avaliar os impactos tributários e financeiros dessa nova regra.

20/08/2026

A Reforma Tributária também trará mudanças para quem obtém renda com a locação de imóveis.

Embora muitas informações tenham gerado dúvidas, as novas obrigações não se aplicam a todos os proprietários, mas podem impactar pessoas físicas que exploram a atividade em maior escala e se enquadram nos critérios definidos pela legislação.

Para investidores e proprietários com carteira de imóveis, este é um momento importante para revisar a estrutura patrimonial e avaliar os possíveis reflexos das novas regras.

📌 Confira no post quem poderá ser alcançado pelas mudanças e por que o planejamento tributário será essencial nos próximos anos.

14/08/2026

A decisão que levou à remoção de milhares de anúncios de imóveis sociais do Airbnb em São Paulo reforça um ponto importante para proprietários, investidores e empresas do setor imobiliário: nem todo imóvel pode ser destinado à locação por temporada.

Em alguns casos, a legislação urbanística e as normas específicas do empreendimento impõem restrições que precisam ser observadas.

Embora a medida se aplique, neste momento, ao município de São Paulo, ela pode servir de referência para outras cidades brasileiras e intensificar o debate sobre a regulamentação das locações de curta duração.

📌 Confira no post os detalhes da decisão e entenda por que conhecer a destinação legal do imóvel é fundamental para evitar riscos e garantir segurança jurídica.

12/08/2026

Para famílias empresárias e detentores de patrimônio, as discussões sobre as mudanças no ITCMD acendem um importante sinal de alerta. A possível elevação da carga tributária sobre heranças e doações pode impactar diretamente o planejamento sucessório e estruturas como as holdings familiares, tornando ainda mais relevante a revisão da estratégia patrimonial.

Mais do que acompanhar as alterações legislativas, este é o momento de avaliar, com planejamento e segurança jurídica, os reflexos que as novas regras podem trazer para a proteção e a sucessão do patrimônio familiar.

📌 Confira no post os principais impactos e entenda por que antecipar essa análise pode fazer toda a diferença.

12/08/2026

Hoje é dia de celebrar quem escolheu o Direito como caminho para transformar, orientar e defender. ⚖️

Hoje, 11 de agosto, Dia do Advogado, celebramos o compromisso diário com a justiça, a ética e a construção de soluções que fazem a diferença na vida de pessoas e empresas. Nesta foto, estão alguns dos profissionais que fazem parte da nossa história e que, diariamente, colocam conhecimento, responsabilidade e dedicação a serviço de cada cliente.

Parabéns a todos os advogados e advogadas pelo seu dia! Que sigamos exercendo a advocacia com propósito, ética e compromisso. 💙⚖️
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07/08/2026

Um desligamento mal conduzido pode gerar custos muito maiores do que a própria rescisão. Além do pagamento das verbas devidas, erros no procedimento podem resultar em ações trabalhistas, multas e passivos que poderiam ser evitados com planejamento e observância da legislação.

Por isso, cada etapa do processo merece atenção: desde a escolha da modalidade de rescisão até a conferência de eventuais estabilidades, o cálculo das verbas e a formalização do encerramento do contrato.

📌 No post acima, reunimos os principais cuidados que sua empresa deve adotar para realizar desligamentos com mais segurança jurídica e reduzir riscos trabalhistas.

04/08/2026

A recente decisão do CNJ representa um importante avanço para o mercado imobiliário ao afastar a exigência de escritura pública para a constituição da alienação fiduciária em contratos particulares de compra e venda de imóveis. A medida tende a reduzir custos e burocracias, conferindo mais agilidade às operações.

Apesar da simplificação, a segurança jurídica continua sendo essencial. Um contrato bem elaborado e o correto registro da garantia permanecem fundamentais para a validade do negócio.

📌 No post acima, explicamos o que mudou e quais os impactos práticos dessa decisão.

06/07/2026

A decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 90 dias, a aplicação de multas e outras sanções relacionadas aos dispositivos da NR-1 que tratam da gestão dos riscos psicossociais. O objetivo é permitir a construção de critérios mais claros e objetivos para a fiscalização e a aplicação das penalidades.

Entretanto, é importante destacar que a decisão não suspendeu a vigência da NR-1. As empresas continuam obrigadas a identificar, avaliar e adotar medidas de prevenção relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Nesse contexto, a recomendação é que os empregadores aproveitem esse período para revisar seus Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR), fortalecer políticas de saúde ocupacional, capacitar lideranças e documentar as medidas preventivas adotadas.

Mais do que evitar futuras autuações, investir na gestão dos riscos psicossociais representa uma prática de governança, compliance trabalhista e valorização do ambiente de trabalho.

Nossa equipe acompanha de forma permanente as alterações legislativas e jurisprudenciais para auxiliar empresas na implementação de medidas preventivas e na mitigação de riscos trabalhistas.

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Rua General Joaquim Inácio, 830, Empresarial The Plaza, Sls. 1307/08/09/10, Ilha Do Leite
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