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Sempre defendendo intransigentemente os interesses de nossos clientes, respeitando os preceitos éticos da advocacia e prezando pela máxima eficiência.

A Sociedade Amorim & Luna Advogados Associados, é constituída por uma equipe com sólida formação acadêmica com especialistas renomados em todas as áreas que atuação.
*Direito do Trabalho
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*Direito do Consumidor
*Direito Agrário

23/09/2026

Pode, mas não é qualquer publicação que justifica uma demissão por justa causa.

Dependendo do conteúdo e das circunstâncias, uma postagem pode gerar consequências trabalhistas quando envolve, por exemplo, ofensas à empresa ou a colegas, divulgação de informações sigilosas, exposição indevida da empresa ou atitudes que prejudiquem gravemente a relação de trabalho.

Para a justa causa ser válida, é necessário analisar a gravidade da conduta, as circunstâncias do caso e se o comportamento se enquadra em uma das hipóteses previstas na legislação trabalhista.

Se você foi demitido por causa de uma publicação ou tem dúvidas sobre uma situação semelhante, nossa equipe está à disposição para analisar o seu caso.

22/09/2026

A CLT não estabelece um prazo legal único para que o trabalhador entregue o atestado ao empregador.

Porém, a empresa pode estabelecer um prazo em seu regulamento interno, assim como podem existir regras específicas previstas em acordo ou convenção coletiva.

Na ausência de uma regra definida, o ideal é apresentar o documento assim que possível, preferencialmente no retorno ao trabalho ou encaminhá-lo por meios digitais, como foto ou PDF, quando essa possibilidade existir.

Por isso, se você precisou se afastar por motivo de saúde, procure saber quais são os procedimentos adotados pela sua empresa para evitar problemas.

Em caso de dúvidas, nossa equipe está à disposição para orientar você.

21/09/2026

Receber o diagnóstico de Alzheimer pode mudar a rotina de toda a família. E, junto com os cuidados de saúde, surgem também dúvidas sobre como garantir proteção, assistência e qualidade de vida para quem está enfrentando a doença.

A legislação prevê algumas possibilidades que podem fazer diferença nesse momento.

Entre os direitos que podem existir estão benefícios previdenciários, BPC/LOAS quando preenchidos os requisitos, atendimento prioritário e, em situações previstas em lei, isenção de Imposto de Renda.

Mas é importante entender que cada um desses direitos possui critérios próprios. O diagnóstico de Alzheimer não significa, por si só, que todos os benefícios serão concedidos automaticamente.

É preciso analisar o quadro, a situação previdenciária ou socioeconômica e os demais requisitos exigidos para cada benefício.

Se existe um diagnóstico de Alzheimer na sua família, não fique apenas com as informações encontradas na internet. Busque orientação para entender quais direitos podem realmente se aplicar ao caso.

18/09/2026

Exercer a mesma função e receber menos do que outro colega pode gerar muitas dúvidas, mas nem toda diferença salarial significa, automaticamente, uma irregularidade.

A equiparação salarial depende da análise das funções exercidas, das condições de trabalho, da produtividade, da perfeição técnica e de outros critérios previstos na legislação.

Por isso, se existe uma diferença salarial entre trabalhadores que exercem funções equivalentes, é importante entender qual é a justificativa para essa diferença e se ela está de acordo com a lei.

Neste Dia Internacional da Igualdade Salarial, reforçamos a importância de conhecer seus direitos e buscar orientação quando houver dúvidas.

15/09/2026

Sim. A trabalhadora gestante pode ter direito à estabilidade provisória mesmo quando contratada por prazo determinado, como no trabalho temporário.🤰🏻

O entendimento do STF garante a proteção à maternidade independentemente do regime de contratação, considerando a necessidade de preservar a saúde da mãe e da criança e garantir a proteção social à maternidade.

E atenção: a estabilidade não deixa de existir porque a gravidez só foi descoberta depois da contratação ou até mesmo após o fim do contrato. Se a concepção ocorreu durante a vigência do vínculo de trabalho, o direito pode ser reconhecido.

Por isso, o término de um contrato temporário não significa, automaticamente, que a gestante possa ser dispensada sem observar essa garantia.

Se você está passando por essa situação, nossa equipe está à disposição para analisar o seu caso.

14/09/2026

Um vídeo que circula nas redes sociais chamou atenção após mostrar uma funcionária sendo ofendida pelo próprio chefe depois de fazer uma pergunta sobre a folga do dia do trabalhador.

Na gravação, a reação do empregador é marcada por xingamentos, palavras ofensivas e constrangimento, o que levantou um importante debate sobre os limites da relação entre chefe e empregado.

Cobranças e orientações fazem parte da relação de trabalho, mas humilhar, ofender ou constranger um trabalhador não é uma forma legítima de exercer autoridade.

Dependendo da frequência, da gravidade e do contexto, esse tipo de conduta pode caracterizar assédio moral e gerar consequências para a empresa, inclusive o dever de indenizar.

Respeito também faz parte de um ambiente de trabalho saudável.

09/09/2026

A limpeza de banheiros frequentados por dezenas de pessoas diariamente pode representar exposição a agentes biológicos semelhantes àqueles encontrados no contato com lixo urbano.

Por isso, a Justiça do Trabalho reconhece, em situações de grande fluxo de pessoas, o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo, de 40%.

Esse direito pode alcançar tanto quem é contratado diretamente pela academia quanto profissionais que trabalham como prestadores de serviços de limpeza.

Se você trabalha nessa área, vale a pena conhecer seus direitos e verificar se o adicional está sendo pago corretamente.

Nossa equipe está à disposição para analisar o seu caso.⚖️

08/09/2026

Uma brincadeira pode parecer inofensiva para quem propõe, mas pode ser desconfortável para quem precisa lidar com ela no ambiente de trabalho.

O caso da faxineira que encontrou 100 patinhos de borracha escondidos durante o serviço viralizou nas redes sociais e trouxe uma discussão importante sobre respeito, limites e dignidade nas relações de trabalho.

Desliza e saiba mais sobre o caso.

Quem contrata um serviço pode estabelecer orientações e cobrar a qualidade do trabalho, mas isso não significa que o profissional deva ser submetido a situações constrangedoras ou que fujam da atividade para a qual foi contratado.

Para você, foi apenas uma brincadeira ou passou dos limites?

02/09/2026

Uma decisão recente do TRT-2 reforçou que a síndrome de burnout pode ser reconhecida como doença ocupacional quando existe relação entre o adoecimento e as condições de trabalho.

No caso, uma trabalhadora do Banco Itaú relatou quase 20 anos de trabalho marcados por metas abusivas, jornadas prolongadas, pressão constante e situações de assédio moral. Ela também teve afastamentos previdenciários relacionados a transtornos de ansiedade e depressão.

A Justiça reconheceu o nexo de causalidade entre o trabalho e o adoecimento e condenou o banco ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais, além de pensão mensal correspondente a 100% da remuneração, com possibilidade de revisão.

Se você enfrenta uma situação semelhante, nossa equipe está à disposição para orientar você.🤳🏻

01/09/2026

Nem toda demissão é simples como parece.

A legislação prevê situações em que o trabalhador possui estabilidade ou proteção contra o desligamento e conhecer essas regras pode fazer toda a diferença.

Confira o quadro e veja algumas situações em que a demissão pode ou não ser permitida.

Se você acredita que foi demitido de forma irregular ou que algum direito não foi respeitado, nossa equipe está à disposição para analisar o seu caso e orientar você.

Endereço

Empresarial D’Uchoa/Avenida Rui Barbosa, 1363/bloco B, Sal 204/Graças, Recife/PE, 52011/040
Recife, PE
52011040

Site

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