Robson Menezes Advogados Associados

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A Justiça de PE determinou que a SulAmérica pague R$ 154.708,62 a uma clínica no Recife por débitos do tratamento e quit...
28/10/2025

A Justiça de PE determinou que a SulAmérica pague R$ 154.708,62 a uma clínica no Recife por débitos do tratamento e quite as multas até R$ 100 mil.

Se a operadora não pagar no prazo de 10 dias, o juiz já autorizou bloqueio via SISBAJUD.

O processo mostra que, mesmo com ordem anterior, a SulAmérica não comprovou o cumprimento integral, e quem sofre é a família, que precisa do cuidado contínuo.

📌 Recado claro: decisão judicial é para cumprir. Tratamento de TEA não pode parar por burocracia. Se você passa por algo parecido, junte notas fiscais, laudos e comprovantes. É possível buscar seus direitos.


🚨 Alerta de golpe! O Fantástico mostrou no último domingo, 26/10, uma reportagem sobre criminosos que se passam por advo...
27/10/2025

🚨 Alerta de golpe! O Fantástico mostrou no último domingo, 26/10, uma reportagem sobre criminosos que se passam por advogados, usando informações verdadeiras de processos para enganar pessoas com promessas de liberação de altos valores.

⚠️ Nosso escritório NUNCA solicita depósitos em contas de terceiros nem pede pagamento antecipado para liberar valores.

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⚖️ Desconfie de promessas fáceis e de contatos com nomes e canais estranhos. Sua segurança é tão importante quanto as causas que defendemos! 👊🏻

Os vivas hoje vão para ! 🥳🎈✨ É uma alegria contar com alguém que faz parte da trajetória do nosso escritório e segue con...
27/10/2025

Os vivas hoje vão para ! 🥳🎈✨ É uma alegria contar com alguém que faz parte da trajetória do nosso escritório e segue contribuindo com experiência e profissionalismo. Que o novo ano traga saúde, boas conquistas e muitos motivos para celebrar! ❤️

24/10/2025

PARTE IV - Final

Encerrando a série sobre o Decreto 12.686, trazemos um ponto que tem gerado muita dúvida: a exigência do laudo e do diagnóstico.

Essa parte do texto tem sido uma das mais mal-interpretadas, e neste vídeo explicamos por que ela é tão importante, e o que o decreto realmente prevê sobre o assunto.

📍 Entenda seus direitos. Informação também é inclusão.

📣 Decisão importante para quem tem 60 anos ou mais!O STF decidiu que os planos de saúde não podem aumentar a mensalidade...
24/10/2025

📣 Decisão importante para quem tem 60 anos ou mais!

O STF decidiu que os planos de saúde não podem aumentar a mensalidade por idade, nem mesmo nos contratos antigos, assinados antes do Estatuto do Idoso.

Muitos idosos estavam sendo penalizados apenas por envelhecer. Agora, o Supremo reconheceu que isso é discriminação etária e violação de direitos. 👊🏻

Se o seu plano subiu de valor depois dos 60, você pode ter direito à restituição dos valores pagos a mais e à revisão da mensalidade.

⚖️ Guarde seus comprovantes e procure um advogado especializado. O respeito aos idosos é lei!

23/10/2025

PARTE 3

Neste terceiro vídeo sobre o Decreto 12.686, falamos sobre o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), que inclui o PEI — Plano Educacional Individualizado. Mas dentro desse decreto, uma das maiores dores relacionados ao tema ficou de fora. Quer saber qual é? Assista agora!

A 30ª Vara Cível do Recife (TJPE) intimou a AMIL a comprovar, em 5 dias, que mantém ativo o plano de um menor autista, c...
23/10/2025

A 30ª Vara Cível do Recife (TJPE) intimou a AMIL a comprovar, em 5 dias, que mantém ativo o plano de um menor autista, conforme sentença anterior.

A Justiça também fixou multa de R$ 1.000 por boleto errado, limitada a R$ 20 mil, caso a operadora insista em cobranças indevidas ou reajustes abusivos, que chegaram a quase 40% em apenas quatro meses. 😨

O recado é claro: quem não cumpre decisão e abusa do consumidor, paga caro. Compartilhe para que mais famílias saibam que a Justiça está de olho e o direito à saúde deve ser respeitado. 👊🏻

23/10/2025

PARTE 2

O Decreto 12.689 segue rendendo debates. No segundo vídeo da série, falamos sobre as polêmicas envolvendo o Atendimento Educacional Especializado e os possíveis impactos para estudantes com deficiência.

Alguns pontos ainda pouco claros abrem espaço para muitas dúvidas e interpretações. E você, o que pensa sobre essa parte?

A série continua. Em breve, a parte 3 vai ao ar. Fiquem de olho!

22/10/2025

Em 20/10/25, foi publicado o decreto que cria a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, trazendo mudanças significativas para estudantes com deficiência e toda a comunidade neurodivergente.

Mas junto com as novidades, vieram também muitas dúvidas e polêmicas. Afinal, o decreto realmente garante inclusão ou abre brechas para retrocessos?

Neste primeiro vídeo, compartilhamos reflexões e ponderações essenciais sobre o tema, porque entender o que está em jogo é o primeiro passo para defender direitos.

22/10/2025

Neste vídeo trazemos um resumo da Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre o Tema Repetitivo nº 1.295 do STJ, que discute a cobertura de terapias multidisciplinares pelos planos de saúde.

O julgamento está previsto para o dia 6 de novembro, e seguimos confiantes em uma decisão favorável à comunidade neurodivergente.

Mas a luta não pode esfriar! É hora de manter a mobilização e seguir fazendo barulho por quem mais precisa.

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