annabeatriz_adv

20/05/2026

Investigação séria suporta encontrar também aquilo que favorece o investigado.

28/04/2026

Quando a defesa aponta questões concretas, o mínimo que se exige é uma decisão que também seja concreta.

31/03/2026

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20/03/2026

20/03/2026

Nessa direção, o STJ vem exigindo maior rigor no controle da prova digital, sobretudo quando a extração não é acompanhada de documentação mínima sobre coleta, preservação, acesso, manuseio e método técnico empregado. Na Quinta Turma, o tema foi examinado, entre outros, no AgRg no HC 828.054/RN, rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, julgado em 23/4/2024, e no AgRg no RHC 143.169/RJ, rel. originário Min. Messod Azulay Neto, rel. p/ acórdão Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 7/2/2023, DJe 2/3/2023. A orientação que emerge desses julgados é a de que a ausência de registros técnicos idôneos pode comprometer a admissibilidade da prova digital, quando impede a verificação de sua autenticidade, integridade e rastreabilidade

27/02/2026

Recorte dos fluxos de fevereiro ✨

24/02/2026

Quem acusa precisa provar. Já sabemos exaustivamente que no processo, convicção não basta. Sendo assim, na audiência, o trabalho da defesa é testar o depoimento, é tirar a história do “geral” e levar para o que dá pra conferir, no que compete ao tempo, lugar, sequência, fonte, método. É ali, no detalhe verificável, que a narrativa se sustenta… ou cede.

12/02/2026

Se te deixaram confortável demais, acende o alerta. Na maioria das vezes não é um genuíno acolhimento, é técnica para extrair o máximo de informações de você.

29/01/2026

Quando a acusação não individualiza fatos, nem delimita o nível de participação, a pessoa acusada passa a se defender de uma atmosfera subjetiva, não de um fato.

Lembremos: a peça exordial não apenas aciona o poder jurisdicional, mas estabelece o limite de atuação do Juízo.

Dentro dessa racionalidade, a sentença não pode condenar o réu por fatos não descritos na denúncia, sob pena de vício.

30/12/2025

Encerrar um ano também é reafirmar compromissos.
Em 2026, sigo acreditando que o processo penal existe para conter abusos, proteger garantias e preservar liberdades. Mesmo que isso exija coragem técnica e posição firme.

Obrigada a cada um que acompanha.
Seguimos.

#2026