FAGUNDES E FAGUNDES ADVOCACIA

28/09/2025

16/05/2025

Acúmulo de função dá direito a aumento salarial?
Se você faz bem mais do que foi contratado — ou se você é empresário e quer evitar problemas — esse vídeo é pra você!

A lei trabalhista protege o trabalhador contra acúmulos indevidos, mas também permite que o empregador se previna com contratos bem redigidos.

Quer saber se tem direito ou como se proteger?
Assista agora e compartilha com quem precisa dessa informação!

09/05/2025

Pode parecer vantajoso economizar agora, mas contratar sem assinar a carteira é um risco que pode virar um grande prejuízo.

Multas, pagamento retroativo de direitos e processos trabalhistas são apenas algumas das consequências.

Regularize a situação e evite problemas maiores!
Se tiver dúvidas, posso te orientar.

06/05/2025

Você sabia que um contrato de trabalho bem elaborado pode evitar muitos problemas no futuro?
Ele é a base da relação entre empregador e empregado, define direitos, deveres, jornada, salário, função e até as regras para o desligamento.

Sem um bom contrato, surgem dúvidas, conflitos e até processos trabalhistas.
Prevenir é sempre melhor do que remediar — e isso começa com um contrato claro, justo e dentro da lei.

03/05/2025

Recebeu uma notificação da Justiça do Trabalho? Calma. Respire. E aja com estratégia.

Ser réu em uma Reclamação Trabalhista não significa que você está errado — mas significa que você precisa de orientação jurídica especializada.

O prazo para resposta (defesa) é curto, e a forma como você se posiciona pode definir o desfecho do processo.

Você tem direito à ampla defesa, contraditório e assistência técnica.

Em muitos casos, é possível:
✅ Comprovar que agiu conforme a legislação
✅ Contestar valores indevidos
✅ Negociar acordos de forma estratégica

Nunca responda uma ação sem o apoio de um(a) advogado(a) trabalhista.

Se sua empresa foi notificada, entre em contato comigo para uma análise imediata do processo.

03/05/2025

Recebeu uma notificação da Justiça do Trabalho? Calma. Respire. E aja com estratégia.

Ser réu em uma Reclamação Trabalhista não significa que você está errado — mas significa que você precisa de orientação jurídica especializada.

O prazo para resposta (defesa) é curto, e a forma como você se posiciona pode definir o desfecho do processo.

Você tem direito à ampla defesa, contraditório e assistência técnica.

Em muitos casos, é possível:
✅ Comprovar que agiu conforme a legislação
✅ Contestar valores indevidos
✅ Negociar acordos de forma estratégica

Nunca responda uma ação sem o apoio de um(a) advogado(a) trabalhista.

Se sua empresa foi notificada, entre em contato comigo para uma análise imediata do processo.

29/04/2025

Você trabalhou sem carteira assinada? Isso não significa que você não tem direitos!

Mesmo sem o registro formal em carteira (CLT), a Justiça do Trabalho reconhece o vínculo e garante proteção ao trabalhador.

Veja 3 direitos que você pode ter:

✅ Salário referente a todo o período trabalhado
✅ FGTS e INSS retroativos
✅ Férias, 13º salário, aviso prévio e verbas rescisórias

Além disso, o tempo pode ser reconhecido para fins de aposentadoria!

Importante: Você não está sozinho(a)! A ausência de registro é uma infração cometida pelo empregador — e você pode buscar reparação.

Salve este post para não esquecer e envie para quem precisa saber disso!

Me chame no direct ou agende sua consulta.

02/12/2024

📢 Posso demitir um funcionário que apresentou atestado médico falso? 🤔

Sim, é possível demitir um funcionário que entrega um atestado médico falso, mas é importante seguir alguns cuidados legais. 💼⚖️

📌 Por quê?
A apresentação de um atestado falso é considerada uma conduta grave, que viola os princípios de boa-fé e confiança necessários na relação de trabalho. Isso pode justificar a demissão por justa causa, conforme o artigo 482 da CLT, que prevê como motivo a prática de ato de improbidade.

📌 Como agir?
1️⃣ Verifique a veracidade do atestado: Antes de tomar qualquer decisão, é essencial confirmar a falsidade do documento. Isso pode ser feito com o médico ou a instituição de saúde mencionada no atestado. 🏥📜

2️⃣ Documente tudo: Reúna provas da falsificação, como laudos, declarações médicas ou testemunhos. 🔍

3️⃣ Dê espaço para defesa: O funcionário deve ser informado da situação e ter a oportunidade de se explicar. Isso demonstra transparência e reduz riscos de questionamentos judiciais. 🗣️⚠️

📌 Atenção!
A demissão por justa causa é a punição mais severa na relação de trabalho. Por isso, é importante agir com cautela e respeitar os direitos do trabalhador. Uma decisão precipitada ou sem provas pode gerar problemas jurídicos, como processos trabalhistas.

💡 Em dúvida? Sempre consulte um advogado especialista para evitar riscos legais!

👉 Gostou do conteúdo? Compartilhe para ajudar mais pessoas a entenderem seus direitos e deveres no trabalho! 💬✨