CPA Advogados

⚖ Direito Civil, Empresarial, Imobiliário, Trabalhista, Contratual e Contencioso e Arbitragem
?

05/01/2026

Regularizar dívidas no início do ano traz previsibilidade e reduz o risco de ações de cobrança.
Organização e negociação são fundamentais para evitar prejuízos.

A CPA auxilia na análise, negociação e prevenção de passivos.

02/01/2026

Início de ano é período crítico para contratos com renovação automática.
Revisar cláusulas, prazos e reajustes garante previsibilidade e evita surpresa no orçamento.

Conte com a CPA para revisar e ajustar contratos estratégicos.

29/12/2025

Os golpes de temporada aumentam no verão.
A melhor proteção é exigir contrato, checar informações e usar plataformas confiáveis.

26/12/2025

Início do ano é momento ideal para revisar documentos, ajustar contratos e alinhar estratégias jurídicas.
Pequenas atualizações evitam grandes problemas.

22/12/2025

Contratos empresariais exigem atenção a detalhes que
podem evitar prejuízos no futuro.

Clareza sobre objeto, responsabilidades e regras de
rescisão torna acordos mais seguros e reduz riscos.

Conte com a CPA para garantir contratos sólidos e
alinhados à lei.

19/12/2025

A pejotização é uma forma de contratação em que o profissional abre uma PJ para prestar serviços.

O problema surge quando a relação possui características de vínculo empregatício, o que pode gerar passivos trabalhistas e condenações.

Antes de adotar esse modelo, é essencial avaliar riscos e garantir conformidade.

Conte com a CPA para orientar sua empresa com segurança.

17/12/2025

MEI, LTDA ou EIRELI?

Cada modelo societário tem exigências, responsabilidades e limites específicos. Escolher errado pode gerar custos e riscos desnecessários.

A orientação jurídica correta faz toda a diferença.

EIRELI

08/12/2025

Erros simples na gestão jurídica podem gerar grandes
problemas para empresas de qualquer porte.

Contratos mal feitos, acordos informais e documentos
desatualizados estão entre as falhas mais comuns e
também entre as mais fáceis de evitar.
Clareza contratual, formalização adequada e revisões
periódicas são medidas que reduzem litígios, previnem
prejuízos e fortalecem a segurança jurídica do negócio.

Ter o suporte jurídico certo não é apenas prevenção: é
estratégia.

CPA Advogados — contratos claros, empresas mais seguras.

05/12/2025

A obrigação propter rem é um conceito jurídico que aparece com frequência em casos envolvendo imóveis e entender como ela funciona evita dores de cabeça na compra e venda.

Esse tipo de obrigação está ligada ao bem, e não à pessoa.
Por isso, quem aparece no registro do imóvel é quem responde por tributos, taxas e demais responsabilidades, mesmo que ainda não esteja ocupando o local.

O STJ reforça esse entendimento em diversas decisões, como na que afirma que a taxa de condomínio é de responsabilidade do comprador a partir do registro, ainda que as chaves não tenham sido entregues.

Conhecer essa regra é essencial para evitar cobranças indevidas, multas e disputas judiciais.

Na prática, trata-se de um ponto de atenção importante para compradores, vendedores, imobiliárias e construtoras.

A CPA Advogados orienta você em todas as etapas da negociação, garantindo segurança e clareza em cada decisão.

03/12/2025

A Reforma Tributária começa a exigir que as empresas se preparem para um novo cenário fiscal até 2026.
De acordo com recentes atualizações, processos internos, sistemas e ferramentas de emissão de notas precisarão ser adaptados ao novo modelo de cobrança.

Mesmo com a transição sendo gradual, a necessidade de organização é imediata. Empresas de tecnologia, varejo, indústria e prestação de serviços devem revisar rotinas, entender impactos e alinhar fluxos internos para evitar riscos e inconsistências.

A adaptação não envolve apenas tecnologia envolve compliance, planejamento tributário e atualização constante.

A CPA orienta empresas na transição para o novo sistema, garantindo segurança, adequação e clareza durante todo o processo.

26/11/2025

A nova tabela de taxas do INPI já está em vigor e trouxe uma reestruturação importante no processo de registro de marcas e patentes no Brasil.

Antes, o empreendedor pagava duas taxas ao longo do procedimento:
• uma para iniciar o pedido;
• outra apenas quando o registro fosse aprovado.

Agora, o modelo ficou mais simples: existe apenas uma taxa inicial, que já incorpora o valor final do processo.
Isso traz mais previsibilidade, evita perda de prazos e deixa o fluxo mais objetivo.

Outro ponto positivo é que o INPI manteve — e, em alguns casos, ampliou — descontos de 50% para MEIs, microempresas, EPPs, entidades sem fins lucrativos, ICTs e pessoas com deficiência/baixa renda (em casos específicos).

Ou seja: registrar uma marca continua sendo acessível, principalmente para quem está começando um negócio.

Com a nova tabela em vigor, o planejamento jurídico se torna essencial para organizar pedidos, analisar prioridades e garantir que sua marca ou patente esteja protegida da maneira correta.

Conte com a CPA Advogados para orientar seu negócio na proteção de ativos intangíveis e no planejamento ideal para cada registro.

19/11/2025

Quando uma sociedade é formada — seja entre cônjuges, amigos ou sócios — o contrato social é o documento que define tudo: deveres, direitos, percentuais, e o que acontece em caso de saída, falecimento ou separação.

Em recente entendimento, o STJ, no REsp 2.062.781/SP, firmou que ex-cônjuges podem ter direito à partilha dos lucros e dividendos relacionados a cotas empresariais, mesmo não figurando formalmente como sócios.

Isso porque tais cotas podem ser reconhecidas como patrimônio comum do casal no regime de bens.

Ou seja: um contrato social bem estruturado protege não só a empresa, mas também os próprios sócios em situações como divórcio, falecimento ou dissolução da sociedade.

Por isso, é essencial elaborar esse documento com orientação jurídica especializada, prevendo cláusulas que assegurem equilíbrio, transparência e proteção patrimonial.

Evite conflitos e garanta segurança no futuro — fale com a CPA e entenda como estruturar seu contrato social da forma certa.

Endereço

Empresarial Charles Darwin, Sala 901/Ilha Do Leite
Recife, PE
50.070-460

Site

http://www.cpaadvogados.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando CPA Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.