Antonio Ribeiro Advogados Associados

24/04/2026

Você sente que sua instituição está lutando de igual para igual com empresas gigantes em editais de saúde?

Cuidado: isso pode ser um erro jurídico do edital. A lei é clara: entidades sem fins lucrativos e filantrópicas têm preferência na contratação de serviços complementares de saúde.

Não abra mão do que é seu por direito. Uma assessoria especializada pode ser o divisor de águas para garantir que sua missão social seja respeitada e priorizada.

Quer saber se os seus editais estão regulares? Comenta aqui embaixo!

20/04/2026

Vencer um processo licitatório é apenas o primeiro passo, pois o verdadeiro desafio começa na manutenção dessa conquista. Muitas empresas celebram a vitória no certame, mas acabam impedidas de assinar o contrato por falhas graves na Governança.

Implementar um programa de conformidade não é burocracia, é a garantia de que o seu direito ao contrato será respeitado e que sua empresa estará blindada contra sanções administrativas e multas pesadas. No mercado público, a ética é o que separa o sucesso temporário da segurança jurídica de longo prazo.

Sua estrutura interna está pronta para sustentar os contratos que você conquista?

Comente sua dúvida sobre conformidade em licitações →

17/04/2026

O jogo político tem regras, e quem pretende cuidar do futuro da nossa cidade precisa começar dando o exemplo hoje.

A pré-campanha é o momento mais importante para quem quer construir um projeto sério e transparente. É a hora de debatermos os problemas reais, de ouvirmos as comunidades e de apresentarmos ideias, sem o barulho das promessas vazias ou do marketing agressivo.

Neste carrossel, resumi os pontos principais do que a lei permite e proíbe neste período. Meu compromisso é com a verdade e com a legalidade, desde o primeiro passo.

E você, o que espera ver nesse período de pré-campanha? Quais temas não podem ficar de fora do nosso debate?

💬 Comente aqui embaixo e vamos construir esse diálogo juntos.

13/04/2026

Candidato que movimenta recursos fora do prazo comete captação ilícita e a Justiça Eleitoral não precisa provar que o dinheiro foi mal usado. Basta que tenha entrado antes do período autorizado pelo TSE.

Isso inclui Pix, depósitos, rifas, vaquinhas online e qualquer outra forma de receber valor com finalidade eleitoral. Não importa o montante e não importa a boa-fé: o critério é o momento da entrada.

A consequência pode ser o cancelamento do registro de candidatura ou, se a irregularidade só for descoberta depois da eleição, a cassação do diploma.

O planejamento financeiro de campanha começa pela parte jurídica.

Antes de abrir conta, receber qualquer valor ou lançar qualquer ação de arrecadação, consulte um advogado eleitoral.

10/04/2026

Sua empresa é um patrimônio que levou anos para ser construído, mas você sabia que um erro ético ou uma falha de conformidade pode colocar tudo a perder?

O Compliance não é apenas um termo da moda; é o "escudo" que blinda o seu negócio. Significa substituir o "jeitinho" por processos claros, ética e segurança jurídica.

Implementar uma cultura de conformidade é investir na longevidade da sua marca e na proteção do seu patrimônio. Afinal, prevenir prejuízos sempre será mais barato do que tentar remediá-los no tribunal.

Como está a saúde jurídica da sua empresa hoje?

Deixe sua dúvida nos comentários para entender como o compliance sob medida pode proteger o seu crescimento.

08/04/2026

A RGB é uma organização sem fins lucrativos que reúne profissionais, instituições e escritórios comprometidos com o fortalecimento da governança pública no Brasil, com mais de 21 mil pessoas acompanhando de perto esse trabalho.

Fazer parte dessa rede é um passo importante para o escritório. Significa estar junto de quem está na linha de frente das discussões sobre transparência, controle e gestão pública no país, e levar esse mesmo nível de comprometimento para cada cliente que nos confia uma causa.

Seguimos construindo.
📎Conheça a RGB:

06/04/2026

06/04/2026

Muitas empresas fogem das licitações por medo da burocracia, mas a verdade é que o Governo compra de tudo: de clips de papel a softwares complexos, de serviços de limpeza a grandes obras de engenharia.

Em 2026, com a consolidação da Nova Lei de Licitações (14.133), o processo se tornou mais digital, transparente e acessível para empresas de todos os tamanhos.

Vender para o Estado não é sorte, é método. Se a sua PJ busca previsibilidade de caixa e contratos de alto valor, o Poder Público é o caminho. Você está preparado para essa escala?

Arraste para o lado e veja os 3 primeiros passos para começar a licitar ainda este mês. ➡️

03/04/2026

Muitos empresários acreditam que o departamento jurídico serve apenas para resolver problemas que já aconteceram, mas a verdade é que o papel estratégico de um advogado é justamente impedir que esses conflitos surjam. A blindagem jurídica não é uma fórmula mágica, mas sim um conjunto de ações preventivas que protegem o seu patrimônio pessoal e garantem a saúde financeira da sua operação no longo prazo.

Isso envolve desde a revisão minuciosa de contratos com fornecedores e clientes até a estruturação correta do seu regime tributário e das relações trabalhistas.

Investir em conformidade e segurança contratual hoje é muito mais barato do que lidar com as consequências de uma gestão desprotegida amanhã. O sucesso sustentável de um negócio depende diretamente da capacidade do gestor em entender que a lei pode ser sua maior aliada quando usada de forma preventiva e inteligente.

Você sabe quais são os pontos cegos que podem colocar o seu patrimônio em risco hoje?

Compartilhe sua dúvida aqui nos comentários.

01/04/2026

Vencer um processo licitatório é apenas o primeiro passo, pois o verdadeiro desafio começa na manutenção dessa conquista. Muitas empresas celebram a vitória no certame, mas acabam impedidas de assinar o contrato por falhas graves na Governança.

Implementar um programa de conformidade não é burocracia, é a garantia de que o seu direito ao contrato será respeitado e que sua empresa estará blindada contra sanções administrativas e multas pesadas. No mercado público, a ética é o que separa o sucesso temporário da segurança jurídica de longo prazo.

Sua estrutura interna está pronta para sustentar os contratos que você conquista?

Comente sua dúvida sobre conformidade em licitações →

01/04/2026

O crescimento acelerado de uma pré-campanha não acontece por acaso e muito menos por sorte, pois o sucesso nesse período depende de uma combinação estratégica entre presença digital constante e segurança jurídica absoluta. Enquanto muitos acreditam que basta postar fotos e vídeos aleatórios, os projetos vitoriosos investem tempo na construção de uma base sólida de aliados e no impulsionamento correto de suas ideias fundamentais.

O grande diferencial de quem ganha terreno agora é entender que a pré-campanha serve para consolidar o seu nome como referência em um tema específico antes mesmo do período eleitoral começar oficialmente. Isso exige um planejamento de comunicação que saiba navegar nos limites da lei, utilizando ferramentas com inteligência para alcançar as pessoas certas sem cometer o erro fatal de pedir votos antecipadamente.

Quando você une uma narrativa autêntica com o conhecimento técnico do que é permitido, sua mensagem ganha tração e sua imagem ganha confiança perante o eleitorado.

Você já começou a pavimentar o caminho para o seu crescimento ou ainda está esperando o calendário oficial?
Se você quer entender como fortalecer sua imagem com segurança, deixe sua dúvida aqui nos comentários.