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Falcão & Gonçalves Advocacia

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Escritório com mais de 20 anos de experiência. Soluções jurídicas de qualidade para clientes corporativos e pessoas físicas.

Exercemos advocacia de alta complexidade com uma equipe profissional especializada na áreas do Direito.

28/04/2026

Muita gente me pergunta: plano PME pode exigir duas vidas?

Na prática, as operadoras costumam impor esse critério, mas isso não é uma regra absoluta e precisa ser analisado caso a caso.

27/04/2026

Mais do que regras, a legislação cria estrutura, especialmente em temas sensíveis como o ambiente digital e a proteção de crianças e adolescentes.

Neste trecho da entrevista ao programa “Dialogo”, reforço como normas e deveres bem definidos organizam o sistema, trazem previsibilidade e reforçam a segurança jurídica na prática.

24/04/2026

Muita gente acredita no “reembolso garantido”… e se surpreende depois.

Na prática, eu vejo isso direto: o plano pode limitar valores, exigir documentos ou até negar.

Antes de avançar, entenda seus direitos e as condições do seu plano.

23/04/2026

Crianças neurodivergentes são ainda mais vulneráveis no ambiente digital.

Nesta entrevista, explico os riscos da exposição a telas e conteúdos inadequados e como a atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente reforça a proteção jurídica nesses casos.

20/04/2026

Cobrança indevida após cancelamento do plano de saúde?

Saiba como agir e proteger seus direitos.

16/04/2026

Queda de árvore não é só um imprevisto, envolve responsabilidade e direitos.

Hoje estive no Vem Pernambuco, da TV Guararapes, esclarecendo o que fazer nesses casos, quem pode responder pelos danos e como buscar orientação.

Confira um trecho da entrevista.

15/04/2026

Você pode ser proprietário de um imóvel sem ter escritura, e a lei reconhece isso.

A usucapião é o mecanismo legal que transforma a posse qualificada, exercida de forma mansa, pacífica e ininterrupta, em propriedade definitiva.

Se você ocupa um imóvel há anos, pode já ter um direito consolidado. O primeiro passo é entender.

14/04/2026

A regulamentação do ECA Digital representa um avanço na proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Em entrevista ao Diálogo, da TV Nova Nordeste, o advogado Fábio Falcão esclareceu os impactos, responsabilidades e desafios práticos da nova norma.

Confira um trecho.

13/04/2026

Hoje eu falo menos como advogado… e mais como pai.

No meio da rotina técnica e exigente da advocacia, existem momentos que nos fazem pausar, e esse é um deles. Ver meu filho se dedicando, evoluindo e vivendo o esporte com seriedade enche o coração de orgulho.

Neste fim de semana, pude acompanhar sua participação no Festival Nordestinho de Natação, realizado em Natal (RN), com o compromisso e a entrega que lhe são tão característicos, trazendo para a nossa família um orgulho imenso.

09/04/2026

Seu plano de saúde alterou a rede credenciada, excluindo um hospital essencial?

Muitos consumidores enfrentam essa situação! Mas você não precisa mudar de plano ou reduzir sua categoria!

Saiba como a justiça pode intervir para garantir seu direito à saúde.

Ações revisionais são o caminho. Assista ao vídeo e entenda seus direitos!

08/04/2026

A pensão alimentícia não é definitiva. Ela pode ser revista sempre que houver alteração na situação financeira de quem paga ou de quem recebe, ou ainda nas necessidades do beneficiário.

Mudanças como variação de renda, perda de emprego, aumento de despesas ou novas necessidades podem justificar o pedido de revisão.

Cada caso deve ser analisado individualmente, com base em provas e no contexto apresentado.

Conhecer esse direito é essencial para evitar prejuízos financeiros ao longo do tempo.

07/04/2026

Durante a gestação, as responsabilidades não devem ser assumidas sozinhas.

Os alimentos gravídicos são um direito e ajudam nas despesas desse período, como consultas, exames e alimentação.

Não é preciso esperar o nascimento do filho para buscar esse suporte.

Conhecer seus direitos faz toda a diferença.

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