Penal Tributário

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Por vezes é preciso distanciar para reconhecer a importância do que vivemos.Porque para conhecer os frutos do plantio é ...
21/07/2022

Por vezes é preciso distanciar para reconhecer a importância do que vivemos.

Porque para conhecer os frutos do plantio é necessário observar a colheita.

O que você pode ver como mais um curso, um coffe break, um almoço, eu vejo como uma série de oportunidades…

Somos feitos para estar conectados seja on-line ou presencial!🤝

A sorte existe, é verdade!⠀Você já deve ter escutado que a sorte chega para quem se prepara para ela.⠀Estar no lugar ...
21/07/2022

A sorte existe, é verdade!

Você já deve ter escutado que a sorte chega para quem se prepara para ela.

Estar no lugar certo, na hora certa, e com as pessoas certas consideramos uma grande sorte.

Pode acontecer de você encontrar uma nova área de atuação e ser uma das primeiras pessoas a fazer isso.

E vão dizer que você deu ‘sorte’ porque o nicho escolhido estava iniciando e por isso você prosperou.

Você deu sorte? Ou foi preparo? Você ganhou na loteria? Ou está atento às oportunidades?

Nosso desejo para você é que você possa se preparar, encontrar pessoas e lugares que te levem para o próximo nível.

O meu “colete à prova de balas” é um acessório indispensável nas minhas atuações da CDAP aqui no Estado de Pernambuco.Al...
18/07/2022

O meu “colete à prova de balas” é um acessório indispensável nas minhas atuações da CDAP aqui no Estado de Pernambuco.

Além de sua função, ele ajuda na identificação em momentos de tensão.

Ocorre que hoje recebi outra arma para contribuir nesse voluntariado da OAB.

A Carteira de Membro da Comissão de Prerrogativas.

Confirmando o compromisso em defesa da advocacia!

Pois, sem respeito às prerrogativas não é possível exercer nosso mister.

Conforme a tônica dessa Gestão, compromisso inalienável do combate às violações de nossas prerrogativas e efetiva assistência aos advogados e advogadas.

Avante !!!

E para quem ficou curioso, saiba que, como de costume, continuarei apresentando o meu “colete à prova de balas” na palestra ou Curso sobre prerrogativas.

E agora, o minha carteira amarela, de membro da CDAP.

Me entristeci com essa mensagem.Por sorte eu fui quem a recebeu. Uma advogada disse que estava "desenrolando" para seu c...
16/07/2022

Me entristeci com essa mensagem.

Por sorte eu fui quem a recebeu.

Uma advogada disse que estava "desenrolando" para seu cliente comprar um celular para falar com ela.

Ia ser "massa" pois não precisaria mais ir ao Presídio falar com ele sobre o processo.

O que é que esse pessoal tem na cabeça?

Você defende direitos, você acompanha processos, você não é o autor do crime, nem mesmo defende o crime.

Existe uma linha muito tênue entre a defesa e o crime.

Cuidado com os primeiros favores, os primeiros recados, as primeiras ações ou omissões que lhe jogam para o outro lado dessa linha.

Eu sou advogado, também mentor de penal tributário.

Mas, institucionalmente, sou membro da CDAP e dentre minhas funções nessa comissão, pode ser designado para acompanhar prisões de advogados (as), quando, por motivo ligado à profissão (exercício profissional).

Não quero acompanhar a Polícia Civil, Militar ou Federal para acompanhar sua prisão, seja por motivo justo ou injusto.

E até você provar que a prisão/acusação é injusta, você pode estar igual a advogada acima:

Exposta em programas sensacionalistas, jornais e redes sociais.

E não vão fazer como eu: Colocar uma tarja e desfocar sua foto.

Então depois não diga que eu não lhe avisei.

F**a a dica.

A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE trabalha dia e noite.Com o objetivo de defender incondiciona...
15/07/2022

A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE trabalha dia e noite.

Com o objetivo de defender incondicionalmente as garantias inerentes ao livre exercício da advocacia.

Da capital até o interior, em todo o estado de Pernambuco.

Dessa forma, não admitiremos violações às nossas prerrogativas que são essências para o serviço à justiça.

Por isso, conte conosco e denuncie através de nossos canais sempre que for preciso!


Passe para o lado para entender a relevância prática desta pergunta....Você agora vai ficar de olho👀 na contagem da pres...
14/07/2022

Passe para o lado para entender a relevância prática desta pergunta....

Você agora vai ficar de olho👀 na contagem da prescrição em cada tipo de crime tributário!

Essa é a nossa contribuição para a sua advocacia, qualquer dúvida pode deixar aqui nos comentários ou nos enviar por direct🤝🤝

Com o passar dos dias ainda me surpreendo com violações de prerrogativas básicas da advocacia, a exemplo de acesso de au...
04/07/2022

Com o passar dos dias ainda me surpreendo com violações de prerrogativas básicas da advocacia, a exemplo de acesso de autos e o respeito digno à advocacia.

Em resposta à tais ofensas, devemos nos unir e estabelecer uma Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas forte e temida por suas respostas às mencionadas arbitrariedades.

Sim!

- Provimentos e reconhecimento das violações;

- Desagravos públicos;

- Cadastros dessas ditas autoridades nos registros nacionais de violadores a fim de torná-los impedidos para ingressar nos quadros da OAB;

- Ações Indenizatórias;

- E respectivas ações penais;

Assim seja!

Tenho batido na tecla do quanto o nosso trabalho como advogado é também um serviço a coletividade. Hoje foi dia de ver m...
21/06/2022

Tenho batido na tecla do quanto o nosso trabalho como advogado é também um serviço a coletividade.

Hoje foi dia de ver mais uma vez sendo oportunizada às Torcidas o espaço de fala para fins da redução de violência e liberação das festas nas Arquibancadas.

Reunião com .nascimento isaltino.nascimento, deputado Estadual e Líder do Governo , o novo delegado da Delegacia de Repressão à Intolerância Esportiva, Thiago Uchoa e as lideranças das 3 (três) maiores Torcidas Organizadas de Pernambuco, , e .

Sigo acreditando no retorno regular e organizado das Torcidas, e naquela festa na Arquibancada.

E por que essa bandeira é importante para mim?

Pois, após me envolver profissionalmente com a temática da redução da violência, em razão de um objetivo em comum com as torcidas, a pacificação no dia de jogos, principalmente os clássicos...

Passei a entender melhor essa realidade, e com muito estudo, diálogo e persistência, entendi que há uma série de questões por trás da suposta "violência gratuita".

Hoje, posso constatar que o esforço do passado não foi em vão.

Um trabalho coletivo por parte dos torcedores que gerou resultados visíveis e contabilizados que serviram de exemplo numa reunião como a de hoje.

Isso tudo, buscando entender o tema sobretudo como cidadão que quer contribuir com a sociedade.

Pois assim como disse Albert Einstein:

“Loucura é querer resultados diferentes fazendo tudo exatamente igual!”

Façamos então a diferença, essa é a hora!

Algumas amizades surgem em momentos desafiadores ou de admiração. Porém quando essas duas tônicas se misturam, proporcio...
07/06/2022

Algumas amizades surgem em momentos desafiadores ou de admiração.

Porém quando essas duas tônicas se misturam, proporcionam aquela sensação que perpetua a parceria, independentemente do tempo ou da distância.

Certa vez vi viajar para Maranhã com confrades a fim de cerrar fileiras da defesa com um amigo que estava tendo conflitos com um determinado Juízo.

Nesses dias presenciei, quatro situações:
1 - Ele madrugou estudando os autos;
2 - conduziu a defesa em plenário,
3 - harmonizou o clima e ainda
4 - fez uma inquirição que eu nunca vi antes.

Vi na prática, para quem já fez a Mentoria de Inquirição, a “sequência de não”.

Tinha entendido que foi algo casual, porém nos bastidores ele me explicou que fazia parte de seus estudos acadêmicos e empíricos do Direct/Cross Examination, da técnica de inquirir e interrogar

Esse dia foi uma loucura, teve até conselho de sentença dissolvido, porém a prova havia sido colhida.

Mais adiante ele veio ao Recife e topou extrair de sua experiência um conteúdo estruturado e ali surgiu a grade da Mentoria de Inquirição, qual aplicou em um dia por 12 horas para os 48 que toparam e acreditaram no projeto.

No fim, percebemos que 12 horas foi pouco tempo, e ele ampliou o conteúdo para 40 horas em 3 dias, mas percepção de participar da construção foi ímpar.

Acho que isso faz parte da personalidade da pessoas grandes de espírito, eles permitem a sensação de que você é importante no processo.

Dali em diante a admiração só aumentou, inclusive quando surgiu desafio no qual que tive que pedir um socorro.

Um professor do Recife que havia marcado uma viagem para fazer uma Mentoria de Plenário em Curitiba cancelou a viagem.

De última hora…
e os inscritos estavam na expectativa com a Porto Oito.

Não era aqui no Recife onde já tínhamos mais credibilidade, falo de Curitiba -PR, outro ambiente.

Passagens de avião, equipe de vídeo, todo material pronto…

E agora? O que fazer...

Pedi ajuda na sequência: Grazi, Zanone e Fabiano Lopes, e todos ajudaram.

Zazá e Fabiano saíram dos seus confortos e lá entregamos uma Imersão incrível!

Já dizia os mais sábios:

“Amizade vale mais que dinheiro.”

Feliz aniversário!

Quem dera ter alguém que lhe entende no bom, no ruim, sempre pro bem.
05/06/2022

Quem dera ter alguém que lhe entende no bom, no ruim, sempre pro bem.

Amanhã é dia de lançamento! 📖A partir das 12h,  estará conosco no Mingus para o lançamento do seu livro “Responsabilidad...
03/06/2022

Amanhã é dia de lançamento! 📖

A partir das 12h, estará conosco no Mingus para o lançamento do seu livro

“Responsabilidade penal da pessoa jurídica, de seus dirigentes de agentes públicos, por omissão”.

Convido a todos para participar!

Espero por você!

Endereço

Rua Atl\u00E2ntico, 102
Recife, PE
51.011-220

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