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Souza Nunes

Um escritório de advocacia e consultoria do ano de 2020. Estamos preparados e estruturados para faz Estamos preparados e estruturados para fazer diferente.

Um escritório de Direito, idealizado por Catharyna Souza () e Itallo Nunes (). Transformador, inovador, movido a desafios e capaz de enfrentá-los trazendo as melhores soluções jurídicas e de negócios. Com foco voltado para as melhores respostas, o escritório possui profissionais integramente qualificados em resolução de conflitos e aconselhamento, com experiê

ncia e dedicação para atendê-lo de forma exclusiva e personalizada. Entendemos que há uma nova realidade, com diferentes obstáculos a serem superados. Por isso, acreditamos que podemos oferecer uma visão autêntica, prática e moderna, sem lançar mão da excelência na prestação dos serviços. Estamos prontos para entregar novas soluções.

28/05/2025

Seu plano aumentou depois dos 59 anos? 🧐

Esse reajuste pode ser abusivo e você tem o direito de questioná-lo.

Se o valor ficou pesado demais, saiba que é possível entrar com uma ação judicial para reduzir o percentual do reajuste.

Leia o post completo e saiba mais!

03/02/2025

As novas regras começaram a valer no último sábado, dia 1 de fevereiro.

Com a RN 593/23, o beneficiário só poderá ter o plano cancelado por inadimplência se deixar de pagar, no mínimo, duas mensalidades, consecutivas ou não, nos últimos 12 meses de contrato, desde que haja notificação prévia.

Mas, calma! Os dias em atraso que já foram quitados não serão contados como período de inadimplência.

O principal objetivo da RN é garantir que o consumidor seja comunicado, caso esqueça de pagar a mensalidade, e tenha a oportunidade de regularizar a dívida. O não atendimento pela operadora poderá tornar o cancelamento ilegal!

As formas de comunicação sobre falta de pagamento são:

👉 Carta, com aviso de recebimento (AR);
👉 Pessoalmente por um representante da operadora;
👉 Por ligação telefônica gravada;
👉 E-mail;
👉 SMS, ou;
👉 Mensagens via aplicativos como o WhatsApp.

Se tiver dúvidas sobre o seu contrato de plano de saúde ou enfrentar dificuldades com a sua operadora, consulte um advogado especialista para garantir que os seus direitos sejam respeitados.

📞 Nosso telefone: (81) 99804.5345
📍 Estamos na Rua do Brum, 248 - Recife/Pernambuco

31/01/2025

Plano de saúde pode recusar tratamento de paciente com autismo?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar e fixar um entendimento sobre a negativa ou limitação de cobertura para pessoas com diagnóstico de transtorno global do desenvolvimento.

A Corte têm adotado orientação no sentido de considerá-la ilegal e abusiva. Todavia, existe uma dispersão de decisões acerca da matéria, com altíssimo índice de recorribilidade, o que tem conduzido a incontáveis discussões no Poder Judiciário.

Com o julgamento, será estabelecida a tese jurídica de força vinculante, a ser aplicada para todos os processos similares no país.

O caso é importante pois, ao paciente, a possibilidade de limitação ou recusa à cobertura das terapias multidisciplinares pode trazer um impacto significativo e potencialmente danoso, especialmente para àqueles com o transtorno do espectro autista, que dependem de sessões contínuas com fonoaudiólogos, psicólogos, terapêutas ocupacionais e etc.

Procure um advogado(a) especialista em planos de saúde e veja como poderá ser afetado(a) pela decisão do STJ.

📞 Nosso telefone: (81) 9 9804-5345
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31/12/2024

Um Feliz 2025! ✨🌟💫

25/12/2024

Feliz Natal! ✨💫🌟

20/12/2024

O dia 20 de dezembro marca o início do recesso forense, com a suspensão das atividades judiciais até a primeira semana de janeiro.

Durante o período, eu também estarei com atendimento reduzido. Esse intervalo para as celebrações de fim de ano se revela importante e necessário para continuar entregando uma advocacia técnica, combativa e, muitas vezes, invisível.

Agradeço a cada um dos meus clientes pela incrível jornada que tivemos, e desde já assumo um compromisso para o próximo ano: estaremos cada vez mais juntos e fortes.

Obrigado, 2024! Que venha 2025!

12/12/2024

Paciente acusou a responsabilidade do cirurgião após procedimento estético não melhorar a aparência das mamas.

Embora exista a obrigação de resultado, o médico pode demonstrar a inexistência de culpa se provar que utilizou a técnica adequada e que o resultado negativo foi causado por fatores alheios à sua vontade.

Assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Só se pode presumir a responsabilidade quando o resultado for desarmonioso. Contudo, o cirurgião precisa comprovar que atingiu um padrão estético aceitável, mesmo que não corresponda à expectativa individual do paciente.

17/09/2024

Confira o artigo do nosso sócio Eliezer Souto Jar (.souto.jar) para o Juris Health sobre as fraudes na área da saúde suplementar.

O Juris Health tem a curadoria de conteúdo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), uma iniciativa no campo jurídico para fornecer referências técnicas e analíticas a respeito do sistema de saúde suplementar do Brasil e, assim, prover elementos consistentes para avaliar controvérsias levadas aos tribunais..

Para leitura completa, acesse o link abaixo.

https://www.jurishealth.com.br/artigos/as-fraudes-na-saude-suplementar

05/09/2024

O artigo “Breves considerações sobre o ativismo judicial”, do nosso sócio Eliezer Souto Jar, foi publicado pelo portal Migalhas.

No texto, o autor aborda a criação do direito pelos juízes e levanta questões sobre sua legitimidade e segurança jurídica, destacando que a função do Judiciário deve ser bem delimitada para garantir a estabilidade e a paz social.

Acessando o link abaixo você terá o conteúdo completo da matéria:

https://www.migalhas.com.br/depeso/414498/breves-consideracoes-sobre-o-ativismo-judicial

26/08/2024

Na Lei Estadual 8.880/2023 de Alagoas, constava a imposição, para as operadoras e seguradoras de saúde, da obrigação de custeio assistencial dos exames solicitados por nutricionistas.

O dispositivo foi desafiado por Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou esta norma inconstitucional, considerando que leis que possuem este tipo de previsão terminam invadindo a competência legislativa privativa da União para criar regras jurídicas sobre direito civil e política de seguros.

11/08/2024

Neste 11 de agosto também se dedicam homenagens ao Dia do Advogado, marcado pelo nascimento dos cursos jurídicos no Brasil, no ano de 1827!

Parabéns a toda a advocacia!

11/08/2024

Há memórias que o tempo não apaga, como o sorriso compartilhado contigo, pai!

11 de agosto, Feliz Dia dos Pais!

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