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BMDB Advogados

Escritório de advocacia especializado em direito empresarial, com atuação desde 2019.

13/03/2025

Parabéns, .cbl Construtora Baptista Leal! 🌟

É com grande alegria que celebramos mais uma conquista incrível: o lançamento do Like Boa Vista, um empreendimento que promete transformar a região com 256 apartamentos no Minha Casa Minha Vida, piscina e uma VGV de R$ 90 milhões! 🏙️✨

A revitalização do centro do Recife ganha um novo capítulo com este projeto, que reflete o compromisso da Baptista Leal com o desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida dos seus moradores. Um marco para a região central, com a assinatura de quem entende de transformar sonhos em realidade!

E não podemos deixar de destacar a parceria de uma década com o escritório BMDB, que presta serviços jurídicos essenciais e tem sido fundamental para o sucesso de projetos tão emblemáticos. Juntos, construímos o futuro, preservando a história e conectando pessoas à cidade que amamos! 💙

21/06/2023

Sua empresa pode estar correndo um desses riscos.

No dia a dia, as empresas enfrentam diversos riscos legais que podem impactar nas operações e reputação. Destacamos alguns dos principais riscos e trazemos possíveis soluções para lidar com eles:

✅ Proteção de dados: A proteção de informações pessoais é uma preocupação crescente. Implemente medidas de segurança robustas e esteja em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis.
✅ Litígios trabalhistas: Evite processos judiciais dispendiosos ao seguir as leis trabalhistas, implementar políticas claras e manter uma comunicação adequada com os funcionários.
✅ Violações de propriedade intelectual: Proteja sua propriedade intelectual registrando suas criações e implementando medidas de segurança para evitar litígios e perdas financeiras.
✅ Conflitos contratuais: Elabore contratos claros e revisados por advogados especializados e com experiência para evitar disputas e litígios.
✅ Gerenciamento de crises: Tenha planos de gerenciamento de crises estabelecidos, incluindo a coordenação com advogados, para lidar com as emergências de maneira eficaz e rápida.

📌 Lidar com a resolução desses problemas faz parte da nossa atuação. Temos uma equipe especializada que trabalha para identificar, prevenir e resolver riscos legais de forma adequada.

15/06/2023

Homem escreveu de seu próprio punho testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, coleção de discos, livros e máquina de lavar para escolas públicas, museu e asilos, mas sua vontade pode não ser atendida por um detalhe: o documento pode ser considerado inválido.

⚖️ O juízo de primeiro grau validou o testamento, mas o TJ/SP derrubou a decisão. Em análise no STJ, a Ministra Nancy Andrighi restabeleceu a sentença e deu validade novamente. Houve, no entanto, um pedido de vistas por outro ministro e a questão segue em aberto.

➡️ O testamento deve ser considerado válido ou não?

👉 A própria Ministra Nancy Andrighi ressaltou em sua decisão que se tratava de uma flexibilização, devido ao baixo valor material dos bens. Um testamento deve seguir uma série de requisitos para ser considerado válido, podendo ser elaborado de três formas:

🔸Testamento Público: Deve ser escrito por um tabelião de notas, na presença de duas testemunhas, que também devem assiná-lo.
🔸Testamento Cerrado: Pode ser escrito pelo próprio testador ou por outra pessoa a seu pedido. Deve ser entregue lacrado ao tabelião de notas, na presença de duas testemunhas, que atestarão a entrega. O conteúdo do testamento ficará em segredo até a morte do testador.
🔸Testamento Particular: Pode ser escrito pelo próprio testador ou por outra pessoa a seu pedido. Deve ser assinado pelo testador e por, pelo menos, três testemunhas, que devem também assinar o documento.

👉 Sobre o registro:
🔸o testamento público deve ser registrado em livro próprio do tabelião de notas.
🔸o testamento cerrado deve ser registrado após a morte do testador, com a abertura e a leitura do documento.
🔸o testamento particular não requer registro.

⚠️É importante ressaltar que, para garantir a validade e segurança jurídica do testamento, é recomendável contar com o auxílio de um advogado especializado em direito sucessório. Ele poderá orientar e auxiliar na elaboração correta do testamento, de acordo com as leis vigentes no Brasil.

12/06/2023

Venha fazer parte da nossa equipe. Temos vaga de estágio na área de Direito Empresarial Trabalhista. É preciso ter pelo menos 1 ano de experiência na área e estar cursando a partir do 6º período.

Estudantes interessados devem enviar seu currículo para o e-mail [email protected].

02/06/2023

Governança corporativa é o conjunto de princípios, regras e práticas que regem a forma como uma empresa é administrada, orientada e controlada. Ela estabelece as estruturas e os processos pelos quais a empresa é dirigida, visando à transparência, prestação de contas, responsabilidade corporativa e busca pela criação de valor sustentável a longo prazo para todos os envolvidos.

➡️Arraste para o lado e saiba os 5 principais objetivos da governança corporativa.

Em nosso site, temos um artigo completo, detalhando cada ponto. Acesse e confira, o link está nos stories (por 24h) e na nossa bio.

20/04/2023

Em decisão recente, a 4ª turma do STJ entendeu que não compete à Justiça brasileira o processamento do inventário e partilha de bens localizados no exterior. A relatora, ministra Maria Isabel Gallotti, concluiu que o juízo brasileiro deve limitar-se aos bens localizados em território nacional.

Destacamos essa questão por ser mais um dentre inúmeros fatores a serem levados em consideração em um processo de inventário. Hoje em dia, é comum que as pessoas tenham bens ou investimentos no exterior, logo, é preciso estar atento para o caso de falecimento do titular.

Questões como essa são comumente discutidas no âmbito da Justiça, mostrando que não é algo tão simples quanto se imagina.

Em casos como o abordado, de acordo com as recentes decisões, o mais indicado é que os herdeiros devem providenciar a abertura de inventário no Brasil para a partilha dos bens localizados no país, e, caso haja herança no exterior, deve ser aberto inventário no respectivo local de situação de cada bem.

O acompanhamento jurídico especializado é importante porque orienta quanto a essa e outras questões. Não deixe de contar com um.

09/04/2023

Que a Páscoa nos traga a lembrança da importância do amor, da compaixão e da generosidade, e nos inspire a sermos melhores em tudo o que fazemos. Desejamos a todos uma Páscoa abençoada e repleta de paz e amor.

04/04/2023

Arnaldo Borges Neto (), nosso sócio, especialista nas áreas de Direito Empresarial e Mediação e Arbitragem, assina artigo na 76ª edição da Revista Brasileira de Arbitragem, que acaba de ser publicada. Arnaldo produziu um detalhado relato sobre a 2ª Conferência da Corte Internacional de Arbitragem da CCI para o Nordeste, realizada em outubro do ano passado, no Recife, e que contou com a participação de referências da arbitragem nacional e internacional.

22/03/2023

Acreditando num aprendizado contínuo, realizamos no escritório a prática de grupos de estudo. Nesses encontros, os advogados apresentam os temas e propõem discussões para a equipe, com o objetivo de aprimorar o conhecimento conjuntamente. Tem sido uma experiência muito rica para todos nós.

📸As fotos de Clara e Eduardo foram do grupo da última semana.

02/03/2023

Atenção para a oportunidade! Estamos recebendo currículos de estudantes.

Somos um escritório que atua nas áreas de Imobiliário, Cível, Trabalhista e Societário Empresarial.

Se você está cursando Direito a partir do 6º período e tem interesse em estagiar conosco, mande seu currículo e aguarde o retorno.

O e-mail para envio dos currículos é o [email protected].

23/02/2023

Você já está sabendo dos novos eventos obrigatórios no e-Social sobre segurança do trabalho? É importante estar atento, porque as novas regras são aplicáveis a todas as empresas (inclusive do Simples Nacional) e podem gerar multas em caso de descumprimento.

Acompanhe com atenção os principais eventos que as empresas estão obrigadas a informar no e-Social:

📌Acidente de trabalho: ocorrência de acidentes de trabalho, incluindo a descrição detalhada do ocorrido, as causas e as medidas preventivas adotadas.
📌Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA): ações realizadas no âmbito do PPRA, incluindo a identificação dos riscos ambientais, a definição de medidas preventivas e os resultados dos programas de treinamento e capacitação.
📌Comunicação de Situações de Emergência: quaisquer situações de emergência que ocorram na empresa, incluindo descrição detalhada da ocorrência, causas e medidas preventivas adotadas.
📌Monitoramento da saúde dos trabalhadores: exames médicos realizados com seus trabalhadores, incluindo os resultados e as ações tomadas em caso de resultados anormais.

➡️A informação sobre segurança do trabalho deve ser enviada por meio da plataforma e-Social. É importante que a empresa tenha todas as informações relevantes em mãos, incluindo relatórios de acidentes, registros de treinamentos de segurança, entre outros, antes de iniciar o processo de inserção de dados.

🚨As multas para empresas que não enviarem ou atrasarem o envio das informações exigidas pelo e-Social podem chegar até R$ 7,5 mil.

16/02/2023

Como todo mundo, vamos dar uma parada durante o período de Carnaval, entre 18/02 e 22/02.

Retornamos em 23/02 (quinta-feira).

Desejamos a todos um Carnaval com muita paz e alegria, seja na folia ou no descanso!

Endereço

EStrada Do Encanamento, 846
Recife, PE
52070-000

Telefone

+558130718428

Site

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