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Agradeço ao .manu pela indicação. Reconhecimento de uma trajetória voltada à preservação dos direitos dos pacientes de p...
01/12/2025

Agradeço ao .manu pela indicação. Reconhecimento de uma trajetória voltada à preservação dos direitos dos pacientes de planos de saúde e do SUS.

🔍 Cirurgia robótica e planos de saúde: o que mudou com a decisão da Conitec e da ANS?A cirurgia robótica é hoje uma das ...
06/10/2025

🔍 Cirurgia robótica e planos de saúde: o que mudou com a decisão da Conitec e da ANS?

A cirurgia robótica é hoje uma das maiores inovações da medicina moderna — oferecendo mais precisão, recuperação rápida e menor risco cirúrgico. Mas será que os planos de saúde já são obrigados a cobrir esse tipo de procedimento?

Em artigo publicado pelo portal Migalhas, o advogado Evilasio Tenorio explica em detalhes a recente decisão da Conitec, que incorporou ao SUS a prostatectomia radical assistida por robô — e o impacto direto disso no rol da ANS, conforme a Lei dos Planos de Saúde.

O texto também esclarece o que muda para o paciente, quais cirurgias estão de fato cobertas e quando ainda será preciso recorrer à Justiça para garantir o direito à tecnologia robótica.

📖 Leia o artigo completo no Migalhas.

Registro de uma passagem exitosa por Brasília/DF.
04/10/2025

Registro de uma passagem exitosa por Brasília/DF.

📌 A recente decisão do STF reafirma a centralidade do direito fundamental à saúde e deixou claro: o rol da ANS é o mínim...
20/09/2025

📌 A recente decisão do STF reafirma a centralidade do direito fundamental à saúde e deixou claro: o rol da ANS é o mínimo, e não o máximo.

Isso signif**a que as operadoras não podem usar o rol como escudo absoluto para negar tratamentos essenciais. O objetivo é garantir que o paciente não fique desamparado diante de necessidades médicas reais. ⚖️🩺

Um passo importante para equilibrar a relação entre consumidores e planos de saúde — fortalecendo a proteção do paciente e reafirmando que a saúde deve estar sempre em primeiro lugar. ✨

Agradeço o convite e o reconhecimento.
25/08/2025

Agradeço o convite e o reconhecimento.

🚨 E AGORA, O QUE MUDA COM A NOVA DECISÃO DO TJPE? 🚨⠀O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu suspender a força vincul...
12/04/2025

🚨 E AGORA, O QUE MUDA COM A NOVA DECISÃO DO TJPE? 🚨

O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu suspender a força vinculante do IAC do Autismo.

Na prática, isso signif**a que não há mais uma obrigatoriedade automática de os juízes aplicarem o entendimento consolidado no Incidente de Assunção de Competência, que assegurava a cobertura de terapias multidisciplinares para pessoas com TEA.

📌 O que isso representa?
– Os juízes poderão decidir por sua própria convicção, seja concordando ou não com a tese do IAC 🌀
– Pela liberdade de decisão sem vinculação, existe o risco de um aumento nas negativas judiciais ⚠️
– Liminares podem ou não ser concedidas, a depender da visão de cada magistrado ⚖️

Na prática, a decisão não anula o entendimento firmado pelo IAC, mas afirma que os magistrados podem deixar de aplicá-lo caso considerem necessário, desde que fundamentem sua decisão.

🔎 E o que muda na vida dos pacientes?
– O IAC continua existindo e servindo de importante referência jurídica, especialmente para decisões liminares;
– Mas agora, cada juiz terá mais liberdade para interpretar e decidir com base nas especificidades do caso;
– Isso pode gerar diferenças de entendimento entre juízes, o que reforça a importância de apresentar uma boa fundamentação jurídica em cada processo.

❗Importante destacar:
Essa decisão não retira o direito dos pacientes ao tratamento, tampouco signif**a que as liminares serão derrubadas automaticamente.

📣 A orientação continua sendo: em caso de dúvidas sobre a continuidade do tratamento ou novas ações judiciais, o interessado deve sempre procurar o seu advogado.

✅ O artigo completo sobre esse tema foi publicado no Migalhas, com uma análise clara e aprofundada sobre os impactos práticos da decisão. Vale a leitura!

🧑‍⚖️ Esse é o bonequinho que nenhum plano de saúde quer dar pros seus clientes! 💥Ele vem equipado com Constituição Feder...
07/04/2025

🧑‍⚖️ Esse é o bonequinho que nenhum plano de saúde quer dar pros seus clientes! 💥

Ele vem equipado com Constituição Federal 📘, balança da justiça ⚖️, martelo do juiz 🔨 e, claro, muita disposição pra lutar pelos direitos dos pacientes! 💪

Sou advogado especialista em Direito da Saúde, e minha missão é garantir que você tenha acesso ao tratamento que precisa, seja pelo plano ou pelo SUS. 🚨🩺

📢 Quando o plano nega, a gente entra em ação!

💊 Medicamento de alto custo: o que a Justiça realmente entende sobre isso? ⚖️Você já se perguntou por que alguns medicam...
02/04/2025

💊 Medicamento de alto custo: o que a Justiça realmente entende sobre isso? ⚖️

Você já se perguntou por que alguns medicamentos são chamados de “alto custo” e como isso impacta as decisões judiciais? 🤔

➡️ Quando o paciente precisa de um tratamento caro — como imunoterapias, medicações off label ou não incorporadas ao SUS — muitas vezes é necessário recorrer à Justiça. Mas o simples valor elevado do medicamento não basta: é preciso demonstrar necessidade médica, eficácia comprovada e, em muitos casos, ausência de alternativas terapêuticas no SUS.

⚠️ A boa notícia é que os tribunais têm avançado no reconhecimento do direito à vida e à saúde como prioridade absoluta, mesmo diante do argumento de contenção orçamentária.

📚 Quer entender como os juízes têm interpretado o conceito de “medicamento de alto custo”? Leia o artigo completo e fique por dentro!

⚖️ Judicialização da Saúde: Quem é o Vilão da História? 🏥💰Nos últimos anos, o número de ações contra planos de saúde exp...
20/03/2025

⚖️ Judicialização da Saúde: Quem é o Vilão da História? 🏥💰

Nos últimos anos, o número de ações contra planos de saúde explodiu 📈. Mas afinal, de quem é a culpa? Os planos de saúde dizem que são os pacientes que “abusam” da Justiça. Mas a realidade conta outra história... 🧐

💸 Os números não mentem:
➡️ As operadoras de saúde lucraram impressionantes R$ 11,1 bilhões em 2024, um aumento de 271% em relação ao ano anterior. 📊
➡️ Enquanto isso, seguem aplicando reajustes abusivos e negando tratamentos essenciais.
➡️ Mesmo com a redução da sinistralidade (menos gastos com beneficiários), continuam alegando dificuldades financeiras. 🤔

🔴 Se os planos seguissem a lei, haveria menos processos.
A verdade é que ninguém entra na Justiça porque quer, mas sim porque tem seu direito violado! Quando um plano de saúde nega um tratamento prescrito, está empurrando o paciente para o Judiciário. O que vemos hoje é uma estratégia deliberada de negativa sistemática, apostando que muitos desistirão no caminho. 🚨

👨‍⚖️ E a Justiça?
Os tribunais só condenam as operadoras quando há descumprimento contratual ou violação ao direito à saúde. O problema não é a judicialização, e sim o desrespeito dos planos de saúde com seus próprios clientes! 😡

🔎 A pergunta que f**a:
➡️ Quem realmente está gerando a crise da judicialização? 🤨
➡️ O paciente que luta por seu direito ou o plano de saúde que nega tratamento para aumentar seus lucros? 💰

Se você já passou por uma negativa injusta, saiba que a Justiça está do seu lado! Não se cale, busque seus direitos. 💪

📢 Compartilhe essa informação e marque alguém que precisa saber disso!

🚨⚖️

Momentos de qualidade com a família
13/03/2025

Momentos de qualidade com a família

11/03/2025

📻 Entrevista imperdível na Rádio Justiça!

A implementação da bula digital pode comprometer o direito do consumidor à informação ou representa um avanço na modernização do acesso aos medicamentos? ⚖️📲

Nesta entrevista, o advogado Evilasio Tenorio esclarece os impactos da nova RDC da Anvisa, que autoriza medicamentos a substituírem a bula impressa pela digital, acessada via QR Code.

Entenda como essa mudança pode afetar você e o mercado farmacêutico!

👉🏼 Não deixe de conferir!

Na advocacia, também se vive.
24/02/2025

Na advocacia, também se vive.

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