ABP Advogados Associados

26/05/2025

📌 O Direito do Cônjuge no Divórcio: você sabe o que muda na sua vida pessoal e patrimonial após o fim do casamento?

Quando o divórcio acontece, podem surgir questões importantes como pensão entre ex-cônjuges, partilha de bens e até perda de direitos sucessórios. Tudo depende do regime de bens escolhido e da realidade financeira de cada parte.

🔍 Alimentos, meação, separação total ou comunhão parcial… Entenda os principais direitos e deveres que envolvem o fim do vínculo matrimonial.

📝 Preparamos um artigo completo em nosso site explicando os principais aspectos patrimoniais e pessoais do divórcio. Acesse e fique bem informado.

📲 Leia o conteúdo completo no link da bio!
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23/12/2024

31/12/2022

FELIZ 2023!!!

19/09/2022

PARABÉNS!!!

14/08/2022

FELIZ DIA DOS PAIS!!!

04/02/2022

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS EM TEMPO RECORDE

O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Casca, Dr. Marcos Paulo Coutinho da Silva, sentenciou uma Ação de Exoneração de Alimentos Consensual 6 (seis) horas após a distribuição.

O advogado dos autores, Dr. Moisés Noronha Barros de Paula, informou que a referida ação foi distribuída às 13:06hs do dia 1º de fevereiro do corrente ano e a sentença foi proferida no mesmo dia às 19:12hs, encerrando o feito.

Ao manifestar nos autos, dando ciência da sentença, Dr. Moisés homenageou o Ilustre Magistrado por fazer justiça em tempo recorde, e requereu que fosse dado “conhecimento ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para que a homenagem prestada passasse a constar na ficha funcional do Juiz de Direito, Dr. Marcos Paulo Coutinho da Silva.”

Segundo o Dr. Moisés, “são de juízes dedicados e comprometidos com a justiça, como o caso do Dr. Marcos Paulo, que a sociedade brasileira necessita.”

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30/01/2022

CAIXA É CONDENADA A QUITAR FINANCIAMENTO DE PESSOA COM DOENÇA INCAPACITANTE

Uma mutuaria[1] da Caixa Econômica Federal, incapacitada pela doença conhecida como Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA, teve o seu pedido de quitação de financiamento imobiliário e restituição de valores pagos após a constatação da incapacidade, atendido pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Ponte Nova/MG. A decisão foi proferida pela Juíza Federal Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho. Além disso, a Caixa foi condenada, ainda, em Danos Morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Os advogados que representaram a autora da ação, informaram que a mesma celebrou contrato de financiamento imobiliário com a CEF, com cláusula de seguro em caso de incapacidade, e mesmo comprovando a incapacidade através de laudos, a instituição financeira não reconheceu o direito previsto em contrato, não havendo alternativa a não ser ajuizar a referida ação.

A presente ação foi proposta pelos advogados, Dr. Matheus Sad Salomão Martins e Dr. Moisés Noronha Barros de Paula.

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[1]Pessoa que recebe, por empréstimo, os recursos financeiros para aquisição de um bem, de um imóvel. O mutuário é responsável pelo pagamento do empréstimo ao banco.

22/12/2021

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO!

28/11/2021

DR. ÁSER É AGRACIADO COM A “MEDALHA DESEMBARGADOR HÉLIO COSTA”

No último dia 26 de novembro de 2021, o Sócio Nominal do Escritório de Advocacia ABP - Advogados Associados, Dr. Áser Barros de Paula, recebeu a “Medalha Desembargador Hélio Costa”, na Comarca de Raul Soares.

A cerimônia aconteceu no Salão do Júri do Fórum Dr. José Grossi, e foi presidida pelo Juiz de Direito, Dr. Vinicius Pereira de Paula, e contou com a presença do Prefeito de Raul Soares, Dr. Américo de Almeida Cézar, da Vice-prefeita, Jânea de Souza Lima César, do Desembargador do TJMG, Dr. Rubens Gabriel Soares, do Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares, Éder Sebastião Machado Silveira, do Presidente da Subseção da OAB de Raul Soares, Dr. Alison Santana Galinari, além de inúmeros advogados, serventuários da justiça, amigos e familiares do agraciado.

A “Medalha Desembargador Hélio Costa” se destina a agraciar pessoas que venham prestando ou tenham prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário local.

A escolha do nome do Dr. Áser para a honraria ficou por conta de uma comissão especial composta pelas seguintes autoridades: Juiz de Direito da Comarca de Raul Soares, Prefeito de Raul Soares, Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares, Promotor de Justiça da Comarca de Raul Soares e Presidente da Subseção da OAB de Raul Soares.

Visivelmente emocionado, Dr. Áser agradeceu a homenagem recebida e a presença de todos os presentes que ocuparam todas as cadeiras disponíveis do Salão do Tribunal do Júri.

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19/09/2021

Parabéns Raul Soares!!!