Holanda Martins Advogados

01/01/2021

Inicialmente desejamos a todos os nossos clientes um ano novo de muita luz! ✨✨Que 2021 nos traga felicidade, acompanhado de muita força pra enfrentar os obstáculos.
Gostaríamos de informar que a partir do dia 01 de janeiro nosso escritório passará por uma reformulação. A advogada Larissa Lopes, que já trabalhava conosco, passa a ser sócia do escritório e estará à frente dos casos, tendo em vista que nosso outro sócio, Karlus André, aceitou convite para assumir a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Quixeramobim e, por lei, está impedido de advogar. Sendo assim, o escritório passará a se chamar Holanda Martins & Lopes Advogados Associados. ⚖️
Reforçamos o compromisso para com os nossos clientes e nos colocamos a inteira disposição para eventuais dúvidas.
À Larissa, desejamos sorte, pois competência já está comprovado que possui de sobra.

25/08/2020

Atuando na defesa de um constituído em procedimento criminal na Comarca de Quixadá.

03/06/2020

De acordo com cronograma estabelecido pelo Governo do Estado, caso não haja nenhuma mudança na reavaliação que será feita no fim de semana, a partir da próxima segunda (08/06) estaremos reabrindo nosso escritório. Tomaremos todas as precauções necessárias e, inicialmente, funcionaremos em horário reduzido. Se Deus quiser sairemos dessa e voltaremos ao normal em breve.

18/03/2020

Boa noite.

Diante os acontecimentos relacionados a pandemia do Covid-19 e as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais autoridades competentes, informamos aos nossos clientes que estaremos com a sede física do escritório sem atendimento ao público até que possamos ter uma noção mais apurada dos efeitos da epidemia na nossa região.

Ratificamos o compromisso para com nossos clientes e continuaremos trabalhando. No entanto, como dissemos, o atendimento ao público será suspenso temporariamente. Para casos urgentes, como situações que envolvam prazos a serem cumpridos, prisões e qualquer outro tipo de urgência, estaremos à disposição pelo nosso telefone (88 - 98858 3422).

Reconhecemos tratar-se de uma medida dura, mas extremamente necessária para que consigamos passar por essa tempestade o mais breve possível.

Estamos as ordens para qualquer esclarecimento. Uma boa sorte a todos nós.

12/03/2020

Se liga na dica 🛒 De acordo com Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a emissão de 2ª via de nota fiscal não está prevista na legislação, no entanto reemiti-la não gerá prejuízo algum ao fornecedor. Assim, a cobrança pela reemissão pode ser configurada como vantagem manifestamente excessiva.
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💡 Em preparação para o Dia Mundial do Consumidor, 15 de março, o@cnj_oficial divulgará uma série de direitos que os consumidores muitas vezes não sabem que têm. ⠀
Descrição da imagem e : fotografia das mãos de duas pessoas, uam está entregando um papel e a outra está com a mão esticada em sinal de que vai recebê-lo. Texto: É direito seu! Solicitar 2ª via de nota fiscal gratuitamente. Em caso de perda, um novo cupom pode ser solicitado no estabelecimento onde a compra foi realizada. Cobrar pela reemissão pode ser caracterizado como vantagem manifestamente excessiva. . Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

11/03/2020

Até janeiro de 2020, os magistrados tinham de enviar um ofício para a Serasa Experian – empresa que possui uma base de dados sobre inadimplência de pessoas físicas e jurídicas e recuperação judicial – solicitando a inclusão de informações ou pedindo acesso a endereços do sistema. Agora, a inclusão de informações poderá ser feita diretamente pelos juízes ou por servidores autorizados por meio de uma nova função da plataforma SerasaJud. Essa funcionalidade está disponível para os magistrados dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais do trabalho e a previsão é que, até o fim de março, os magistrados da justiça federal também passem a ter acesso.
Descrição da Imagem e : fotografia em close das mãos de uma mulher, digitando em uma calculadora com a mão esquerda e segurando várias contas com a mão direita. Texto: Nome limpo agilizado. Nova funcionalidade na Plataforma Serasajud permite que a troca de informações entre o Poder Judiciário e a Serasa Experian seja mais ágil. Magistrados podem acessar o sistema para fazer a inclusão de informações ou a consulta de endereços diretamente na base de dados.

11/03/2020

Os três crimes estão previstos no Código Penal. Confira:
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Assédio sexual
➡Artigo 216-A: é crime "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. "
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Importunação Sexual
➡Artigo 215-A: é crime “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.”
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Injúria
➡ Artigo 140: é crime “injuriar alguém, ofendendo a dignidade ou o decoro.”

05/03/2020

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04/03/2020

Parece caso de novela 📺 Reconhecer que determinada pessoa é seu descendente biológico é a qualquer momento da vida. Segundo o artigo 1.609 do Código Civil, o reconhecimento de filho é irrevogável, salvo em casos de inequívoca comprovação. O reconhecimento pode ser espontâneo (ou voluntário) e poderá ser feito no registro de nascimento, por escritura pública ou termo particular, ou por testamento, quando o testador pode estipular o reconhecimento de determinada pessoa como seu filho por meio de ato de última vontade. No entanto, quando o genitor não está disposto a assumir a paternidade biológica de alguém de forma espontânea, esta pode ser conseguida por meio de uma ação judicial de investigação de paternidade. Atualmente, o exame de DNA tem peso decisivo em processos dessa natureza. Para aqueles que buscam seus pais, a simples recusa em fazer o exame de DNA, gera a presunção de paternidade. O direito é assegurado na Lei 12.004/2009, que modificou o artigo 2 da Lei 8.560/1992. Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

03/03/2020