OABRJ Queimados

19/03/2026

⚖️ Unindo forças contra a violência: Registro de um encontro transformador em Queimados!

Sob a organização e produção da Comissão OAB Mulher, liderada pela nossa Presidente Dra. Marcela Vasconcelos, realizamos um evento fundamental para debater o papel de toda a sociedade no combate à violência contra a mulher.

A frase “A violência contra a mulher não é só problema delas, também é sobre você” deu o tom de uma noite memorável na Sede da OAB Queimados. Realizamos um evento essencial para debater o papel da advocacia, a responsabilidade social e a importância do engajamento masculino na prevenção da violência de gênero.

O encontro contou com a palestra brilhante do Dr. Humberto Santana, Advogado Especialista em Direito Digital, que trouxe perspectivas fundamentais sobre o tema na atualidade.

Composição da Mesa de Honra

Tivemos a honra de receber autoridades que são pilares em nossa rede de proteção e justiça:

• Dra. Marcela Vasconcelos – Presidente da Comissão OAB Mulher Queimados;
• Dr. Alexandre Fontes – Presidente da OAB Queimados;
• Sandra Ornellas – Delegada de Polícia do RJ;
• Ana Keli Fialho – Assistente Social do Município de Queimados;
• Eduardo Lopes – Secretário de Assistência Social de Queimados;
• Carolina Siqueira – Oficial de Polícia (representando a 55ª DP).

Nomeações e Conquistas

A noite também marcou o fortalecimento da nossa Subseção: Novos Membros OAB Mulher: Foram oficialmente nomeados os advogados Dr. Emílio Merendaz e Dra. Barbara Neves. Sejam muito bem-vindos a essa causa!

Inovação: Foi criada a Comissão de Direito Digital da Subseção Queimados, tendo como presidente empossado o Dr. Humberto Santana, preparando nossa classe para os desafios do futuro.

Parabéns à Dra. Marcela Vasconcelos e a toda a equipe da OAB Mulher pela produção impecável deste evento tão necessário!

AdvocaciaForte

02/03/2026

Prezados(as) Advogados(as),

Convidamos todos a participarem do evento que será realizado no dia 17 de março de 2026, às 17h30, na sede da OAB – Queimados/RJ, com o tema:

“A violência contra a mulher não é só problema delas… também é sobre você.”

Será um momento de reflexão e responsabilidade coletiva, destacando o papel da advocacia na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher.

A presença de cada colega é fundamental para fortalecermos nosso compromisso institucional e social.

Contamos com todos.

27/02/2026

A OAB Queimados realizou, nesta quinta-feira (27/02), mais uma emocionante Solenidade de Entrega de Carteiras, marcando o início da trajetória de novas colegas na advocacia.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Subseção, Dr. Alexandre Fontes e contou com a presença do diretor da OAB Queimados: Dr. Nelson Eduardo (Secretário-Geral); e dos presidentes das comissões de Direito Médio e Direito Penal e Processo Penal, Dr. Mario Felício e Dr. Leonardo López. Contamos também com a presença da Procuradora do Município de Queimados, Dra. Dulcinéa Alves.

Foi uma tarde de celebração, reconhecimento e fortalecimento institucional.

A OAB Queimados agradece a presença de todas e todos que prestigiaram este momento tão especial!

12/02/2026

06/02/2026

A OAB Queimados realizou, nesta quarta-feira (05/02), mais uma emocionante Solenidade de Entrega de Carteiras, marcando o início da trajetória de novas colegas na advocacia.

A cerimônia foi conduzida pelo Presidente da Subseção, Dr. Alexandre Fontes e contou com a presença dos diretores da OAB Queimados: Dra. Daniele Carvalho (Diretora-Tesoureira) e Dr. Jean Santos (Secretário-Adjunto); e do Vice-Presidente da ESA Queimados, Dr. Luiz Carlos de Assis Junior.

Foi uma tarde de celebração, reconhecimento e fortalecimento institucional.

A OAB Queimados agradece a presença de todas e todos que prestigiaram este momento tão especial!

04/12/2025

do nosso II Congresso de Direito Privado da Baixada de Fluminense.

Foi um dia marcado por palestras e dedicação de cada uma das pessoas presentes.

Você esteve? Conte sua experiência!

29/11/2025

O II Congresso de Direito Privado da Baixada Fluminense encerrou com o coração cheio. Ver um evento dessa importância acontecer aqui na OAB/Queimados, é sentir, na prática, que a Baixada merece ser vista, ouvida e valorizada. ❤

No encerramento, o presidente agradeceu a cada pessoa que tornou tudo possível, uma rede que mostrou que, quando caminhamos juntos, a Baixada ganha força, visibilidade e abre caminho para que sonhos saiam do papel. 🤝

Que esse seja apenas o começo de muitas conquistas. 🌟

29/11/2025

Encerrando a programação do dia, a advogada Carmen Carolina trouxe uma reflexão profunda sobre as transformações no Direito de Família, com a palestra “Do modelo tradicional às novas entidades familiares: o olhar do CPC/2015 sobre o Direito de Família”. 🧑‍🧑‍🧒‍🧒

⚖️ Em sua exposição, Carmen apresentou um comparativo entre o CPC de 1916 e o CPC de 2015, evidenciando a transição de um modelo patriarcal para uma concepção que reconhece o pluralismo familiar, trazendo como exemplo seu próprio modelo familiar com a presença de pets na organização. 🐶🐱

Mostrou como o novo CPC incorporou avanços significativos para os direitos familiares, ampliando o reconhecimento das diversas formas de organização afetiva e fortalecendo uma abordagem mais inclusiva e alinhada à realidade contemporânea.

Uma ampliação do debate que fortalece a compreensão sobre a evolução do Direito de Família e suas novas perspectivas.

29/11/2025

O tema “Contratos e Processo: a contribuição do CPC/2015 para a tutela efetiva das obrigações contratuais” guiou a palestra de Carolina Freixo Gondim, trazendo uma visão aprofundada sobre como o Código remodelou a forma de proteger e garantir o cumprimento das relações contratuais e a importância de adotar uma nova cultura. 📘⚖️

A apresentação reforçou as estratégias a serem utilizadas contratos processuais.

Também foram explorados os instrumentos que ampliaram a capacidade do Judiciário de assegurar resultados mais céleres e eficazes, aproximando contrato e processo em uma dinâmica mais moderna e funcional. 🤝📄

29/11/2025

Trazendo uma análise profunda sobre como o CPC/2015 impulsionou a cultura da consensualidade na administração pública, a Procuradora Dulce Macieira, apresentou o tema “O Risco Calculado: 10 Anos de CPC, Mediação e a Nova Fronteira do Consensualismo nas Contratações Públicas”. 📘⚖️

Durante sua fala Dulce destacou as vantagens e desvantagens dessa mudança, desde a ampliação de mecanismos de diálogo até os novos desafios na gestão de riscos e na segurança jurídica.

A procuradora também apresentou o caso de Porto Alegre, um dos primeiros municípios do país a adotar essa atualização em suas práticas administrativas.

29/11/2025

Dando continuidade à programação do dia, Litiane Marins apresentou o tema “O processo sucessório à luz do CPC/2015: inovações, desafios e perspectivas após 10 anos”. ⚖️

A palestra trouxe uma visão ampla sobre como o CPC/2015 influenciou o tratamento das sucessões, apontando avanços, limites e discussões que seguem em evolução dentro do Direito.

Entre os assuntos trabalhados, estiveram a paternidade afetiva, cada vez mais presente nas novas configurações familiares e relção entre pessoas que não tem filho com pessoas que tem filho, e a herança digital, que acompanha a expansão da vida patrimonial para o ambiente virtual. 💻📂

Um momento de reflexão sobre o que mudou nos últimos 10 anos e sobre os desafios que ainda se desenham para o futuro das sucessões. 📚

29/11/2025

Para iniciar a tarde, Ana Cristina Pinheiro apresentou o tema “CPC/2015 e Direito de Família: avanços, retrocessos e perspectivas após 10 anos”, convidando o público a refletir sobre uma década de transformações nas relações familiares dentro do sistema processual. 🧑‍🧑‍🧒‍🧒

A conversa percorreu pontos que o próprio CPC/2015 passou a regulamentar, como o procedimento especial unificado para ações de divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, filiação e visitação. Trazendo mais celeridade e segurança jurídica a processos que antes eram mais complexos e lentos. 📁

🫱🏼‍🫲🏾 Também foram tratadas temáticas incorporadas pelo Código, como a valorização da conciliação e da mediação como caminhos mais humanos para resolver conflitos, a possibilidade de tutelas de urgência em situações sensíveis e a atualização das regras de foro competente, deixando o trâmite mais adequado à realidade das famílias.

Uma reflexão importante sobre como o CPC/2015 moldou o Direito de Família ao longo destes 10 anos e sobre as perspectivas que se desenham para o futuro.