24/06/2026
Você alugou um terreno vazio e construiu uma loja, galpão ou imóvel comercial?
Atenção: nem toda construção realizada em imóvel alugado é considerada benfeitoria.
O Superior Tribunal de Justiça já reconheceu que existe diferença entre benfeitorias e acessões, e essa distinção pode fazer toda a diferença no direito à indenização.
Cada caso deve ser analisado individualmente, mas quem investe de boa-fé não pode ignorar seus direitos.
⚖️ Antes de entregar as chaves, procure orientação jurídica.
DireitoCivil MousinhoAdvocacia
